DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 174/2022 - GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS TPCPS N.º 0581874/2023 Processo n.º 23115.008429/2022-77. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JACKELINE DE FREITAS NUNES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 187/2022 -GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. TPCPS N.º 0581851/2023 Processo n.º 23115.012474/2023-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VITOR HUGO SOUZA MORAES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 6 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 417/2022 -GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 164/2023 PROCESSO N.º 23115.011024/2023-05. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Kayo Elmano Costa da Ponte Galvão. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0575765/2023 Processo n.º 23115.011722/2023-01. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIELLE GOMES MENDES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 348/2022 -GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. EDITAL Nº 186, DE 23 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Campus de São Bernardo 1.2 Coordenação do Curso de Turismo . Área / Subárea do Concurso Classe Edital de Abertura Edital de Resultado Final Definitivo Prorrogar, por um ano, a partir de: . Turismo Adjunto A 55/2022(DOU de 30/03/2022, Seção 3, Páginas 94 a 99) 187/2022 (DOU de 29/07/2022, Seção 3, Página 89) 29/07/2023 MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 187, DE 23 DE MAIO DE 2023 RESULTADOS DEFINITIVOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EDITAL Nº 53/2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abertos por meio do Edital nº 53/2023-PROGEP e homologados pelo Conselho Diretor do Colégio Universitário. 1. Colégio Universitário - COLUN . Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s) . Língua Portuguesa/Inglês Danielle Gomes Mendes - 1º Lugar Gabriela de Santana Oliveira - 2º lugar . Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s) . Atendimento Educacional Especializado Jailson Antonio Ribeiro Viana - 1º Lugar Ronielson Santos das Merces - 2º lugar Bruna Rachel Sales Sobrinho - 3º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523041696202244. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo do tipo medicamentos anestésicos e adjuvantes: itens 01 a 35; oftálmicos: itens 36 a 54; odontológicos: itens 55 a 58; cola cirúrgica: item 59; implante cirúrgico: item 60, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) Novo Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.028489/2023-86. Espécie: Contrato: Nº 037/FUFMT/2023. Objeto: Contratação da Uniselva para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Simap- Simpósio mato-grossense de mecanização e agricultura de precisão", que visa promover a discussão de especialistas sobre mecanização e agricultura de precisão, assim como integrar o público-alvo com temas atuais ligados a tecnologia, mecanização e agricultura digital. Assinatura: 18/05/2023. Vigência: 53 (cinquenta e três) meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Vice-Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.028489/2023-86. Objeto: Apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Simap- Simpósio mato-grossense de mecanização e agricultura de precisão", que visa promover a discussão de especialistas sobre mecanização e agricultura de precisão, assim como integrar o público-alvo com temas atuais ligados a tecnologia, mecanização e agricultura digital. Assinatura: 18/05/2023. Vigência: 53 (cinquenta e três) meses. Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 500.000,00 [quinhentos mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 16/05/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 16/05/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23108.051990/2020-01. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 039/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2023 a 18/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.087,96. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23108.001670/2023-45. Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 087/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, acrescentar 24,01% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 01/06/2023, equivalente a R$ 78.250,23 (setenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, em função do acréscimo. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.849.045,45. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023- 05-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 26/12/2023. Leia-se: Vigência: 11/05/2023 a 26/05/2023 . (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23108.011777/2023-00. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 003/FUFMT/2021 em decorrência da CCT 2023 da categoria. Vigência: 11/05/2023 a 27/01/2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 203.998,15 . Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.015582/2023-61. Pregão Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede dados de todas as unidades da ufms, com fornecimento de materiais, envolvendo redes com cabeamento utp e com fibra óptica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 39.451,60. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104009690202302 . Objeto: Pagamento de anuidade 2023 - ANDIFES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 23/05/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 43.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.334.666/0001-50 ASSOC NAC DIRIGENTES DAS INST FED DE ENSINO SUPERIOR. (SIDEC - 23/05/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 23104.011662/2022-66. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 99/2022-ufms , conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos