DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002699/2022-78. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0257.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Instituto Protege Escola Brasil Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato 0.0257.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços para atualização do regulamento interno de licitações e contratos e do manual de contratos da Codevasf, englobando consultoria objetiva, a fim de prover serviços orientados à atualização normativo-gerencial dos procedimentos de compras e contratações da Codevasf. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 27/5/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - Instituto Protege Escola Brasil Ltda. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000158/2022-76. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0066.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Manaíra-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, marca Metal Freitas, modelo MFMDD4T, série n. 263, tombamento n. 325.250-1. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Município De Manaíra/PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000152/2022-07. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0069.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Dona Inês-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO bem avaliado no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: - Uma carreta agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, marca MetalFreitas, modelo MFMD-D4T, Série nº 262, tombamento nº 325.249-1. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO - Prefeito do Município de Dona Inês/PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000162/2022-34. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0072.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Aparecida-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, marca MetalFreitas, modelo MFMD-D4T, Série nº 255, tombamento nº 325.242-2. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Município de Aparecida/PB. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000555/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0401.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 144.181,53. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº 453.333.786- 49. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000355/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0426.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 17.813,90. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA, CPF nº 091.444.736-05. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1244.00/2021, que tem por objeto a execução de obras/serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, bloquetes, em vias do município de Cedro do Abaeté/MG, firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 46 do processo administrativo 59510.000273/2022-61-e. Data da Interrupção: 23/05/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1393.00/2021, que tem por objeto a execução de obras/serviços de pavimentação em CBUQ, em vias dos municípios de Lontra/MG e Varzelândia/MG, firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 49 do processo administrativo 59510.000309/2022-14-e. Data da Interrupção: 22/05/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.0213.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; OSCAR MENEZES LOIOLA, CPF nº 167.600.935-34, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 16,1481 há, sendo 15,6629 ha irrigáveis e 0,4852 há não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 72-E - Setor 02, Matrícula nº 9092; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 394.979,18; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Oscar Menezes Loiola. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000485/2022-29-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.559.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, Aprovação do Novo Cronograma Físico Financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 22/05/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional da 2ª/SR - Glauce Maria Dantas Lemo - NEOCONSTEC. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000497/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0163.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MACAMBIRA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 11.139.792/0001-04; Objeto: Trator Agrícola com Implementos; Valor total R$ 225.230,00; DATA: 22.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Wanderson Bernardes - Representante legal da Donatária. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do contrato 2.0803.00/2022, firmado com a empresa a TOTAL VISION ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.467.320/0001-06, publicado no DOU nº 97, de 23 de maio de 2023, seção 3, pág. 126, onde se lê: PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e; leia-se: PROCESSO: nº 59520.001897/2022-86-e. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000088/2019-32 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.043.00/2019, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Bebedouro - DIB, CNPJ: 02.734.412/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de Uma Motoniveladora 120B Caterpillar Série 64U-4587 ICA cabine aberta SE; Tombamento Nº 023200-9; Valor R$ 33.000,00; - Um Caminhão Basculante Mercedes Benz Mod. 1113/36 06 cilindros; 130CV, Ano 1978 - Tombamento Nº 023334-7; Valor R$ 30.333,33; - Uma Camioneta Chevrolet D-20 ano 1986, 04 cilindros, Chassis 9BG5244NNGC; Tombamento Nº 052889-4; Valor R$ 23.365,00; - Um Trator Escavo - Carregador F I AT - A L L I S , série 11F293 (Pá Mecânica) - Tombamento Nº 059902-1; Valor R$ 52.166,67; - Um Trator Agrícola Ford 5030 - New Holland, Chassis 252034 - Tombamento Nº 086908-1; Valor R$ 30.016,64; - Uma Retroescavadeira JCB, Modelo 3C, 4x2, Nº Motor SA320/40004U2750511 - Chassis 9B9214T44CBDT4841, Ano 2012, cor amarela, Renavam 514000, equipada com ar condicionado - Tombamento Nº 205962-8; Valor R$ 102.000,00; - Um veículo Fiat Uno Mille Fire Flex 4P, Branco Ano 2006/2007, Chassis 9BD15822774933917 - Placa KJP 2151 - Petrolina - PE - Tombamento Nº 112627-9; Valor R$ 13.760,00; - Um veículo Fiat Uno Mille Fire Flex 4P, Branco Ano 2006/2007, Chassis 9BD15822774934062 - Placa KJP 1691 - Petrolina - PE - Tombamento Nº 112629-3; Valor R$ 13.760,00; - Uma Roçadeira Hidráulica RHA Articulada HIDRA - Tombamento Nº 204.320-9; Valor R$ 18.228,00; - Um Reboque Plataforma Tip -Top Mod. RQ. TT. PL. 02.22 Chassis 9AOC07420TS117603; Ano 1995 Cod. Prod. 23622016 - 2 eixos - Tombamento Nº 090018-6; Valor R$ 3.660,27; no valor total de R$ 320.289,91 (trezentos e vinte mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Resolução nº 379 de 10/07/2019 da Diretoria Executiva CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000088/2019-32. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2019. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Décio Freire da Costa, Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.001360/2021-16-e ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.536.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TAMFSERV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.960.962/0001-46. OBJETO: Visando repactuar os preços do contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, da categoria dos empregados em empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e locação de mão de obra e serviços terceirizados, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, passando o valor do contrato de R$ 1.711.332,97 (um milhão, setecentos e onze mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) para R$ 1.803.175,14 (um milhão, oitocentos e três mil, cento e setenta e cinco reais e catorze centavos), equivalente a um acréscimo de R$ 91.842,17 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta dos Programas de Trabalho 15.244.2217.7K66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; 15.244.2217.7K66.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- No Estado de Pernambuco; 15.244.2217.7K66.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco; 15.451.2219.00T1.0026 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à implantação e Qualificação Viária - No Estado de Pernambuco; 15.244.2217.00SX.1644- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Itacuruba/PE;15.244.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- No Estado de Pernambuco; 18.544.2222.21DH.0026 - Implantação, Ampliação, melhorias ou adequação de Sistema de Abastecimento de Água em área de atuação da Codevasf - No Estado de Pernambuco; e 15.244.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Cristhiane Almeida Santos, pela CONTRATADA .