DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 21/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. o encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à parte contratada.. Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.731.982,80. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23078.530114/2021-14. Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato, decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do contrato e do reajuste do salário mínimo nacional, consoante medida provisória nº 1.143, de 12/12/2022 (doc. Sei nº 4540999), com impacto na insalubridade. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.766,64. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079256644202266. Objeto: BACTERIOLOGIA (Automação/Locação). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2023) 153150-15236-2023NE800157 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079249516202266. Objeto: Aquisição de insumos - LÂMINA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2023) 153150-15236-2023NE800157 CAMPUS UFRJ-DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDO CIDADE EDITAL Nº 589, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Presidente do Colegiado do PROGRAMA MULTICÊNTRICO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR do Campus Duque de Caxias Prof. Geraldo Cidade, torna pública a realização de Processo Processo Seletivo para Mestrado e Doutorado para ingresso em 2023 ou 2024. Todas as informações referentes ao processo de seleção podem ser obtidas por meio do Edital 589 de 17 de maio de 2023, que pode ser consultado no site www.xerem.ufrj.br. JANAINA FERNANDES Coordenadora PMBqBM UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL ICHS/UFR Nº 20, DE 19 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.005364/2023-45 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para cadastro de reserva para a área de Língua Portuguesa, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto Área de conhecimento: Língua Portuguesa. Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): 40 HORAS SEMANAIS - Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Requisito Básico: Graduação em Letras Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. DAS INSCRIÇÕES: Período das inscrições: 25/05/2023 a 07/06/2023. As inscrições serão realizadas por link de inscrição: https://forms.gle/bkGfvrrtVNSQsiHx9 Não haverá cobrança de taxa de inscrição. BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora EDITAL ICHS/UFR Nº 19, DE 19 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.005477/2023-41 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para cadastro de reserva para a área de Psicologia da Educação, para o Curso de Psicologia, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto Área de conhecimento: Psicologia da Educação. Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): 40 HORAS SEMANAIS - Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Requisito Básico: Graduação em Psicologia Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item 1.7. DAS INSCRIÇÕES: Período das inscrições: 25/05/2023 a 07/06/2023. As inscrições serão realizadas por link de inscrição: h t t p s : / / f o r m s . g l e / 4 g o B e t a m FS v 2 Y X i w 8 Não haverá cobrança de taxa de inscrição. BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.011324/2023-19. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviço contínuo de gerenciamento de abastecimento dos veículos, máquinas, implementos agrícolas, e demais equipamentos pertencentes ao contratante, mediante rede de estabelecimentos credenciados, com utilização de cartão magnético ou microprocessado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/05/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 648.986,84. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23082.025036/2019-57. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 8,55% do valor inicial atualizado do contrato nº 14/2020, a partir da data de assinatura deste instrumento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.690,19. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 16/2022-PROGEPE) CONTRATADO(A): ANA KAROLINE BARROS SILVA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, ex-officio, a partir de17/04/2023, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 16/2022- PROGEPE, firmado em 28/06/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 17/04/2023. ANA KAROLINE BARROS SILVA, pelo (a) Contratado (a), e Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.033719/2022-83). DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 170 diplomas no período de 11/5/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro AMINI00002 - registros n.216 a n.218]; [livro ARTEV00001 - registros n.131 a n.132]; [livro BACHI00001 - registros n.345 a n.346]; [livro FISIC00001 - registros n.504 a n.504]; [livro HISTO00001 - registros n.799 a n.800]; [livro HISTO00002 - registros n.1 a n.2]; [livro LETRA00002 - registros n.87 a n.88]; [livro PEDAG00002 - registros n.534 a n.535]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.91827 a n.91980]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta]. Recife , 22 de maio de 2023 MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO Reitor