DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parceiro Público: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, CNPJ nº 15.131.560/0001-52; Objeto: Termo de Fomento que tem por objeto a realização de PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM ARQUITETURA E URBANISMO EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO TERRITÓRIO PAULISTA entre o CAU/SP e a Organização da Sociedade Civil, dentro do Processo Administrativo 00179.00000113/2022-88, conforme segue: Proponente: Associação Cultural José Martí da Baixada Santista; CNPJ nº 17.235.835/0001-23; Projeto: "Cidades Compactas - Ruas completas". Práticas educativas através do brincar; Valor: R$ 43.400,00 (quarenta e três mil quatrocentos reais); Termo de Fomento: 006/2023; Assinatura: 17/05/2023; Término da Vigência: 17/11/2023 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 008/2019 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa JARDINAGEM MUNDO VERDE LTDA, CNPJ: 03.786.908/0001-60. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, com justificativa apresentada pela área demandante na Solicitação de Compras/Serviços nº 75/2023/CRA- SP, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Os valores dos serviços estimados da contratação é de R$ 8.350,00 (oito mil trezentos e cinquenta reais), na forma mensal e de R$ 100.200,00 (cem mil e duzentos reais), na forma anual. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Data de assinatura do aditivo: 18 de maio de 2023. . CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF faz saber que o Técnico em Contabilidade, o Sr. Genival Dos Santos de Souza, registro nº DF- 0 1 7 5 2 5 / O, foi penalizado, referente ao processo nº 2018/156-U, com Suspensão do Exercício Profissional, por 02 (dois) anos, iniciado em 08/05/2023, com término em 08/05/2025, e Censura Pública prevista na alínea "d" e "g", do art. 27, do D.L 9.295/46, e com o art. 25, inciso IV e V da Res. CFC n.º 1.370/11, e art. 58, inciso IV e V, por meio da Deliberação CRCDF nº 002, de 15/01/2019, e homologada em 20/02/2020 pela Deliberação CFC nº 1506, de 04/12/2019. CONTADOR ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF faz saber que o Técnico em Contabilidade, o Sr. Genival Dos Santos de Souza, registro nº DF- 0 1 7 5 2 5 / O, foi penalizado, referente ao processo nº 2017/000410-U, com Suspensão do Exercício Profissional, por 12 (meses) ano, iniciado em 08/05/2023, com término em 08/05/2024, e Censura Pública prevista na alínea "d" e "g", do art. 27, do D.L 9.295/46, e com o art. 25, inciso IV e V da Res. CFC n.º 1.370/11, e art. 58, inciso IV e V, por meio da Deliberação CRCDF nº 002, de 15/01/2019, e homologada em 20/02/2020 pela Deliberação CFC nº 1506, de 04/12/2019. CONTADOR ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato nº 32/2023 - Dispensa de Licitação - Proc. Adm. nº 2023/000053. Contratante: CRCES. Contratada: A S DE ALMEIDA CONSTRUÇÃO E REFORMAS, CNPJ nº 46.630.821/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de instalação de 6 (seis) aparelhos de ar-condicionado tipo split com inclusão de peças. Vigência: 22/05/2023 21/05/2024. O valor total da contratação é de R$ 10.880,90 (dez mil, oitocentos e oitenta reais e noventa centavos). Conta contábil: 6.3.2.1.03.01.003 - Instalações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 383506 Nº Processo: 05/2023. Objeto: Contratação de serviços de emissão de aproximadamente 128 (cento e vinte e oito) bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Administração do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amelia da Cunha Ornélas 30 Bento, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA CRISTINA TASSO Presidente (SIASGnet - 23/05/2023) 383506-00001-2023NE000048 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Jose Luis Ferreira, Contador, número do registro RS-041971/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2019/000489. Fica, ainda, a parte cientificada, conforme previsto no art.59, da Resolução CFC nº1603/20, para se quiser, protocolar Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias uteis desta publicação. