DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 153030-15249-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL RETIFICAÇÃO N° 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 18 DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, RESOLVE: (Processo nº 23854.002086/2023-64). Retificar o Edital de Homologação nº 18/2023, publicado no D.O.U. de 16/05/2023, seção 3, pág. 56, que tornou público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022, em virtude de pedido de final de fila (0150470) formalizado por Vitor Hugo Marques, onde passa a ser o seguinte: Cargo: Professor Substituto Área: Enfermagem Geral 1º Dionatan Aparecido Pereira - Média: 9,66 2º Jéssica Vicente dos Santos Macola - Média: 7,76 3º Vitor Hugo Marques - Média: 7,86 AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23071.003798/2019-21. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.207.265/0001-81 - ELETRON TELECOM LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04.06.2023 a 04.06.2024. B) Reajuste do valor contratual conforme variação do IPCA ocorrida nos 12 meses posteriores à última concessão de reajuste, quais sejam, de 04/2022 a 03/2023, correspondente a 4,65%, fazendo com que o valor mensal do contrato passe de R$ 1.998,15 para R$ 2.091,08, a partir de 04.06.2022. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.092,96. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 A Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, no uso de suas atribuições, vem realizar Chamada Pública n°001/2023. Objeto: seleção de fornecedores para a aquisição de itens da Agricultura Familiar para merenda escolar a fim de atender as necessidades do Colégio de Aplicação João XXIII da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital e informações: site https://www2.ufjf.br/cosup/ ou pelo e-mail [email protected] Juiz de Fora, 23 de maio de 2023. MARCUS TANURE SANABIO Pró-Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005170202347. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio às ações culturais bem como catalogação, restauro e conservação do patrimônio da Pró-reitoria de Cultura e seus respectivos órgãos suplementares, pertencentes à Universidade Federal de Juiz de Fora, de apoio aos laboratórios multimídias da Faculdade de Comunicação, de apoio ao Instituto de Artes e Designer e de apoio ao estúdio de gravação da Central de Videomonitoramento vinculada a Pró-reitoria de Infraestrutura e Gestão.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar de acordo com as informações contidas no Edital e seus anexos.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2023) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071004649202366. Objeto: Aquisição de material odontológico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2023) 153061-15228-2023NE800058 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 73 DE 23/05/2023, SELEÇÃO Nº 58 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Patologia e Doenças das Aves com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.005450/2023-27. Pregão Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de eliminação e controle de vetores e pragas urbanas em toda área interna e externa dos prédios da Universidade Federal de Lavras. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 24.192,70. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23090.022633/2022-26. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Adequar o CUSD CT- 5000077688/2022 à Resolução ANEEL nº 1.000/2021, tendo em vista sua atualização pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, nos termos do artigo 671-B, uma vez que a instituição possui minigeração distribuída de energia e é participante do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Vigência: 22/05/2023 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.140,67. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153032 Número do Termo: 6/2017. Nº Processo: 23090.015432/2017-13. Inexigibilidade. Nº 8/2017. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Cessionário: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cessão Onerosa de Uso nº 006/2017-UFLA, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 19/05/2024, bem como reajustar, com base na variação do IGP-M/FGV, o valor a ser pago pela cessão durante o período prorrogado. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.707,08. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DO ACORDO Nº 10/2023-UFLA Processo: 23090.007684/2023-17. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Federal de Educação, Ciência, e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, CNPJ 10.648.539/0001-05. Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA, CNPJ 03.049.886/0001-56. Objeto: Implantação do Centro de Referência Integrado IFSULDEMINAS x UFLA que tem por objetivo agrupar as experiências de ambas as instituições de modo a impulsionar a inovação, por meio do incentivo ao desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática no Ensino Médio e Superior, por meio da oferta de cursos técnicos subsequentes nas diversas áreas de atuação do IFSULDEMINAS, e do atendimento às demandas de formação continuada que se fizerem necessários. Fundamento Legal: Leis 8.958/94, 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Assinatura: 16/5/2023. Vigência: 16/5/2023 a 16/5/2025. EXTRATO DO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 8/2023-UFLA Processo: 23090.005080/2023-28. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, CNPJ 19.198.118/0001-02. Objeto: Conjugação de esforços para a execução de Atividades Conjuntas de Extensão, de acordo com o Plano de Trabalho constante do Processo 23090.005080/2023-28. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 13.303/16. Vigência: 9/5/2023 a 9/5/2028. Assinatura: 9/5/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 070/2023, referente ao contrato de Kenia Kelly Fiaux do Nascimento, de 08/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, Seção 3, página 50, para: Onde se lê: "[...] Retribuição: R$2.459,95 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. [...]" Leia-se: "[...] Retribuição: R$2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. [...]" Belo Horizonte, 22 de maio de 2023. BYANKA KAROLYNE DIAS DA SILVA Em Exercício