DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 50.951,94 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e DEOCLECIO DOS SANTOS MARTINS, Presidente CPF nº 075.594.989-73, Processo: 71000.070129/2022-47 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERAÇÃO 4, CNPJ n° 14.390.824/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERANDO SONHOS III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 398.542,10 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 04/06/2023 e findará em 04/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente CPF nº 082.005.074-16, Processo: 71000.041654/2021-74 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE INTEGRAÇÃO NAURÚ, CNPJ n° 12.537.037/0001-32 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME NAURÚ NATAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 409.517,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CIBELE GIRARDI, Presidente CPF nº 111.095.548-00, Processo: 71000.052626/2021-82 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CNPJ n° 08.654.457/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE + EDUCAÇÃO = CIDADANIA - MÓDULO VII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 169.871,77 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROMEU CÉLIO DE SOUZA, Presidente CPF nº 026.848.496-17, Processo: 71000.043489/2022-76 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER, CNPJ n° 11.151.725/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE CRAQUES BRUNO MALIAS - VILLAGE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 149.193,55 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUCIANO DE SOUZA BARROS, Diretor Presidente CPF nº 027.526.637-06, Processo: 71000.029044/2022-83 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O HAND 7 ASSOCIAÇÃO, CNPJ n° 14.963.654/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HAND 7 REGIONAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 896.576,7 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDSON MOREIRA DE ASSUNÇÃO, Presidente CPF nº 643.240.446-00 Processo: 71000.068741/2022-50 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A EMPODERA - TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PELO ESPORTE, CNPJ n° 27.501.933/0001-19 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRETAS EM CAMPO - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.161.093,77 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JANE LUCY DO AMARAL MOURA, Presidente CPF nº 134.377.747-00 Processo: 71000.067309/2021-61 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE KICKBOXING DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ n° 05.274.762/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FULL CONTACT KICKBOXING VIVENDO MELHOR" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 179.996,71 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LAÉCIO NUNES OLIVEIRA, Diretor CPF nº 022.796.717-86 Processo: 71000.035148/2022-27 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REMO MEU RUMO, CNPJ n° 20.057.732/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO GARAGEM 3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 105.772,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CANDIDO LEONELLI, Presidente CPF nº 375.739.268-04 Processo: 71000.043074/2020-31 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ n° 88.881.198/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO PELO ESPORTE APAE OSÓRIO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 156.209,62 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DANILO BORBA DE SOUZA, Presidente CPF nº 241.759.860-49 Processo: 71000.044023/2020-26 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL SANTANENSE, CNPJ n° 36.764.483/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MENINOS E MENINAS DE SANTANA - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 171.794,70 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 26/05/2023 e findará em 26/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSE MIGUEL CAÇADOR, Presidente CPF nº 575.743.327-20, Processo: 71000.062764/2022-51 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS E CAMINHADAS - 17ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.020.754,85 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/11/2023 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RAPHAELA SUGUITANI STEFANI, Presidente CPF nº 401.050.648-23, Processo: 71000.043485/2019-92 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LAR SEMENTE DO AMOR, CNPJ n° 00.612.230/0001-01 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JIUJITEIRO: COMBATES PARA VIDA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 139.994,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PEDRO DEPS NETO, Presidente CPF nº 009.788.537-17, Processo: 71000.058575/2022-83 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 9 - JOGO ABERTO NA VILA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.173.723,21 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2023 e findará em 01/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretor CPF nº 002.763.098-63, Processo: 71000.041750/2022-01