DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 37247772000132, G001765276, 20/02/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 37247772000132, G001765268, 20/02/2023, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 13042651000196, G001765271, 20/02/2023, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 13042651000196, G001765275, 20/02/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 37369725000161, G001765286, 20/02/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 82462739149, G001765287, 20/02/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 82462739149, G001765285, 20/02/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 82462739149, G001765281, 20/02/2023, 42Ib7- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 37369725000161, G001765282, 20/02/2023, 42IIb24- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 82462739149, G001765283, 20/02/2023, 42Ib10- Res. ANTT 5947/21, 21/07/2023; 37369725000161, G001765288, 20/02/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 13042651000196, G001765267, 20/02/2023, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 37247772000132, G001765274, 20/02/2023, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 37369725000161, G001765284, 20/02/2023, 42IIb27- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 37247772000132, G001765278, 20/02/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 37247772000132, G001765270, 20/02/2023, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 12560643000179, G002096695, 20/02/2023, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 12560643000179, G002096696, 20/02/2023, 42IIb5- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 12560643000179, G002096697, 20/02/2023, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 12560643000179, G002096698, 20/02/2023, 42IIb9- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 12560643000179, G002096699, 20/02/2023, 42Ib5- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 12560643000179, G002096700, 20/02/2023, 42IIb14- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 12560643000179, G002096701, 20/02/2023, 42Ic12- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 12560643000179, G002096702, 20/02/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 12560643000179, G002096703, 20/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 12560643000179, G002096704, 20/02/2023, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 12560643000179, G002096705, 20/02/2023, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; 12560643000179, G002096694, 20/02/2023, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 21/07/2023; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: 41623325000108, D000175370, 19/02/2023, Art. 99, V, a, 20/07/2023; 41623325000108, D000175371, 19/02/2023, Art. 99, VI, a, 20/07/2023; 41623325000108, D000175372, 19/02/2023, Art. 99, VI, c, 20/07/2023; Infrações Relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da Polícia Rodoviária Federal em todo território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento juntamente com seus anexos. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenado Geral de Aquisições Nacionais (SIDEC - 23/05/2023) 200109-00001-2023NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200323 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 08117.005007/2019-31. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A) registrar à cláusula terceira - preço, o novo valor reajustado do contrato 38/2020, processo 08117.005007/2019-31 , de R$ 774. 513,00 (setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e treze reais), atinente ao período de 03/08/2021 à 03/08/2022, estando incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.513,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200323 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 08117.005007/2019-31. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A) registrar à cláusula terceira - preço, o novo valor reajustado do contrato 38/2020, processo 08117.005007/2019-31 , de R$ 774. 513,00 (setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e treze reais), atinente ao período de 03/08/2021 à 03/08/2022, estando incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.513,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE PENALIDADE A SENAPPEN aplica à empresa DISTRIBUIDORA ROCAS NOVAS LTDA, CNPJ 47.147.546/0001-33, a sanção de Suspensão de licitar e Impedimento de contratar com o órgão SENAPPEN, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993, período entre 18/04/2023 a 18/10/2023. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.003760/2023-14. Brasília/DF, 23 de maio de 2023 MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO Diretora-Executiva do DEPEN AVISO DE PENALIDADE A SENAPPEN aplica à empresa EGP SERVICOS LTDA, CNPJ 17.067.013/0001- 80, a sanção de Suspensão de licitar e Impedimento de contratar com o órgão SENAPPEN, pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993, período entre 06/04/2023 a 06/07/2023. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.004584/2023-20. Brasília/DF, 23 de maio de 2023 MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO Diretora-Executiva do DEPEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 200326 Nº Processo: 08118.004310/2022. Objeto: Empresa especializada em engenharia para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CAIO VITORINO SOARES Agente Federal de Execução Penal (SIASGnet - 23/05/2023) 200326-00001-2023NE800156