DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400067 67 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE501417 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 22/05/2023. Nº do Processo: 147843 SEI HCPA 23092.009411/2021-17 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reequilibrar os preços dos itens 01.00.13, 01.00.14, 01.00.15 e 01.00.16 a partir da publicação do aditivo ao contrato nº 0652454, que tem como objeto a prestação de serviços de confecção e/ou instalação e/ou montagem de dutos, componentes e acessórios para sistemas de ar condicionado, exaustão e afins com fornecimento de material e mão de obra, conforme quadro abaixo: ITEM: 01.00.13 Descrição: Exaustor axial - vazão entre 3.000m³/h e 5.000m³/h, UN: unid, Valor Unitário Material Vigente: R$ 11.805,07 Valor Unitário Mão Obra Vigente: R$ 297,47 Valor Unitário Material Reequilibrado: R$ 3.333,32 Valor Unitário Mão Obra Reequilibrado: R$297,47, ITEM: 01.00.14 Descrição: Ventilador centrífugo - vazão até 2.000m²/h UN: unid Valor Unitário Material Vigente: R$7.867,63 Valor Unitário Mão Obra Vigente: R$ 396,62 Valor Unitário Material Reequilibrado: R$ 3.887,82 Valor Unitário Mão Obra Reequilibrado: R$ 396,62, ITEM:01.00.15 Descrição: Ventilador centrífugo - vazão entre 2.000m³/h e 4.000m³/h UN: unid Valor Unitário Material Vigente: R$ 10.615,77 Valor Unitário Mão Obra Vigente: R$ 396,62 Valor Unitário Material Reequilibrado: R$ 4.648,09 Valor Unitário Mão Obra Reequilibrado: R$ 396,62, ITEM: 01.00.16 Descrição: Ventilador centrífugo - vazão entre 4.000m³/h e 6.000m³/h UN: unid Valor Unitário Material Vigente: R$ 7.124,92 Valor Unitário Mão Obra Vigente: R$ 396,62 Valor Unitário Material Reequilibrado: R$ 5.768,61 Valor Unitário Mão Obra Reequilibrado: R$ 396,62;Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: 163.806.490-34. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0977554 AO CONTRATO Nº 0722742 Contratada: VITOR DIOGO WENDLING CNPJ: 23.588.621/0001-33 Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.408.60043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE501812 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 23/05/2023. EDITAL Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de colaboradores com interesse de atuar como bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde, pelo prazo de até 7 (sete) meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais- abertos, no link Edital n° 05/2023 - Resultado Final. Porto Alegre - RS, 23 de maio de 2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 13/2023 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB) Processo nº 23038.003535/2023-13 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, nos termos do processo nº 23038.003535/2023-13, torna público o presente edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de projetos de eventos acadêmicos, científicos, tecnológicos e de extensão universitária, relacionados à formação de professores da educação básica, no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB) O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Nº do Processo: 148763 SEI HCPA 23092.000761/2022-07 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0722742, que tem como objeto a instalação e desinstalação de ar condicionado splits com fornecimento de material e mão de obra, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 27 de junho de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI;;Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vitor Diogo Wendling CPF: 013.705.990-64. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . MARINA ANCIAES XXX.968.451-XX PROEX-930/2022 01/2023 104.788,00 18/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001127(CUSTEIO) . PAULO SERGIO CERRI XXX.941.338-XX PROEX-378/2021 01/2023 136.968,00 18/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001128(CUSTEIO) . INGO WOLFGANG SARLET XXX.705.120-XX PROEX-776/2018 01/2023 126.524,00 18/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001129(CUSTEIO) . EDSON LUIZ FURTADO XXX.832.688-XX PROEX-812/2022 01/2023 88.102,00 18/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001130(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . RILVIA SARAIVA DE SANTIAGO AG U I A R 839.000.983-87 PROEX 376/2021 01/2023 102.876,00 11/05/2023 DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001123(CUSTEIO) . MATHEUS GATO DE JESUS 005.060.853-33 PROEX 888/2022 01/2023 110.816,00 18/05/2023 DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001125(CUSTEIO) . RAUL REIS AMORIM 800.491.685-68 PROEX 604/2021 01/2023 155.940,00 18/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001124(CUSTEIO) . PEDRO MANOEL MENDES DE MORAES VIEIRA 711.086.021-34 PROEX 726/2022 01/2023 268.840,00 18/05/2023 DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001126(CUSTEIO) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 Tipo: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 036/2021 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 28.008.410/0001-06 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02(dois) meses, no interesse da Administração e com a concordância das partes contratantes. Tudo consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000312/2021-76. Vigência: 30/05/2023 a 29/07/2023. Data da Assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 Tipo: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 006/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, CNPJ nº 07.091.063/0001-40. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2022 - PROCURADORIA, por mais 06(seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §1º da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000184/2021- 61. Período de Vigência 21/05/2023 a 20/11/2023. Data da Assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 Tipo: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 002/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 12.001.889/0001-00 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2022 - PROCURADORIA, por mais 02(dois) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §2º da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000545/2021-79. Período de Vigência 21/05/2023 a 20/07/2023. Data da Assinatura: 17/05/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.001027/2023-41. Pregão Nº 351/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio técnico de Auxiliar de Almoxarifado, Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos Categoria "D", Jardineiro/Roçador/Podador, Copeiro, Operário Rural, Técnico em Secretariado e Técnico em Refrigeração, para atendimento das necessidades do ICET da UFAM, no município de Itacoatiara/AM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e IN SEGES/MP nº 05/2017. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 1.737.803,88. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços Nº 85/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Daniela Glória Canto. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 473, de 06/03/2023, publicado no DOU em 08/03/2023. Vigência: de 19/05/2023 a 19/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 18/05/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Daniela Glória Canto.