DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400066 66 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001801202280. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos tipo VoIP com fio e fontes de alimentação elétrica compatível, conforme quantidades e especificações detalhadas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 23/05/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820000152202359. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de ANTICORPOS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/05/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003301202331. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Medicamentos inseridos na Curva C da Classificação ABC para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do governo federal, P R E V A L EC E R Á A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/05/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533000841202307. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA ORTOPEDIA COM FORNECIMENTO EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO E COMODATO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00048- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 22/05/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa MEDFIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 38.281.587/0001-27, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ500904849BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.013203/2023- 57, podendo a mesma apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 23 de maio de 2023 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524003338202312. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE (telas cirúrgicas, grampeadores e clipes cirúrgicos, trocarte, caneta dermatográfica, etc) para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 24/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5- 00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524033486202272. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos laboratoriais para complementação e realização de exames microbiológicos, hematológicos e imuno hematológicos para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 24/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152246 - SEI HCPA 23092.006433/2023-97 - ANTICORPO E PADRÃO PROTEINA - PESQUISA Contratado: BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 28.661.109/0001-99 - R$ 3.908,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 19/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Processo nº 152246 - SEI HCPA 23092.006433/2023-97 - ANTICORPO E PADRÃO PROTEINA - PESQUISA Contratado: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA CNPJ:72.949.449/0001-01 - R$ 940,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 19/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152310 - SEI HCPA 23092.007000/2023-59 - AQUISIÇÃO DE PROTESE DE MAMA FORMATO ANATOMICO Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32.251.322/0001-08 - R$ 2.475,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506379 de 18/05/2023 Autorização: 23/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 23/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152299 - SEI HCPA 23092.007042/2023-90 - FITA HOSPITALAR CIRÚRGICA MICROPOROSA 1,2CMX9 M -10M ADESIVA Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 - R$ 878,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506336 de 17/05/2023 Autorização: 19/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 23/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152308 - SEI HCPA 23092.007187/2023-91- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 5-0 Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 - R$ 1.159,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506425 de 22/05/2023 Autorização: 23/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 23/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152339 - SEI HCPA 23092.007180/2023-79 - AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO IMPLANTAVEL DE CONTROLE URINARIO Contratado: JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 - R$ 85.342,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506387 de 19/05/2023 Autorização: 23/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/05/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO Nº 0978931 AO CONTRATO Nº 0652454 Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 10.288.550/0001-01 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.