DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador WELTON DE ARAUJO PRATA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 84/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUIZ ANTONIO BARBOSA GUERRA MARQUES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/06/2023 a 30/06/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/05/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUIZ ANTONIO BARBOSA GUERRA MARQUES. EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VANESSA COELHO DA SILVA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 085/2022-S. Firmado em 01/07/2022. Rescindir a partir de 18/05/2023. Assinado em 18/05/2023 por VANESSA COELHO DA SILVA - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARENICE MELO DE CARVALHO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº131/2022-S. Firmado em 07/10/2022. Rescindir a partir de 02/05/2023. Assinado em 22/05/2023 por MARENICE MELO DE CARVALHO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51692/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.051692/2023-76. Dispensa Nº 51692/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratac–ão da finatec para apoiar a execuc–ão e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ecossistema de software livre para participac–ão digital ", oriundo do termo de execuc–ão descentralizada nº 1/2022/dirof/sa/sg/pr, celebrado com a união, por intermédio da secretaria de administração da presidência da república, em 11/05/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 686.700.536,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76227/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106076227202003 . Objeto: Continuar apoiando a execução do projeto de desenvolvimento institucional intitulado Ações estratégicas para desenvolvimento institucional (PDI) da Faculdade UnB Planaltina FUP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 22/05/2023. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN. Vice Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 177.200,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 23/05/2023) 154040-15257-2023NE800642 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106088135202220. , publicada no D.O.U de 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Novo Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 154040-15257-2022NE111111 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS COORDENADORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 96/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 14/2023. Processo nº 23106.011711/2023-21. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário. Contratada: AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ: 27.875.589/0001-28. Itens: 05, 08, 15, 16, 20, 24, 31, 36, 45, 65, 67, 73, 75 e 76. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 65.372,96 (Sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 97/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 14/2023. Processo nº 23106.011711/2023-21. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário. Contratada: AGROVERDE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ: 04.919.005/0001-73. Itens: 11, 63 e 68. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 41.722,00 (Quarenta e um reais, setecentos e vinte e dois reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 98/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 14/2023. Processo nº 23106.011711/2023-21. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário. Contratada: ALBA VALÉRIA FERREIRA TARANTO. CNPJ: 31.714.734/0001-66. Item: 71. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 24.995,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 99/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 14/2023. Processo nº 23106.011711/2023-21. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário. Contratada: COMERCIAL CEDRO LTDA. CNPJ: 10.732.150/0001-43. Itens: 03, 04, 26, 27, 41, 44, 59, 66, 69, 70 e 77. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 30.460,71 (Trinta mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e um centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 100/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 14/2023. Processo nº 23106.011711/2023-21. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário. Contratada: D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 39.248.098/0001-36. Itens: 06, 34, 46 e 74. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 71.838,20 (Sessenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 14/2023. Processo nº 23106.011711/2023-21. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário. Contratada: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ: 40.478.639/0001-00. Itens: 29 e 50. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 76.027,52 (Sessenta e seis mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 102/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 14/2023. Processo nº 23106.011711/2023-21. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário. Contratada: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 26.525.513/0001-00. Itens: 01, 02, 07, 10, 12, 13, 14, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 28, 30, 32, 35, 37, 39, 40, 42, 43, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 60 e 64. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 161.010,27 (Cento e sessenta e um mil, dez reais e vinte e sete centavos). COORDENADORIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 624/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 302/2023. Processo n. 23106.036027/2022-71. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de baterias e ferramentas. Contratada: SÓ BATERIAS - COMÉRCIO DE BAT E R I A S LTDA. CNPJ: 36.469.275/0001-16. Itens 1; 2; 5 e 6. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 625/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 302/2023. Processo n. 23106.036027/2022-71. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de baterias e ferramentas. Contratada: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 27.414.128/0001-58. Item 3. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 626/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 302/2023. Processo n. 23106.036027/2022-71. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de baterias e ferramentas. Contratada: LCPAR IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO LTDA. CNPJ: 18.153.504/0001-07. Item 4. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 627/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 302/2023. Processo n. 23106.036027/2022-71. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de baterias e ferramentas. Contratada: FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ: 14.968.227/0001-30. Item 8. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 4.872,00 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 628/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 302/2023. Processo n. 23106.036027/2022-71. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de baterias e ferramentas. Contratada: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.396.046/0001-86. Item 9. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 2.545,20 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Acordo de Cotutela de Tese de Doutorado. Processo: 23106.105428/2021-06. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Institut des Sciences et Industries du Vivant et de L'Environnement (AgroParisTech). Objetivo: possibilitar a realização da tese "Governança territorial do Planalto santareno, território de expansão do agronegócio. O papel das narrativas e estratégias da agricultura familiar e do agronegócio na produção do espaço rural". Assinatura: 17/05/2023. Vigência: de 17/05/2023 a 31/12/2024. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Laurent Buisson (Directeur Général do AgroParisTech).