DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400107 107 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 207 LXD4525 Automóvel IMP/VW GOLF GL W V W CG 8 1 H 3 S W 4 3 2 3 1 8 AC C 2 3 2 7 2 7 1995 VERMELHA Sucata aproveitavel motor inservivel R$ 250,00 . 208 LY Q 5 1 6 1 AU T O M OV E L FIAT/UNO S 9BD146000K3530875 3055856 1990 CINZA Sucata aproveitavel motor inservivel R$ 350,00 . 209 LY W 5 9 5 4 Automóvel VW/VW/QUANTUM GL 9 BW Z Z Z 3 3 Z J P 2 2 5 8 2 5 0 1988 CINZA Sucata aproveitavel motor inservivel R$ 250,00 . 210 MAD5519 Automóvel FIAT/UNO MILLE 9BD146000L3626093 3208222 1990 VERMELHA Sucata aproveitavel motor inservivel R$ 350,00 . 211 MAP3F62 Caminhonete IMP/RENAULT EXPRESS 1.6 9U5G40D05WN640902 AB67019 1998 BRANCA Sucata aproveitavel motor inservivel R$ 200,00 . 212 MBK1781 AU T O M OV E L FIAT/UNO MILLE SMART 9BD15808814204229 6159202 2000 BRANCA Sucata aproveitavel motor inservivel R$ 450,00 . 213 MDQ2352 Motocicleta HONDA/CG 125 TITAN KS 9C2JC30103R212367 JC30E13212367 2003 AZUL Sucata aproveitavel motor inservivel R$ 150,00 . 214 MDQ4301 Motocicleta HONDA/CG 125 TITAN KS 9C2JC30104R096470 JC30E14096470 2004 PRETA Sucata aproveitavel motor inservivel R$ 250,00 . 215 MEU1017 Motocicleta HONDA/CG 125 FAN 9C2JC30707R179369 JC30E77179369 2007 VERMELHA Sucata aproveitavel motor inservivel R$ 150,00 . 216 MIS1135 Automóvel GM/PRISMA 1.4L LT 9 B G R P 6 9 X 0 CG 2 0 5 6 6 3 N AC 0 7 7 7 1 0 2011 P R AT A Sucata aproveitavel motor inservivel R$ 10,00 . 217 MIS6B76 AU T O M OV E L FIAT/PALIO FIRE ECONOMY 9 B D 1 7 1 0 6 LC 5 7 8 3 9 7 5 310A10110454437 2011 PRETA Sucata aproveitavel motor inservivel R$ 300,00 . 218 O KG 0 3 6 9 Motocicleta YAMAHA/YS150 FAZER ED 9 C 6 KG 0 6 6 0 F 0 0 3 4 2 4 3 G3B9E-058060 2014 VERMELHA Sucata aproveitavel motor inservivel R$ 200,00 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08659.005490/2020-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previstos na cláusula sexta do referido contrato, passará a ser o valor mensal de r$ 1.976,26 (um mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) e com valor global de r$ 23.715,12 (vinte e três mil, setecentos e quinze reais e doze centavos), no período compreendido entre 15/04/2023 a 14/04/2024, correspondente ao reajuste de 2,93% (índice de serviços de telecomunicações - ist no período de maio/2022 a abril/2023).. Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.715,12. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08659.005490/2020-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previstos na cláusula sexta do referido contrato, passará a ser o valor mensal de r$ 1.976,26 (um mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) e com valor global de r$ 23.715,12 (vinte e três mil, setecentos e quinze reais e doze centavos), no período compreendido entre 15/04/2023 a 14/04/2024, correspondente ao reajuste de 2,93% (índice de serviços de telecomunicações - ist no período de maio/2022 a abril/2023).. Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.715,12. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 08657.005537/2019-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuação, que tem como base as alterações dos custos de mão de obra imposto pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registro mte nº: rj000182/2022, que afeta a contratação de empregados em empresas de segurança, de vigilância, de transporte de valores, de prevenção e combate a incêndio, de cursos de formação e similares ou conexos no municio do rio de janeiro, dos valores relativos ao contrato 15/2019.. Vigência: 30/05/2019 a 29/05/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.904,40. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 08657.005537/2019-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuação, que tem como base as alterações dos custos de mão de obra imposto pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registro mte nº: rj000182/2022, que afeta a contratação de empregados em empresas de segurança, de vigilância, de transporte de valores, de prevenção e combate a incêndio, de cursos de formação e similares ou conexos no municio do rio de janeiro, dos valores relativos ao contrato 15/2019.. Vigência: 30/05/2019 a 29/05/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.904,40. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 08657.005537/2019-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuação, que tem como base as alterações dos custos de mão de obra imposto pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registro mte nº: rj000182/2022, que afeta a contratação de empregados em empresas de segurança, de vigilância, de transporte de valores, de prevenção e combate a incêndio, de cursos de formação e similares ou conexos no municio do rio de janeiro, dos valores relativos ao contrato 15/2019.. Vigência: 30/05/2019 a 29/05/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.904,40. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.057242/2017-17. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAU LO. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: . Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 966.622,80. Data de Assinatura: 15/10/2020. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.001761/2020-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A contratante resolve rescindir, unilateralmente, o contrato n.º 05/2020, firmado com a empresa eficiência serviços terceirizados ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 12.589.220/0001-81, na data de 01/07/2023, sendo o último dia de prestação dos serviços a data de 30/06/2023, consoante o art. 78, xii, e o art. 79, i, da lei n.º 8.666/93. A presente rescisão contratual deve-se à formalização de nova contratação por meio do processo sei n.º 08658.012591/2023-40, conforme previsto no ofício n.º 95/2022/sad-sp/sprf-sp (sei n.º 40060622), que trata do acréscimo contratual acima do limite legal para atender, temporariamente, às necessidades da nova sede da superintendência da polícia rodoviária federal em são paulo.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2017 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.114644/2017-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A contratante resolve rescindir, unilateralmente, o contrato n.º 06/2017, firmado com a empresa security segurança ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 00.332.087/0001-02, na data de 01/07/2023, sendo o último dia de prestação dos serviços a data de 30/06/2023, consoante o art. 78, xii, e o art. 79, i, da lei n.º 8.666/93. A presente rescisão contratual deve-se à formalização de nova contratação por meio do processo sei n.º 08658.011534/2023-43, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo n.º 03/2022 (sei n.º 45357745).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).