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 22 de maio de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Edital de Intimação de Termo de Representação Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar. PED 2021/000458 Beverly Hills Imoveis S/C Ltda 017754-J - 2022/001944 Tito Baia Da Silva 257206-F - 2022/002050 Rosely Gomes Menino 184833-F - 2023/000044 Live Here Servicos Imobiliarios Ltda - Epp 032930-J - 2023/000045 Vinicius Sayama Freitas 192258-F - 2023/000100 Andreza Torres Alves Dos Santos 180627-F - 2023/000144 Live Here Servicos Imobiliarios Ltda - Epp 032930-J - 2023/000145 Vinicius Sayama Freitas 192258-F - 2023/000153 Tito Baia Da Silva 257206-F - 2023/000154 Franciele Sousa Pasqualini 204081-F - 2023/000170 Rogerio Oliveira Praes 085775-F - 2023/000177 Andreza Torres Alves Dos Santos 180627-F - 2023/000230 Virlei Bernardino Alves 169571- F - 2023/000237 Edgard Paulo Vono 120242-F - 2023/000281 George Marcio Nunes De Freitas 177591-F - 2023/000282 Sculp Construtora E Incorporadora Ltda 031450-J - 2023/000283 Sidinei Ferreira De Souza 181764-F - 2023/000306 Franciele Sousa Pasqualini 204081-F - 2023/000345 Jose Gledson Pereira 147024-F - 2023/000358 Celso Pereira Da Silva 190951-F - 2023/000364 Prevent Services Cobrancas E Servicos Ltda-Me 036090-J - 2023/000365 Ailton Abel De Sousa 135015-F - 2023/000401 George Marcio Nunes De Freitas 177591-F - 2023/000442 Elson De Jesus Filho 075760-F - 2023/000577 Imobiliaria E Administradora Vate Ltda 003673-J - 2023/000578 Ademir Felipe 050825-F - 2023/000601 Imob Mogi Negocios Imobiliarios Ltda - Me 038838-J - 2023/000602 Gustavo Frederico Schmidt Reis 217572-F - 2023/000606 Tatiane Castillo Fernandes Pereira 151552-F - 2023/000643 Fort House Adm De Condominios E Neg Imob Ltda 018979-J. PDD 2023/000125 Adriana Ferreira Da Silva 110688-F - 2023/000127 Vasco Bandiera Paiva 060904-F - 2023/000128 Scheid Imoveis Ltda 016377-J - 2023/000129 Alexandre Scheid Lopes 120891-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO Edital de Intimação de Termo de Representação Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD - Res. COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 19h00, através do link: https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PD 2016/004259 Carlos Silva Santos Neto 070930-F - 2016/011969 Alexandre Borgonovi Guedes 130175-F - 2016/012193 Marcos Curci 086394-F - 2017/000348 Carlos Silva Santos Neto 070930-F - 2017/002578 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255- J - 2017/003009 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2017/003091 Marcos Curci 086394-F - 2017/003268 Ellen Brasiliano Marques Simoes 091094-F - 2017/004047 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2017/009433 Alexandre Rodrigues Molina 080172-F - 2017/009646 Alexandre Rodrigues Molina 080172-F - 2017/009770 Carlos Silva Santos Neto 070930-F - 2017/009983 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2017/010092 Marcos Curci 086394-F - 2017/010419 Daniel Palamar Menghini 063974-F - 2017/010683 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2017/010703 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2017/012280 Vinicius Mansano Andrade Antonio 097814-F - 2017/012297 Flavio Adriano Cardoso De Campos 089522-F - 2017/012359 Paulo Roberto Sturniolo Vianna 063362-F - 2018/001015 Marcus Rodrigues Faria 127501-F - 2018/001189 Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Ltda 020363-J - 2018/002048 Flavio Adriano Cardoso De Campos 089522-F - 2018/002130 Alvaro Alves Costa 075938-F - 2018/002450 Katia Tamaru Borges 125946-F - 2018/002797 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2018/002830 