DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 23/05/2023) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2023-UFMS Espécie: Acordo de Cooperação nº 39/2023-UFMS. Processo nº. 23104.016621/2023-47. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Newm Tecnologia S.A. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme Plano de Trabalho 4073380, parte integrante do instrumento. Data de Assinatura: 23.05.2023. Vigência: 23.05.2023 a 23.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal, pela UNIDADE CONCEDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2022-UFMS. Processo nº. 23104.013289/2022-88. Partícipes: Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 20220621, previamente aprovada pela autoridade competente. Data de Assinatura: 22.05.2023. Vigência: 22.05.2023 a 20.09.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 09/2022-UFMS, processo nº 23104.034602/2021-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Konrad Lorenz (Colômbia). Objeto: Prorrogar a vigência do referido Protocolo de Intenções por um prazo de CINCO (5) anos, contados a partir de sua assinatura pela última das partes, o qual será automaticamente renovado, a menos que qualquer uma das partes manifeste seu desejo de rescindir o Acordo, pelo menos noventa (90) dias antes do final do período atual. Data de Assinatura: 13.03.2023. Vigência: 13.03.2023 à 13.03.2028. Assinam: Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela "KONRAD LORENZ". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.020706/2020-06. Pregão Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Contratação de serviços para exploração de atividades comerciais de cantina (comercialização de lanches e semelhantes), com concessão onerosa de uma parcela de imóvel da União (Centro de Engenharias). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 14.545,44. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23110.025819/2021-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo no prazo de vigência do contrato em 162 dias e prazo da obra em 120 dias. Vigência: 16/06/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.859.651,79. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa D. LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA., CNPJ n° 04.904.360/0001-79, notificação de imposição de penalidade: Cobrança de GRU para pagamento no prazo de dez dias no valor de R$ 8.658,58 (oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito reais), tendo em vista que a empresa mudou-se e encontra-se em local incerto e não sabido. Conforme preceitua a Lei n° 10.522. de 19 de julho de 2002, caso o referido débito não seja quitado, o devedor será incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União. Em 23 de maio de 2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO Diretor Administrativo da UFPI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111036098202170. , publicada no D.O.U de 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais e instrumentos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA DE OLIVEIRA LEITE Equipe de Edital (SIDEC - 23/05/2023) 154048-15265-2023NE800016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111022569202243. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo: alimentos secos e enlatados, materiais descartáveis, embalagem e acondicionamento, materiais de higiene e limpeza e outros para atender demandas dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí - UFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO JOSE PEREIRA LIMA Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/05/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 8, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final de Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue: Concurso Público - Edital nº 14, de 25/10/2022 - Publicado no DOU em 26/10/2022 . U N I DA D E AC A D Ê M I C A M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O NOME DO CANDIDATO N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Faculdade de Direito - FADIR Teoria Geral das Relações Internacionais I, Teoria Geral da Relações Internacionais II, Segurança Internacional e Organizações Internacionais (Processos 23116.002373/2022-37 e 23116.006592/2023-76) Daniel Rei Coronato 8,84 1º . Gustavo Henrique Federsen 8,22 2º . Raphael Spode 7,70 3º . U N I DA D E AC A D Ê M I C A M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O NOME DO CANDIDATO N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Faculdade de Direito - FADIR Direito Processual Civil I, Direito Processual do Trabalho I e II, Prática Jurídica Social I e II (Processos 23116.002837/2022-13 e 23116.006401/2023-76) Efendy Emiliano Maldonado Bravo 8,90 1º . Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho 8,50 2º . Bianca Strucker 8,29 3º . U N I DA D E AC A D Ê M I C A M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O NOME DO CANDIDATO N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Faculdade de Medicina - FAMED Disciplinas da FAMED e Residência Médica (Processos 23116.003309/2022-73 e 23116.006368/2023-84) Shanda de Freitas Couto 9,39 1º . Angélica Ozório Linhares 9,26 2º . Marina dos Santos 8,67 3º . U N I DA D E AC A D Ê M I C A M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O NOME DO CANDIDATO N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Faculdade de Medicina - FAMED Disciplinas da FAMED (Processos 23116.003310/2022-06 e 23116.007575/2023-56) Vanice Rodrigues Poester 8,68 1º . Gabriela Tonini Peterle 8,63 2º . Júlia Silveira Vianna 8,34 3º Concurso Público - Edital nº 15, de 10/11/2022 - Publicado no DOU em 11/11/2022 . U N I DA D E AC A D Ê M I C A M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O NOME DO CANDIDATO N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Faculdade de Medicina - FAMED Disciplinas da FAMED e Residência Médica. (Processos 23116.003312/2022-97 e 23116.006408/2023-98) Rebecca Saray Marchesini Stival 7,285,54 1º