DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400115 115 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000019/2023-30. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletronica.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2028. Valor Total: R$ 72.216,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000024/2023-42. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 03.294.888/0001-00 - MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de estande no evento "o mundogeo - 12º conferência e feira de geomática e soluções geoespaciais e aeroespacial".. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 10/06/2023. Valor Total: R$ 55.512,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 6.152/1995. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 7,32% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, mediante ao acréscimo de 26.000 (vinte e seis mil) UST's ao contrato inicial o que equivalente a r$ 384.540,00 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/05/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.392.477,62. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114610 Nº Processo: 03623000187202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustível através de rede de postos credenciados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 - Benfica - Fortaleza - Ce, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE CRISTINA MARCAL SALES Analista (SIASGnet - 23/05/2023) 114610-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000130/2023-98. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 05.913.968/0001-22 - LEMOS & MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet, com largura de banda de download de, no mínimo, 100 mbps para a agência do ibge em areia/pb. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.134/2023-66. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114631 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 20870.000242/2022-89. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.642.107/0001-33 - NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.763,89. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114631 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 20870.000242/2022-89. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.642.107/0001-33 - NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.763,89. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão 14/2023 para contratação de serviços de reforma das instalações do 2¨ andar do Palácio da Fazenda (Rio de Janeiro/RJ) para as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil. A Empresa vencedora do Pregão foi EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, CNPJ: 37.071.313/0001- 40, com o valor de R$ 3.019.086,65 (três milhões, dezenove mil oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 113214-20214-2023NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 17/2023. INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.099.686/0001-82. OBJETO: acrescentar o importe de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor anual inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.480.920,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n° 8.666/1993. VALOR ANUAL TOTAL: R$ 7.404.600,00 (sete milhões, quatrocentos e quatro mil e seiscentos reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 339037-01 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 23.05.2023. PROCESSO: 50300.001288/2022-47. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29-PA/2023/0001 2º TA ao TC nº 0102-PA/2022/0001, Contratada: CM3 ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA, CNPJ: 15.747.833/0001-98. Objeto: Acréscimo de 01 posto de APAC no horário das 11:30h às 17:30h, a partir das 00h00 de 10/05/2023 e Prorrogação de prazo contratual por mais 03 meses, com início em 01/08/2023 a 30/11/2023 no Aeroporto de Passo Fundo - SBPF. Valor do TA: R$ 132.172,53. Fonte de Recursos: 001- 311.05.036-9 - Centro de Custo 19.807-2. Fund. Legal: INC. II e § 1º do Art. 81 e Art. 72 da Lei 13.303/16 c/c INC. II, Art. 66 do RILCI e no Art. 71 da Lei 13.303/16 c/c Art. 65 do R I LC I . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30-SV/2023/0001 1º TA ao TC nº 0121-SV/2022/0001, Contratada: ROTA SUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 91.589.770/0001-77. Objeto: Alteração de horário de 01 posto de Vigilante Desarmado, das 19:00h às 08:00h para o horário das 08:30h às 20:30h, a partir das 00:00h do dia 10/05/2023 e Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses, com início em 12/09/2023 a 11/09/2024 no Aeroporto de Passo Fundo - SBPF. Valor do TA: R$ 538.657,40. Fonte de Recursos: 001-311.05.012-1 - Centro de Custo 19.807-2. Fund. Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16 c/c inc. II do Art.66 do RILCI e Art. 71 da Lei 13.303/16 c/c Art. 65 do RILCI. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/MNSM-2/SEDE/2023 Processo LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 041/ADLI-3/SEDE/2023: Vencedora: PIRACAIA COMÉRCIO DE PROD. ELET. ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ N° 45.805.559/0001-27, LOTE 1 e 2, valor total: R$ 256.000,00 vigência 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br e tel.: (61) 3312-3904. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 17/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0009-30. RES U M O DO OBJETO: aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para a Companhia Docas do Ceará - CDC (item 14). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto n° 7.892/2013, no RILC da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2022, na proposta da contratada, na Ata de Registro de Preço nº 04/2023, no Processo Administrativo SEI de Nº 50900.000445/2023-19 e na Autorização DIRPRE nº 36/2023, de 04/05/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da emissão da Solicitação de Fornecimento - SDF. VALOR: R$10.215,44 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023.