DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400062 62 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE PARCERIA Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre a Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ: 18.660.547/0001-07, e Plantações Michelin da Bahia, CNPJ: 28.835.676/0001-14. O presente instrumento tem como objeto: Desenvolvimento do Projeto Funcionalidade e Estocagem de carbono de espécies arbóreas em áreas de restauração passiva e ativa. Vigência: 03 anos - Data Assinatura: 28 de dezembro de 2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2022 PROCESSO: 23479.009502/2021-18. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, CNPJ: 22.980.999/0001-15. OBJETO: Realização de ações de ensino, pesquisa e extensão no município de Parauapebas, com oferta de formação acadêmico- profissional inicial e continuada, almejando enfrentar as desigualdades socioeconômicas, respeitando e valorizando a diversidade social, cultural e étnica, reconhecendo formas sustentáveis de aproveitamento da natureza e produzindo conhecimentos científicos, pedagógicos e políticos que subsidiem o planejamento de políticas públicas municipais voltadas a garantias de direitos, inclusão social e desenvolvimento regional. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações. VIGÊNCIA: 60 meses. ASSINATURA: 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: Lucélia Cardoso Cavalcante, pela UNIFESSPA; Darci josé Lermen, pelo Município de Parauapebas. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086014961202218. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de emissão e renovação de certificados digitais com o fornecimento de tokens armazenados em dispositivos USB, seguindo as diretrizes do ICP-Brasil.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO Assistente em Administração (SIASGnet - 23/05/2023) 153036-15243-2023NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSÃO DE ESTÁGIO Processo nº: 23282.007017/2023-79. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e a Trabalhadora - CETRA. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da IN S T I T U I Ç ÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 22/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pelo CETRA: Maria José Martins Alves - Presidente. AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria GR nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades em processos atinentes a sanções decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, por meio deste ato vem COMUNICAR à empresa ASTOR STAUDT COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ:| 91.824.383/0001-78, participante do Pregão Eletrônico nº 14/2018, da aplicação da penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciado do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, considerando: 1) O Processo n° 23282.004327/2019-55, que aponta irregularidades cometidas pela referida empresa, tendo em vista não ter apresentado a documentação quando convocada pelo pregoeiro, conforme art. 7º, da Lei nº 10.520/02. 2) A empresa foi notificada por meio do Ofício de Solicitação de Defesa Prévia n° 39/2019-COLOG/PROAD/UNILAB. Posteriormente, foi encaminhado o Ofício de Notificação de Aplicação de Penalidade n° 64/2023/P R OA D I - UNILAB, concedendo prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Considerado o prazo informado, não houve manifestação de recurso pela referida empresa, tendo sido encaminhado o Ofício de Decisão Final de Aplicação de Penalidade n° 129/2023/PROADI-UNILAB. Resolve: Aplicar a penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciado do SICAF pelo período de 2 (dois) meses por não apresentar a documentação quando convocada pelo pregoeiro, conforme art. 7º, da Lei nº 10.520/02, sendo providenciada, por esta Administração, o registro da penalidade no SICAF. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.004327/2019-55 encontram-se à disposição para vista do interessado mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura). JONH WESLEY LOPES DA SILVA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria GR nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades em processos atinentes a sanções decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, por meio deste ato vem COMUNICAR à empresa SUPORTE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES LTDA, CNPJ:| 81.433.039/0001.02, participante do Pregão Eletrônico nº 16/2017, da aplicação da penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciado do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, considerando: 1) O Processo n° 23282.002850/2019-47, que aponta irregularidades cometidas pela referida empresa, por não ter enviado a documentação referente ao item 11, conforme art. 7º, da Lei nº 10.520/02. 2) A empresa foi notificada por meio do Ofício de Solicitação de Defesa Prévia n° 14/2019-COLOG/PROAD/UNILAB. Posteriormente, foi encaminhado o Ofício de Notificação de Aplicação de Penalidade n° 72/2023/PROADI-UNILAB, concedendo prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Considerado o prazo informado, não houve manifestação de recurso pela referida empresa, tendo sido encaminhado o Ofício de Decisão Final de Aplicação de Penalidade n° 132/2023/PROADI-UNILAB. Resolve: Aplicar a penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciado do SICAF pelo período de 2 (dois) meses por não enviar a documentação referente ao item 11, conforme art. 7º, da Lei nº 10.520/02, sendo providenciada, por esta Administração, o registro da penalidade no SICAF. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.002850/2019-47 encontram-se à disposição para vista do interessado mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). JONH WESLEY LOPES DA SILVA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23064.016786/2019-56. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 20.068.882/0001-34 - AJM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 05/2020.. Vigência: 23/05/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.648,42. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23064.020618/2021-80. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 75.055.772/0001-20 - UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS. Objeto: Reajuste da taxa administrativa, a partir de 01/05/2023, equivalente a 4,18471% relativo ao ipca do período de 05/2022 a 04/2023. Vigência do contrato: 11/06/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.406,24. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23064.042851/2019-07. Dispensa de Licitação nº 80/2019. Contratante: UTFPR-CM, CNPJ 75.101.873/0006-02. Contratado: FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001-00. Objeto: Modificação da Cláusula Oitava. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993. Data de assinatura: 23/05/2023. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 5000/2021. Nº Processo: 23064.023708/2021-22. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 10.665.667/0001-67 - LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência do contrato. 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 11/06/2021 e encerramento em 10/06/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 22/05/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.971,95. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23064.045847/2022-98. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1202/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.079.059/0001-82 - BATECH CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira, referente aos prazos de execução e vigência. Vigência: 23/05/2023 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.032754/2022-01. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação pela alteração do valor da tarifa do transporte coletivo. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.752.052,50. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155007 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23477.010033/2018-02. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES . Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 21/2020 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 20/05/2023 a 19/05/2024.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.622,40. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 UASG 156956 Nº Processo: 23477.009098/2023-64 Pregão Nº 05/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais, incluindo a disponibilidade dos respectivos sistemas de abastecimento e armazenamento com manutenção preventiva e corretiva desses sistemas, contemplando o fornecimento do material padronizado e em uso. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 29, XV. Vigência: 19/05/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 3.744.763,12. Data de Assinatura: 18/05/2023.