DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - categoria Econômica 4 e Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0027- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Fábio Vinicius de Souza Santos. Processo n.º 59550.001289/2021-33e. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.131.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA JT LTDA. Processo nº 59580.000328/2020-47. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 180 dias, passando seu vencimento de 08/07/2023 para 08/01/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 162, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 19 de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e LUCIENE ALMEIDA CAVALCANTE - Representante legal. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 066801/2023 ao Convênio Nº 924719/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195017. Convenente: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CNPJ nº 01105329000180. Fica, por este instrumento, alterado o valor da contrapartida no Plano de Trabalho, passando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 148.933,33 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e trint. Valor Total: R$ 148.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 148.433,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº .261.025-*, Convenente: JOSE DELIO ALVES JUNIOR, CPF nº .970.861-*. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000146/2023-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0105.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO MANDAGUAI E BURITIZINHO - APAM. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.348-9, e 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 297.297-6, avaliadas em R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000212/2023-63-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0106.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRO VERMELHO E TAQUARI - APROBAT. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.364-7, avaliada em R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000188/2023-62-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0104.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO QUILOMBOLA TOMÁS CARDOSO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.344-1, e 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 297.295-2, avaliadas em R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.011836/2022-17. Pregão Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 61.032.892/0001-05 - LUNUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de espectrômetros raman portáteis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo i do termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 5.826.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.011836/2022-17. Pregão Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 61.032.892/0001-05 - LUNUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de espectrômetros raman portáteis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo i do termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 5.826.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.011836/2022-17. Pregão Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 61.032.892/0001-05 - LUNUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de espectrômetros raman portáteis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo i do termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 5.826.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 08200.020039/2018-36. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.308.065/0001-50 - CENTRO VETERINARIO ASA SUL LTDA . Objeto: Suprimir o contrato original em 67,542582% do seu valor original, ou seja, em r$416.191,97 (quatrocentos e dezesseis mil cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos). O valor total estimado do contrato passa a ser de r$200.000,00 (duzentos mil reais), com base no inciso ii do artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/05/2023 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.999,39. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 08211.001232/2020-63. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 10 de junho de 2023 a 09 de junho de 2024,para a prestação de serviços de manutenção aeronáutica com fornecimento de materiais aeronáuticos.. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.460,04. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 08211.001232/2020-63. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 10 de junho de 2023 a 09 de junho de 2024,para a prestação de serviços de manutenção aeronáutica com fornecimento de materiais aeronáuticos.. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.460,04. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08200.000200/2022-31. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.. Objeto: Indicar o novo valor do contrato nº 14/2022-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 1.239.585,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais) para r$ 1.379.649,69 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), a partir de 15 de abril de 2022.. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.379.649,69. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000726/2023-92. Pregão Nº 6/2021. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 61.032.892/0001-05 - LUNUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de espectrômetros raman portáteis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 2.168.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023 Número do Contrato De Cessão De Uso Oneroso: 01/2023, Nº Processo: 08285.006102/2020-53, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50 e a COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CREDFEDERAL, CNPJ nº 02.083.914/0001-99. Objeto: Cessão de uso onerosa de área de 53,00m². Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 9.636/1998, Decreto-lei nº 9.760/1946 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura: 17/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200354 Nº Processo: 08335031862023833. Objeto: Contratação de serviços especializados e contínuos de auxiliar de escritório e motorista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos ficarão disponíveis nos sítios http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp e https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/mato-grosso-do-sul. AGNALDO MENDONCA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2023) 200354-00001-2023NE999999