DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400063 63 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 UASG 156956 Nº Processo 23872.000152/2022-62 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU- Unifap), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de 3 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 UASG 156956 Nº Processo 23872.002679/2023-11 Objeto: Contratação emergencial de serviço de exames laboratoriais a serem disponibilizados para diagnóstico no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Propostas de preços até 25/05/2023, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Informa-se que o Edital e Termo de Referência estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- norte/hu-unifap/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23760.021081/2021-18. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 05.193.170/0001-53 - DINAMICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/07/2023 a 04/07/2024; Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (Lgpd) e a alteração da razão social da contratada de Dinâmica Manutenção Ltda para Dinâmica Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda, permanecendo inalterado seu Cnpj/MF sob o nº 05.193.170/0001-53, conforme 4° alteração contratual registrada na junta comercial do Estado de Goiás.. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23760.000821/2021-82. Pregão. Nº 70/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2023 a 31/05/2024; O reajuste do valor da avença com base no índice Ipca, em 3,70% (três vírgula setenta por cento); e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (Lgpd).. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.872,99. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas SRP - Pregão Eletrônico N° 96/2021 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Objeto: Aquisição material médico hospitalar. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024 Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br Espécie: Ata SRP 279/2023. Pregão Elet. 96/21 E Contratado: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA CNPJ 02.472.743/0001-90 Valor R$ 20.000,00 Espécie: Ata SRP 280/2023. Pregão Elet. 96/21 E Contratado: PROTEC EXP. IND. COM. IMP. EXP. EQUIP. MED. HOSP. LTDA CNPJ: 06.207.441/0001-45 Valor R$ 11.298,55 Espécie: Ata SRP 281/2023. Pregão Elet. 96/21 E Contratado: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.807.173/0001-70 Valor R$ 342.950,00 Espécie: Ata SRP 282/2023. Pregão Elet. 96/21 E Contratado: GENESYS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 29.526.822/0001-92 Valor R$ 11.873,00 Espécie: Ata SRP 283/2023. Pregão Elet. 96/21 E Contratado: ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 11.493.941/0001-20 Valor R$ 39.996,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 848/2021. Nº Processo: 23537.016657/2021-79. Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 56.998.701/0034-84 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a substituição da filial substituição da filial abbott laboratórios do brasil ltda, inscrita sob o cnpj nº 56.998.701/0032-12, estabelecida na avenida portugal, 1100, rua 2, módulo 3, itaqui, itapevi/sp, cep 06696-060 para a filial inscrita sob o cnpj nº 56.998.701/0034-84, estabelecida à rua vereador germano luiz vieira, 500, arm3.pt.3.bomi.sb.p.es, itajaí/sc, cep 88316-701, na execução do contrato administrativo, à partir de 24/05/2023.. Vigência: 23/05/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451.520,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 848/2021. Nº Processo: 23537.016657/2021-79. Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 56.998.701/0034-84 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a substituição da filial substituição da filial abbott laboratórios do brasil ltda, inscrita sob o cnpj nº 56.998.701/0032-12, estabelecida na avenida portugal, 1100, rua 2, módulo 3, itaqui, itapevi/sp, cep 06696-060 para a filial inscrita sob o cnpj nº 56.998.701/0034-84, estabelecida à rua vereador germano luiz vieira, 500, arm3.pt.3.bomi.sb.p.es, itajaí/sc, cep 88316-701, na execução do contrato administrativo, à partir de 24/05/2023.. Vigência: 23/05/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451.520,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 848/2021. Nº Processo: 23537.016657/2021-79. Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 56.998.701/0034-84 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a substituição da filial substituição da filial abbott laboratórios do brasil ltda, inscrita sob o cnpj nº 56.998.701/0032-12, estabelecida na avenida portugal, 1100, rua 2, módulo 3, itaqui, itapevi/sp, cep 06696-060 para a filial inscrita sob o cnpj nº 56.998.701/0034-84, estabelecida à rua vereador germano luiz vieira, 500, arm3.pt.3.bomi.sb.p.es, itajaí/sc, cep 88316-701, na execução do contrato administrativo, à partir de 24/05/2023.. Vigência: 23/05/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451.520,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537010548202318. Objeto: Aquisição de insumos para a Unidade de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, anexo do complexo Hospitalar HC-UFMG/Ebserh, por meio do relançamento dos itens do Pregão Eletrônico nº 67/2022. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 23/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536027876202274. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para o Serviço de Endoscopia para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00045- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh (SIASGnet - 23/05/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23759.019443/2019-25. Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 09.032.626/0004- 05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/06/2023 e encerramento em 16/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula seis do contrato.. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.878,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23759.013725/2020-52. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 29.736.089/0001-30 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE UNIFORMES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/05/2023 e encerramento em 20/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, com redução de valores, conforme proposta. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.910,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 23759.014470/2020-45. Pregão. Nº 21/2017. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 03 [três] meses, com início na data de 15/06/2023 e encerramento em 14/09/2023, sem reajuste de preços, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º da lei n.º 8.666/1993; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 15/06/2023 a 14/09/2023. ValorTotal Atualizado do Contrato: R$ 237.064,32. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).