DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 54/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/05/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de e r$ 118.110,16 para r$ 118.279,02. Valor total apostilamento: r$816,16. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.629.488/0001- 71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato 90/2022. Processo: º 23080.000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico 02/ufsc/2022. Vigência: 01/01/2023 a 01/07/2023. Data de assinatura: 23/05/2023. Objeto: correção de erro material constante na tabela do anexo ii e nos itens ii e iii do termo de apostilamento 01 ao contrato 90/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0048. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Santa Catarina (SUPES/IBAMA/SC), Unidade Estadual em Santa Catarina da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/SC), Procuradoria Federal em Santa Catarina (PF/SC), Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Santa Catarina (SR/DNIT/SC), Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e Ministério das Comunicações (MCOM) Objeto: execução de perícia oficial, vigilância e promoção em saúde, com o objetivo de garantir a continuidade da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: vigorará de 22/05/2023 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2023. Processo UFSC: 23080.073834/2022-19. Entidades: Assinam: Lucila Claudia Lago Francisco, pela SUPES/IBAMA/SC; Roberto Kern Gomes, pelo IBGE/SC; Renata Elisandra de Araújo, pela PF/SC; Sônia Faustino Mendes, pelo MCOM; Alysson Rodrigo de Andrade, pelo SR/DNIT/SC; Edna da Silva Amorim, pelo MCTI e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0047. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Associação Brasileira de Educação e Cultura. Objeto: conjugação de esforços entre a UFSC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA para propiciar a execução do Programa de Extensão CED na Comunidade. Vigência: vigorará de 22/05/2023 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2023. Processo UFSC: 23080.047767/2022-79. Entidades: Assinam: Fraya da Cunha, Representante Legal da Acordante, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0050. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Klabin Fabricadora de Papel/Celulose S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: desenvolvimento de métodos extrativos para aplicação potencial pelo setor de bioprodutos/Klabin. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2023. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Processo UFSC: 23080.013684/2023-67. Entidades. Assinam: Carlos Augusto Soares do Amaral Santos, pela KLABIN S.A.; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0051. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Secretaria de Estado da Educação (SED/SC). Objeto: desenvolvimento de ferramentas e estratégias computacionais para leitura, ensino e aprendizagem em ambientes virtuais: DLNotes no Ensino Médio. Vigência: vigorará de 22/05/2023 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Processo UFSC: 23080.006630/2023-45. Entidades: Assinam: Aristides Simadon, pela Secretaria de Estado da Educação, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0049. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e CLAWAR Association Ltd. Objeto: Organizar a Conferência Internacional CLAWAR 2023 - International Conference on Climbing and Walking Robots and the Support Technologies for Mobile Machines 2023. Vigência: vigorará de 10/05/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 10/05/2023. Processo UFSC: 23080.000462/2023-84. Entidades: Assinam: M. O. Tokhi, pela CLAWAR, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 938644/2022, Nº Processo: 54000144516202216, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto tutoria e capacitação no âmbito da reforma agrária - TUTORIA E FORMAÇÃO CONTINUADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, Valor Total: R$ 12.345.130,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.628.757,00; 2024 - R$ 3.628.757,10; 2025 - R$ 3.087.616,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE005304, Valor: R$ 1.250.000,00, PTRES: 173770, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2022NE005303, Valor: R$ 2.389.424,00, PTRES: 173750, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2022NE005298, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 173750, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 23/05/2023, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 38/2018. Nº Processo: 23081.016529/2018-25. Pregão. Nº 50/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 87.676.185/0001-37 - SIQUEIRA HOTEIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula quarta do contrato 038/2018 fica prorrogado por 03 meses a partir de 25 de maio de 2023.. Vigência: 25/05/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.990,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 95/2019. Nº Processo: 23081.020533/2019-79. Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 76.674.704/0001-01 - ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto de que trata o contrato 95/2019 fica acrescido no valor de r$ 15.245,37, para realizar pagamento de peças de manutenção realizadas no as condicionado do prédio 26 f, conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081.059422/2023-39, ordem 01 a 13.. Vigência: 22/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.201,12. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 61/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081059349202303. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS (chuveiro, balança, geladeira, agitador de tubos, bomba de vácuo, condutivímetro, medidor de pH...) DESTINADOS AO CCNE/UFSM. JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 23/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081062512202315. Objeto: Registro de para manutenção de condicionadores de ar com fornecimento de peças e serviços para a PROINFRA/U FS M . . Total de Itens Licitados: 600. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 18/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 95, DE 23 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 001, de 03/01/2022, publicado no DOU de 04/01/2022, Seção 3, páginas 94 a 101, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 114, de 15/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, Seção 3, página 156, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Educação/ Tópicos Específicos de Educação/ Educação Especial (com ênfase em Deficiência Visual), Departamento de Educação Especial/Centro de Educação. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23089.003672/2021-82. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMAT I C A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 24/05/2023 e encerramento em 23/05/2024.. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.551,04. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 320, DE 23 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Edital nº 223/2023 de 18 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Adjunto A Substituto(a), Nível I, do Campus Guarulhos, Área Educação de Adultos/ Educação de Jovens e Adultos: Diversidade e Práticas Educativas: –––––. ONDE SE LÊ: 5.1.11 Constatada a falsidade da declaração a que se refere o item 5.1.11, será o(a) candidato(a) eliminado(a) do processo seletivo e, se houver sido contratado(a), ficará sujeito à anulação de sua contratação após o procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. LEIA-SE: 5.1.11 Constatada a falsidade da declaração a que se refere o item 5.1.8, será o(a) candidato(a) eliminado(a) do processo seletivo e, se houver sido contratado(a), ficará sujeito à anulação de sua contratação após o procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. ONDE SE LÊ: 5.1.13 O(A) candidato(a) poderá solicitar alteração de sua opção por concorrer às vagas destinadas aos (as) candidatos(as) negros(as), no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação indicada no item 5.1.13. LEIA-SE: 5.1.13 O(A) candidato(a) poderá solicitar alteração de sua opção por concorrer às vagas destinadas aos (as) candidatos(as) negros(as), no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação indicada no item 5.1.12. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 321, DE 23 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, considerando o resultado do edital de aproveitamento n° 615/2022, de 01 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2022, e em cumprimento à decisão proferida pelo MM Juízo, Doutor Jose Carlos Motta, que extingue o processo sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do objeto da ação e, via de consequência, do interesse processual, processo judicial 5033552- 10.2022.4.03.6100. ELAINE DAMASCENO