DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400057 57 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE DIREITO B I B L I OT EC A EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº 01/2023. Doador: Lucas Carlos Lima. CPF/CNPJ nº 066.352.059-26. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 249,90 (Duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº 02/2023. Doador: Henrique Pereira de Queiroz. CPF/CNPJ nº 072538706-89 . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade:12 títulos. Valor total da doação: R$445,85 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de abril de 2023. Henrique Pereira de Queiroz (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 03/2023. Doador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva. CPF/CNPJ nº 551.348.746-20 . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG) CNPJ nº 17.217.985/00021- 58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 151,90 ( Cento e cinquenta e um reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 24 de abril de 2023. Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 04/2023. Doador: Letícia Regina Camargo Kreuz. CPF/CNPJ nº 051.000.499-79 . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021- 58 . Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 131,60 ( cento e trinta e um reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de abril de 2023. Letícia Regina Camargo Kreuz (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 05/2023. Doador:César Augusto de Castro Fiuza. CPF/CNPJ nº 519.645.386-53. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021- 58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 196,00 ( cento e noventa e seis reais ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 4 de maio de 2023. César Augusto de Castro Fiuza (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 06/2023. Doador: Rafael Koelzer . CPF/CNPJ nº 627.572.610-53. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 95,00 ( noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 8 de maio de 2023. Rafael Koelzer (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 07/2023. Doador:Talita Camila Gonçalves Nunes. CPF/CNPJ nº 06888.967-62. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 148,00 ( cento e quarenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 10 de maio de 2023. Talita Camila Gonçalves Nunes (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 08/2023. Doador: César Fiuza. CPF/CNPJ nº 519.645.386-53. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 395,00 ( Trezentos e noventa e cinco reais ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 11 de maio de 2023. César Fiuza (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 09/2023. Doador: Scheila Jorge Selim de Sales . CPF/CNPJ nº 337.510.9961-20. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021- 58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 65 títulos. Valor total da doação: R$ 28.453,05 ( vinto e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.Belo Horizonte, 3 de abril de 2023. Scheila Jorge Selim de Sales (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 026570/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2021 que faz remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Gravação e show de lançamento do CD autoral de Alexandre de Sousa, intitulado conchas da praia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 31/12/2023. Data de Assinatura: 15/05/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23073.030612/2020-21. Dispensa. Nº 30612/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo d e vigência referente ao Projeto: Formação de educadores do campo - escola da terra, das águas e da floresta amazônica paraense. Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.040,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 110, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia de Computação, para o tema: Arquitetura de Computadores, Sistemas Operacionais e Redes de Computadores, processo nº 23073.011662/2023-51, objeto do Edital nº 60, de 13/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2023. 1º Lugar: Bettina Guimarães Dos Santos - Única candidata aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 111, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia de Computação, para o tema: Engenharia de Software e Banco de Dados, processo nº 23073.011246/2023- 53, objeto do Edital nº 60, de 13/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2023. 1º Lugar: Vagner Vieira dos Santos - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153065 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23074.092898/2020-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 19.695.453/0001-08 - NEWMEDICA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 02/2021, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em microscópios e lupas ópticas, com ajustes nas partes óptica e mecânica, calibração, limpeza, lubrificação, teste de funcionamento e substituição de lâmpadas e de demais peças e componentes em microscópios para atender às necessidades de diversas unidades da universidade federal da paraíba, visando à alteração do valor contratual, , conforme cláusula sexta do contrato, de previsão de reajustamento anual dos preços pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), calculado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge).. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.628,64. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.032532/2023. Objeto: Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos, Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065- 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2023) 153065-15231-2023NE002198 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.054088/2020-63. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA . Contratado: 79.592.259/0001-29 - SOBE-SERVICOS OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia de reforma com a modelagem da informação da construção (bim), em nível 5d, para a adequação de ginásio esportivo para abrigar o laboratório didático de gimnorítmicas e circo do departamento de educação física (dedfis), setor de ciências biológicas, localizado no campus jardim das américas da universidade federal do paraná, com área aproximada de 2.000,00 m².. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 337.786,83. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.065203/2022-97, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo despacho decisório 92/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou multa prevista no edital de pregão eletrônico 061/2020 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 60,00 (Sessenta reais) até a data limite de 07/08/2023, considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.065222/2022-13, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo despacho decisório 85/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou multa prevista no edital de pregão eletrônico 087/2021 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) até a data limite de 07/08/2023, considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". LEONARDO NUNES OLIVO Administrador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075018960202352. Objeto: Aquisição de balanças digitais destinadas à Seção de Gestão Ambiental da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2023) 153079-15232-2023NE000001