DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); CRISTIANO SILVA BORGES (Sócio- administrador). COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.003844/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos e itens correlatos para atender demanda anual das Unidades Portuárias de Belém, Vila do Conde, Santarém, Itaituba, Terminal Petroquímico de Miramar e Terminal Portuário de Outeiro, da Companhia Docas do Pará, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2023) 399005-38914-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.001419/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de boias luminosas de sinalização náutica (BL) para compor o balizamento náutico do Porto de Belém e Porto de Vila do Conde, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2023) 399005-38914-2023NE000001 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e JPA PRESTADORA DE SERVIÇOS LT DA - CNPJ nº 20.827.099.0001-07; Objeto do Aditivo: reajuste de valor; Data da assinatura: 14/05/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo e Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Arthur Silva de Morais, pela Contratada. EXTRATO DE ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CEJEN ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 79.540.670/0001-50; Objeto: prorrogação do prazo contractual para 2/06/2023. Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo e Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; José Jagielsk, pela Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 194028 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 08755.002310/2019-66. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sexto termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 016/2020, tem por objeto repactuação com previsão na cláusula sexta do contrato, o valor total do presente apostilamento é R$ 1.158,99 .. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.407,76. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194075 Número do Contrato: 339/2020. Nº Processo: 08767.000074/2020-48. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo do contrato nº 339/2020, de prestação de serviços de vigilância monitorada, tem por objeto promover o reequilíbrio econômico-financeiro, em face da realocação dos equipamentos utilizados na execução do serviço de vigilância eletrônica monitorada do imóvel do endereço onde atualmente funciona a sede da coordenação para o novo imóvel, situado à rua tiradentes, esquina com a avenida fab, aplicação do percentual 21% a maior, no valor do item 3 do contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.226,32. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), por intermédio da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), notifica a empresa UZZO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ 08.942.276/0001-09, já devidamente qualificada nos autos do Processo NUP 08748.000532/2021-58, para apresentação de defesa prévia no processo administrativo sancionador previamente citado. Tendo em vista que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios encaminhou o documento, com aviso de recebimento (AR), e o devolveu por motivo de destinatário ausente, em três tentativas de entrega para o endereço informado. Considerando que o endereço conhecido é aquele informado quando da sessão pública de licitação do Pregão Eletrônico 05/2020, bem como de todos os demais documentos da empresa acostados aos autos e que, igualmente, corresponde ao endereço que consta no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF. NOTIFICA-SE a empresa UZZO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA quanto à possível aplicação das penalidades de multa indicadas no Termo de Referência - TR, anexo ao Edital 05/2020. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 26 e seguintes da Lei nº. 9.784/1999, pautados no princípio do devido processo legal, será aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentação de defesa, caso de interesse, em respeito à ampla defesa e contraditório. O acesso externo ao processo 08748.000532/2021-58 poderá ser requisitado pela empresa a qualquer tempo, pelo e-mail [email protected]. LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO Coordenador Regional COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 88/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ. Processo: 08111.000047/2022- 41. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos e lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes. Fornecedor: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.465.113/0001-62. Do item registrado: 01. Valor Global: R$ 575.000,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: e 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 89/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ. Processo: 08111.000047/2022- 41. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos e lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes. Fornecedor: C&R COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.155.921/0001-72. Dos itens registrados: 02 e 03. Valor Global: R$ 1.827.000,00 (Hum milhão e oitocentos e vinte e sete mil reais). Vigência: e 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 18/05/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194068 Nº Processo: 08067000494202364. Objeto: Contratação de empresa especializada em em serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, descupinização e desratização), com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, moluscos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus) e insetos rasteiros, onforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 6ua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAICON TELES DO AMARAL Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 194031 Nº Processo: 08075.000014/2023-66. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, cumulada com a atividade acessória de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a coordenação regional do xingu/fundação nacional dos povos indígenas - funai. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 54.499,92. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 194035 Número do Contrato: 395/2020. Nº Processo: 08620.006494/2020-01. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustamento em sentido amplo: repactuação com base na convenção coletiva de trabalho df000037/2023 e reajuste dos preços no percentual de 6,47% , acumulado do ipca nov/2021 a out/2022 de 6,47%. O valor acrescido, considerando o valor atual de r$ 533.538,90 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos), é de r$ 35.522,48 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 21/11/2020 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.061,38. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).