DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400101 101 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08350002775202356. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem quaisquer cidades dentro do território nacional e como destino quaisquer cidade dentro do estado de Minas Gerais ou Acre, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, inclusive desmontagem e montagem de mobiliário, e de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, para atendimento as necessiddes da SR/PF/MG e orgão partricipante SR/PF/AC Novo Edital: 24/05/2023 das 09h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel, 30 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDINA MARA DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 200350-00001-2023NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1 - SR/PF/PA A Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará torna público o Aviso de Leilão Administrativo, do tipo maior lance, cujo objeto é a venda de veículos oficiais pertencentes ao patrimônio da Polícia Federal, de acordo com o Processo nº 08360.007080/2022-61 e legislação pertinente. A sessão pública do Leilão será on-line, no dia 21 de junho de 2023, às 09:00 h (nove horas - de acordo com o horário oficial de Brasília/DF), no site: https://www.danielgarcialeiloes.com.br. O edital completo do Leilão encontra-se disponibilizado na sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, situada na Av. Almirante Barroso, 3251, Bairro Souza, Belém/PA, ou ainda, no site: www.pf.gov.br, link Leilões, clicar em 2023, Leilão 001 - SR/PF/PA, ou ainda, no site: www.danielgarcialeiloes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e ou telefones: (91) 3214-8074/8020, 0800-278-7431 e (61) 99993-7395. JOSÉ ROBERTO PERES Superintendente Regional da SR/PF/PA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08455.011183/2019-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 17/2019-sr/pf/rj, conforme previsão do item 18 do termo de referência. Vigência: 02/09/2019 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.620,16. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 08500.007429/2018-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de valores com base na homologação de uma nova convenção coletiva de trabalho da categoria. Vigência: 06/04/2018 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.492,84. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 643/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 643/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada FERNANDA CUNHA PEREIRA, CPF: 605.023.143- 54. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 18/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e FERNANDA CUNHA PEREIRA. Processo SEI No 08650.039358/2023-84 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 08655.029754/2017-13. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2023 a 06/06/2024. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2022/2023, que terá efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2022.. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.827,04. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.035380/2022-94. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução da obra de construção da unidade operacional da polícia rodoviária federal alto paraíso, na localidade denominada porto camargo, município de alto paraíso/pr, vinculada à 6ª delegacia, da estrutura superintendência de polícia rodoviária federal no paraná - sprf/pr.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 547.444,20. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO III-2023 EDITAL Nº 8 - LEILÃO III-2023 - DeLEGACIAs De ponta grossa, pato branco e guarapuava A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná - SPRF-PR, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no item 1 deste Edital, realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como Conservado (circulação), Sucata Aproveitável com motor Aproveitável e Sucata Aproveitável com Motor Inservível, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-PR, com fundamento na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; na Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015, na Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016, que alteram o Código de Trânsito Brasileiro, quanto ao recolhimento e leilão de veículos; na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que instituiu normas para licitações e contratos administrativos; na Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016 do CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito; na Lei nº 8.722, de 27 de outubro de 1993 e no Decreto nº 1.305, de 9 de novembro de 1994, que tratam sobre a baixa de veículos vendidos como sucata; na PORTARIA SPRF-PR/PRF Nº 237, DE 20 DE MAIO DE 2021, que nomeia a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões-CRGPL; no processo administrativo 08659.016846/2023-33 - o qual congrega o atual certame e demais especificações contidas neste Edital. A sessão pública será conduzida na modalidade eletrônica por HELCIO KRONBERG, Leiloeiro Público Oficial EPP, CNPJ 10.722.603/0001-50 matriculado perante a JUCEPAR sob o nº 653, conforme art. 38 da Lei nº 8.666/93, que assume todas as responsabilidades previstas em atos normativos e as indicadas no processo licitatório nº 08659.003289/2020-48. 1. LOCAL, DATA E HORÁRIO 1.1 O leilão será realizado na modalidade online. 1.2.A sessão pública será realizada com veículos recolhidos pela SPRF/PR e classificados na situação de Conservado, Sucata Aproveitável e Sucata Aproveitável com Motor Inservível, nos horários especificados nos itens subsequentes, bem como a localização dos bens a serem leiloados, o certame será realizado exclusivamente no sistema eletrônico e terá início, somente para lances, a partir da publicação no site: https://www.kronbergleiloes.com.br. Desta forma, no dia do certame alguns lotes já poderão ter lances ofertados em data anterior. 1.3.Data da realização do certame: 1.3.1. 27/05 - Sábado, com início às 09h00 - Circulação (Conservados). Pátios dos Municípios de Pato Branco, União da Vitória, Lapa, Capanema, Ponta Grossa, Imbaú, Balsa Nova, Guarapuava e Imbituva. 1.3.2 03/06 - Sábado, com início às 09h00 - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível. Pátios dos Municípios de Pato Branco, União da Vitória, Lapa, Capanema, Ponta Grossa, Imbaú, Balsa Nova, Guarapuava e Imbituva. 1.4 Endereços para visitação: . DELEGACIA DE PATO BRANCO . C I DA D E P ÁT I O E N D E R EÇO . P AT O B R A N CO AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA Rodovia BR158, nº 10.045 - Bela Vista Pato Branco/PR . UNIÃO DA VITÓRIA AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA BR 476, Km 223, ao lado do restaurante Chuletão, Bairro Ouro Verde - União da Vitória/PR . LAPA AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA Rodovia BR 476, Km 200 - Parque Industrial. Lapa/PR . CAPANEMA AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA Rua Tibiriçá, nº 99 - São José Operário. Capanema/PR . DELEGACIA DE PONTA GROSSA . C I DA D E P ÁT I O E N D E R EÇO . PONTA GROSSA AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA Rua Radialista Aroldo Martan, nº 11 - Bairro Chapada. Ponta Grossa/PR . I M BAÚ AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA Rua Machado de Assis, nº 172 - Vila Oliveira. Imbaú/PR . BALSA NOVA AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA BR277 km 137, Estrada do Tamanduá (em frente Erva Mate Porto Vitória) - Bairro São Luis do Purunã. Balsa Nova/PR