DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Vencedores: 1) CAPRICHO'S COMERCIO E SERVICOS LTDA (Itens: 1, 7, 10 e 13); 2) INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA (Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 14 e 15). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 23/05/2023) 153409-15233-2023NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Vencedores: 1) JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA(Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7); 2) TACARUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Itens: 8, 9, 10, 11, 12 e 14); 3) MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (Itens: 13 e 15); 4) RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA (Item: 16). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 23/05/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 23076.006872/2020-84. / Ata de Registro de Preços 73/2023 - UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material do tipo marcenaria e ferragens (Portas, tábuas, cadeados, fechaduras etc.) para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 29/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: MP COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 37.529.870/0001-62, no valor global de R$ 43.971,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Sra. Mércia Patrícia Rodrigues de Moura. Processo nº 23076.034988/2021-71. / Ata de Registro de Preços 74/2023 - UFPE. / OBJETO: eventual aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da UFPE, Comando Militar do Nordeste (CMNE) e Colégio Militar do Recife (CMR), especificado no Anexo I do Termo de Referência, o qual é anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICIT AÇ ÃO : Pregão Eletrônico n° 32/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNEC E D O R A : FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 04.869.711/0001-58, no valor global de R$ 47.400,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Sr. João Francisco Mendes. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato da publicação do Convênio n° 19/2021-UFPE, Processo nº 23076.015577/2021-77, publicado no DOU de 31.03.2023, Seção 3, página 105, onde se lê: Firmado em 27.05.2021, leia-se: Firmado em 14.05.2021. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8449/2020. Nº Processo: 23077.038191/2023-99. Dispensa. Nº 60077/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/12/2023, alterar quantitativos de metas ao projeto acadêmico, conforme plano de trabalho.. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 64/2023-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 035/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023, Seção 3, p. 53, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Escola de Saúde Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 0 35 /2023- P R O G ES P Período de provas : 07/05/2023 a 20/05/2023 . Área do concurso: Processo de Trabalho em Massoterapia, Corporeidade e Promoção da S aúde - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Joâo Luiz de Alencar Pandolphi 9,13 Aprovado(a) 3º lugar . Wesley Ribeiro Costa Meneses 7,48 Aprovado(a) 4º lugar Em 23 de maio de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 722 DE 23 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 27/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3; nº 17/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 52/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3; nº 49/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 75, de 18/04/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.47905/2023-50 ARIANE SALGADO GONZAGA 20h Odontologia Legal e Orientação Profissional . 23077.32523/2023-21 HENRIQUE DE PAULA BEDAQUE 20h Otorrinolaringologia SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 706/2023-PROGESP, de 16 maio de 2023, publicado no DOU nº 93 de 17/05/2023, que trata da convocação dos candidatos habilitados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, onde se lê: "no prazo de 10 (dez) dias úteis; leia-se: no prazo de 5 (cinco) dias úteis". Passa a vigorar a recontagem do prazo a partir da publicação deste ato, para as vagas ainda não providas, preservando-se os atos já praticados dentro do prazo dos 5 (cinco) dias em relação à publicação anterior. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001526 PARTES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) a Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG e Companhia Estadual de Energia Elétrica CEEE-D/Equatorial Energia. RESUMO DO OBJETO: Concessão de recursos financeiros não-reembolsáveis, pela CEEE- D/Equatorial Energia à UFRGS para o desenvolvimento através do Instituto de Biociências, do projeto de pesquisa Unidades Demonstrativas de Restauracão Ecológica de ecossistemas campestres restauração Ecológica em unidades de Conservacão invadidas por gramíneas exóticas. VALOR: 186.563,08 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 18/05/2025. DATA E ASSINATURA: 18/05/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG e Raimundo Barretos Bastos Diretor-Presidente da CEEE- D/Equatorial Energia. N.º DO PROCESSO: 23078.450081/2021-20. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002155 PARTES: Universidade Federal do rio Grande do Sul - (UFRGS) e Fundação Luiz Englert - FLE e a Concessionária Ecovias do Araguaia (Ref. ECVA - ENG - CT 00013/23). RESUMO DO OBJETO: Realização do projeto Emissões ambientais devido às obras de infraestrutura rodoviária - uma abordagem de ESG aplicada na transição do complexo regional do Centro- sul e Amazônia. VALOR: 921.862,12 (Novecentos e vinte um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2025. DATA E ASSIN AT U R A : 15/05/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; André Cezar Zingano, Diretor- Presidente da FLE ; Carlos Eduardo Auchewski Xisto Diretor-Superintendente da Ecovias e Rui Juarez Klein, Diretor-Presidente da Ecovias. N.º DO PROCESSO: 23078.450226/2022- 73. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002272 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do projeto "Desenvolvimento de soluções de engenharia em sistemas de energia e fenômenos de transporte". VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 22/05/2025. VALOR: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 22/05/2023. Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG e Prof. Felipe Roman Centeno, coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.532404/2023-64. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002065 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do projeto "Atenção Odontológica a Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social VI". VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 22/05/2025. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 22/05/2023. Profª. Susana Maria Werner Samuel, Diretora da Faculdade de Odontologia da UFRGS, Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS e Profª Berenice Barachan e Silva, coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.523492/2023-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira dos Recursos Financeiros: do valor dos recursos financeiros à execução do objeto deste Contrato, que passam a ser estimados em R$ 118.762,00 (cento e dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais) e Alterar a Cláusula Oitava - Vigência, alterando a Vigência do Contrato para até 3 de novembro de 2023. VALOR FINANCEIRO: 118.762,00 (cento e dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 03/11/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.543010/2021-70.