Renata Maria De Oliveira 084288-F - 2018/002860 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2018/003037 Maria Fatima Lopes Da Silva 070814-F - 2018/003256 Sandro Vona Suprano 080715-F - 2018/003320 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2018/003323 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2018/005168 Christiano Cerqueira De Macedo 088598-F - 2018/006022 Luiz Antonio Genaro 038882-F - 2018/006544 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2018/006830 Joao Batista De Melo 090491-F - 2018/006954 Polo Negocios Imobiliarios Eireli 023055-J - 2018/007129 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2018/008541 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2018/009268 Soraia Cristina Nascimento 108465-F - 2018/009350 Alberto Aparecido Moura Regonato 100697-F - 2018/009482 Silvio Rodrigues Campos 132762-F - 2018/009540 Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Ltda 020363-J - 2018/009574 Cury Construtora E Incorporadora S/A 024719-J - 2018/009576 Andre Camargo Ferreira 073224- F - 2018/009578 Bamberg Imóveis Ltda 000497-J - 2018/009583 Jose Roberto Saldanha Federighi 098407-F - 2018/009584 Gn Max Assessoria Imobiliaria S/S Ltda - Me 023316-J - 2018/009585 Nelson Alexandre Junior 079719-F - 2018/009587 Tec Vendas Consultoria De Imoveis Ltda 005677-J - 2018/009592 Marcos Ernesto Zarzur 073211-F - 2018/009594 Brcasa Negocios Imobiliarios Ltda 020878-J - 2018/009595 Rodrigo Saccarelli Nascimento 103316-F - 2018/009599 Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Ltda 020363-J - 2018/009681 Alvaro Alves Costa 075938-F - 2018/009702 Cicero Mariano Da Silva 110874- F - 2018/009834 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2018/010402 Renata Maria De Oliveira 084288-F - 2018/010797 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255- J - 2018/011416 Valmir Gonçalves 024606-F - 2018/011418 Anderson Luis Silva Dos Santos 129707-F - 2018/011419 Riccardo Beltracchini 043403-F - 2018/011420 Santa Maria Tem Negocios Imobiliarios Ltda Epp 014193-J - 2018/011432 Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Ltda 020363-J - 2018/011433 Claudia Carolina Correa Quezada 040089-F - 2018/011434 Guilherme Correa Rodrigues 101412-F - 2018/011436 Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Ltda 020363-J - 2018/011437 Claudia Carolina Correa Quezada 040089-F - 2018/011440 Cristina Francisco Lopes Xavier 113881-F - 2018/011445 Viana Negocios Imobiliarios Ltda 020461-J - 2018/011446 Aparecido Alves Viana 018520-F - 2018/011448 Rodrigo Oliva Lima Santos 128109-F - 2018/011815 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2018/011819 Felipe De Alcantara Souza 130383-F - 2018/011820 Lil Intermediacao Imobiliaria Ltda 019584-J - 2018/011821 Paulo Sergio De Godoy Santos Filho 097666-F - 2018/011823 Margarete Barbosa 096777-F - 2018/011824 Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Ltda 020363-J - 2018/011826 Claudia Carolina Correa Quezada 040089-F - 2018/011828 Lps Brasil Consultoria De Imoveis S/A 019585-J - 2018/011830 Carlos Kapudjian Carabett 115974-F - 2018/011832 Renato De Lima Araujo 111229-F - 2018/011833 Lps Brasil Consultoria De Imoveis S/A 019585-J - 2018/011835 Carlos Kapudjian Carabett 115974-F - 2018/011836 Alexandre Akira Koga 109622-F - 2018/011839 Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Ltda 020363-J - 2018/011840 Claudia Carolina Correa Quezada 040089-F - 2018/012146 Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda 020255-J - 2018/012262 Renata Maria De Oliveira 084288-F - 2018/012264 Renata Maria De Oliveira 084288-F - 2018/012380 020255-J - 2018/012420 Lps Campinas Consultoria De Imóveis Ltda 020207-J - 2018/012421 Devair Ferreira De Faria 065366-F - 2018/012422 Paulo Sergio De Godoy Santos Filho 097666-F - 2018/012424 Paulo Sergio De Godoy Santos Filho 097666-F - 2018/012425 Lps Campinas