DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400151 151 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 263/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08199000027202096 . Objeto: Prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão contratual com a antiga empresa Declaração de Dispensa em 19/05/2023. VANDEIR LUIZ DA SILVA SCHEFFE LT . Cheffe de Cotratos. Ratificação em 19/05/2023. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE. Secretário-geral Executivo. Valor Global: R$ 28.757,41. CNPJ CONTRATADA : 19.007.136/0001-51 LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 23/05/2023) 290002-00001-2023NE800150 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08038.006912/2018-15. Dispensa. Nº 322/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente n.º 021/2022 por mais 12 (doze) meses, de 19/08/2023 a 18/08/2024.. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.751,68. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 206/2022 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001254/2022-43. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECU C AO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da defensoria pública da união, apenas em serviço público, por demanda, em atendimento às necessidades da dpu em boa vista/rr. Conclusão do novo processo licitatório. determino a rescisão do contrato em 15 de maio de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima primeira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 152/2020 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.008352/2019-14. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECU C AO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação para atender à unidade da defensoria pública da união em são paulo/sp. Conclusão do novo processo licitatório. Etermino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 152/2020, firmado com a empresa r7 - serviços terceirizados ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 14.029.530/0001-77, em 22 de maio de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).