DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23072.222546/2023-76. Nº 073/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nelson Gorgonio Viloria Abreu. Objeto: magistério no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1566/2022 e 208/2023. Vigência: 09/05/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 19/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.224158/2023-20. Nº 074/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: João Henrique Ribeiro Barbosa. Objeto: magistério no Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 353/2023. Vigência: 22/05/2023 a 06/10/2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.228103/2023-99. Nº 075/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Silvio Romero Fonseca Motta. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia de Materiais e Construção da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 405/2023. Vigência: 22/05/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.225619/2023-81. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇÕ ES Extrato de contrato O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 071/2023, referente ao contrato de Luís Fernando Salvino, de 08/05/2023, publicado no DOU de 11/05/2023, Seção 3, página 74, para: Onde se lê: "[...] Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. [...]" Leia-se: "[...] Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. [...]" Referência: Processo nº 23072.224333/2023-89 Extrato de Contrato O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 069/2023, referente ao contrato de Tatiana de Castro e Souza, de 04/05/2023, publicado no DOU de 05/05/2023, Seção 3, página 74, para: Onde se lê: "[...] Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. [...]" Leia-se: "[...] Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. [...]" Referência: Processo nº 23072.221814/2023-32 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 204/2021. Nº Processo: 23072.214906/2020-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859.463,96. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais hospitalares e laboratoriais. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIDEC - 23/05/2023) 153254-15229-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072215680202311. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, localizado nas dependências do Campus Pampulha da UFMG, para atividade de cooperativa de crédito, sendo vedada outra destinação; visando atender, principalmente, às demandas do corpo discente, servidores e terceirizados que compõem a comunidade do Campus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 23/05/2023) 153254-15229-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.227615/2023-38. Pregão Nº 29/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA DE CACAMBAS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação parcelada de serviços contínuos de locação de caçambas estacionárias, com capacidade de 05 m³ (cinco metros cúbicos) cada. Incluso no serviço carga e descarga em bota-fora devidamente autorizado, para retirada do entulho gerado na execução de reformas e manutenção nas áreas comuns, unidades acadêmicas e administrativas em vários locais do campus pampulha, cte, ceu, parque tecnológico, em belo horizonte - mg, bem como retirada de resíduos classe b.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.052708/2019-16 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Fundação Renova, CNPJ nº 25.135.507/0001-83, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, CNPJ nº 23.070.659/0001-10 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Alteração do item ANEXO no quadro resumo e alteração de vigência. Fim de Vigência: 02/04/2027. Nome e cargos dos signatários: Igor Thiago Moreira Oliveira - Gestor de Contrato da Renova, Luiz Antonio Roris R. Scavarda do Carmo - Diretor Socioeconômico e Ambiental da Renova, Andre Giacini De Freitas - Diretor Presidente da Renova, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP, Jaime Arturo Ramirez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 23/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.262332/2022-51 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, a Hipolabor Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 19.570.720/0001-10 e a 4WBiotech Pesquisa, Serviços e Desenvolvimento de Produtos Ltda, CNPJ nº 38.148.529/0001-09 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da empresa 4WBIOTECH PESQUISA , SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 38.148.529/0001-09 e a alteração de cláusulas do instrumento. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 08/03/2024. Nome e cargos dos signatários Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Ildeu de Oliveira Magalhães - Diretor Hipolabor, Silvana Oliveira dos Santos - Diretora 4WBiotech, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/05/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.194, DE 18 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Desenho Área de Conhecimento: Desenho, Design Gráfico, Motion Graphics e Design de Interface Edital: 726, de 31/03/2023, publicado no DOU de 04/04/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Angélica Aparecida de Morais 2º lugar: Tiago Gonçalves Silva Data de Homologação Interna: 28/04/2023 Processo nº 23072.228109/2023-66 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.192, DE 19 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Clínica Médica Edital: 776, de 06/04/2023, publicado no DOU de 11/04/2023 Vagas: 03 (três) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Pedro Henrique Fernandes do Carmo Las Casas 2º lugar: Vitória Moura Leite Rabelo de Rezende 3º lugar: Clara Otoni Neves 4º lugar: Amanda Carvalho Mitre Chaves 5º lugar: Guilherme Monteiro de Barros Data de Homologação Interna: 16/05/2023 Processo nº 23072.228114/2023-79 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO