DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928408/2022, Processo n. º 71000.010051/2022-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo - CNPJ: 02.935.361/0001-55. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/11/2022 a 02/09/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925881/2022, Processo n. º 71000.010130/2022-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/10/2022 a 04/06/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927488/2022, Processo n. º 71000.010055/2022-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/12/2022 a 06/05/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926261/2022, Processo n. º 71000.010827/2022-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Treinamento e Inclusão Social Meninas e Meninos da Capital DF - CNPJ: 13.707.031/0001-29. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 24/10/2022 a 01/09/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925943/2022, Processo n. º 71000.010109/2022-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Espírito Santense de Futebol de Salão/ES - CNPJ: 28.539.849/0001-57. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/10/2022 a 05/04/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926747/2022, Processo n. º 71000.009179/2022-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural e Desportiva Shaolin Chan Kung fu do Estado de São Paulo - CNPJ: 05.205.266/0001-94. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2022 a 08/05/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 19/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 19/2020. Vigência: 19/06/2020 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 23/05/2023. Signatários: José Luís Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: .308.468- e Sandra Regina Goulart de Almeida, Reitora, CPF: .170.336-. Processo: 71000.029050/2020-79. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927996/2022, Processo n. º 71000.009849/2022-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CTVV - Centro de Treinamento Vila Velha - CNPJ: 16.628.340/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 21/12/2022 a 29/08/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170347 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 17166.100016/2021-64. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato correspondente ao percentual de 4,361090 % (quatro, trinta e seis por cento), acumulado no interstício temporal de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses 04/2022 a 03/2023, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor (inpc), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), em conformidade com o previsto na cláusula 20 do termo de referência, doc. Sei (14156637), e na cláusula sexta do citado instrumento contratual, doc. Sei (14705471), mantida no termo aditivo, doc. Sei (31859652).. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.789,28. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170008 - PGFN/MF Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10951.101783/2020-12. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 11.905.103/0001-17 - LIGHTBASE SERVICOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE PUBLICO LT. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 11/05/2023 a 10/05/2024 que entre si celebram a união, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e a empresa Lightbase Serviços e Consultoria em Software Público LTDA - EPP para prestação de serviços de informática. Vigência inicial: 11/05/2021 a 10/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.567.593,08. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023) SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170010 Nº Processo: 102650455032023. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais (com seguro) e pagamento de despesas e taxas de transporte aéreo de cães a serviço da RFB, destinados a atender aos deslocamentos a serviço do órgão, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 5, 6, 7 e 8 têm valores fixos, devendo o licitante repetir os valores estimados respectivos costantes da tabela do item 1.2 do Edital. . SONIA MAGALI GAMA MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 23 DE MAIO DE 2023 Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 11 dos Editais de Leilão Eletrônico nº 0100100/1/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla defesa aos interessados, intimamos: - T A TRINDADE GARCIA EIRELI - CNPJ 05.928.215/0001-90 - Processo 14108.720121/2022-00. Por não terem sido localizados(as) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas nos respectivos Processos Administrativos. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá- MT, aos cuidados da Comissão Regional de Leilão da 1ª Região Fiscal, no endereço: Avenida Vereador Juliano Costa Marques, 99, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP 78.049-937 ou pelo e-mail [email protected]. Fica, a partir desta data, franqueada a vista aos processos que originaram este procedimento. WALCEMIR CARLOS DA SILVA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 170109 Nº Processo: 10140.723148/2021-16. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A presente rescisão tem como motivação a subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, processo eletrônico 10166.743124/2021-87, não admitidas no edital e no contrato. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 170109 Nº Processo: 10140.723148/2021-16. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A presente rescisão tem como motivação a subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, processo eletrônico 10166.743124/2021-87, não admitidas no edital e no contrato. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).