DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 01/10/2023 a 01/03/2024. PROCESSO Nº 23114.912205/2022-71. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor- Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1/2023 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (Processo nº 23102.002177/2023-01), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução UNIRIO nº 5.418, de 27 de agosto de 2021 (Reestruturação Curricular do Curso de Mestrado Profissional), a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 18 (dezoito) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgmed_pt/processos-seletivos. ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 63, DE 18 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE LETRAS E ARTES, Departamento de Direção Teatral, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Direção Teatral / Fundamentos e Processos de Encenação Teatral Modos de Produção e Políticas do Teatro Estética da Encenação I Percepção e Composição I Graduação: Direção Teatral e Doutorado: Artes Cênicas UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 49/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 123/2022 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 123/2022, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 114/2022, publicado no D.O.U. em 10 de outubro de 2022, seção 3, página(s) 151 a 153, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma: Área: Cirurgia da Cabeça e Pescoço Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 20 horas semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2208300002 Leonardo Branco Aidar AC 448,37 MARCIO MAGNO COSTA 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Direção Teatral, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, em turno integral. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40h semanais .Vencimento Básico: R$ 3.130,85 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.700,36 Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais). 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7. 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre 12 e 14 de junho de 2023, por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 63/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção. 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre o dia 05 a 21 de junho de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 63/2023, (Nome Candidato) - Inscrição. 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter à seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) RICARDO SILVA CARDOSO A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU