DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400172 172 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 6º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 6º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. JAIRO IAVELBERG, inscrito neste Conselho sob nº 91.050. São Paulo, 23 de maio de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Paraná, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/22), tendo em vista o acórdão exarado nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/PR nº 163/19, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 18 do Código de Ét i c a Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), ao DR. FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA, inscrito no CRM/PR 31.671 e neste Conselho sob o nº 196.137. São Paulo, 23 de maio de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2023 (Proc. Adm. nº 00.00009/2023) - OBJETO: Registro de preços visando "a eventual a aquisição de Workstations, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 05/04/2023, teve como vencedora a empresa E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 05.778.325/0001-13, com o valor unitário de R$ 18.805,55 e valor total da ata R$ 169.249,95, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 23/05/2023. O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2023 (Proc. Adm. nº 00.00015/2023) - OBJETO: Prestação do serviço de Vigilância/Segurança Patrimonial Desarmada, para a Sede do Conselho de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo CRMV-SP, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 28/03/2023, teve como vencedora a empresa Seal Segurança Alternativa LTDA - CNPJ Nº 03.949.685/0001-05, com o valor total global anual de R$ R$ 296.698,56, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 28/04/2023. O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2023 (Proc. Adm. nº 00.00023/2023) - OBJETO: Prestação do serviço de monitoramento de sistemas de alarme integrados, 24 horas, com equipamentos em comodato, nas dependências da antiga Sede do CRMV-SP, na Rua São Samuel 193 - Vila Mariana - São Paulo/SP, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 09/05/2023, teve como vencedora a empresa AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº 07.301.055/0001-80, com o valor total global de R$ 23.280,60, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 22/05/2023. FERNANDO J R LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 Quanto à publicação realizada no Diário Oficial da União, no dia 22/05/2023, edição 96, Seção 3, página 178, referente ao Aviso de Licitação - Convite Nº 01/2023, do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas: Onde se lê: Data da Abertura: 02 de junho de 2023, leia-se: Data da Abertura: 05 de junho de 2023. Maceió/AL, 22 de maio de 2023. JOÃO VITTOR LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389470 Nº Processo: 030. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios e periféricos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e Anexos. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Ramos, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389470-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2023) 389470-38000-2023NE000022 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo n° 028/2023 Contratação de agência digital especializada em prestação de serviço de hospedagem, fornecimento de solução de abertura de chamados de TI baseado em Wordpress, atualizações do Wordpress existente e seus plugins, manutenção e suporte técnico do website do CRO-BA, visando melhor atender os jurisdicionados, a sociedade e apresentar as ações realizadas pela instituição, mantendo a constante política de transparência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código licitações-e: 997642. Empresa Adjudicatária: F2J TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 35.137.403/0001-61, no valor Total de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 22 de maio de 2023 PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo n° 028/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 012/2023 para objeto supracitado. Salvador - BA, 23 de maio de 2023 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo n° 033/2023 Contratação de empresa especializada em telecomunicações, Central Telefônica IP PABX (comodato) preferencialmente com gabinete para rack com Painel de telefonista, música de espera, gravação humanizada personalizada em estúdio validada pela contratada, caixa postal, gravação das chamadas, relatórios gerenciais de chamadas completos, sala de conferência, compatibilidade com os padrões de sinalização E1 com possibilidade de migração sem custo adicional para o padrão SIP, a solução deverá integrar com 0800 institucional (SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor), fornecimento em comodato de 65 (sessenta e cinco) aparelhos telefônicos IP, sendo 56 (cinquenta seis) Gigabit Ethernet e 09 (nove) paras as delegacias Fast Ethernet 10/100, em regime comodato por 12 (doze) meses, sob demanda, para o CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código licitações-e: 999123. Empresa Adjudicatária: QUALIFY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: CNPJ 22.487.057/0001- 08, no valor Total de R$ 28.939,56 (vinte e oito mil e novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 22 de maio de 2023 PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo n° 033/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 013/2023 para objeto supracitado. Salvador - BA, 23 de maio de 2023 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 4/2023 Processo Administrativo n° 007/2023 O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa EQUITECH SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 28.133.075/0001-60, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 004/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. (Vencedor do Lote - 2). Código licitações- e: 993584. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata: 23/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL Nº 2, DE 5 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO aos candidatos inscritos no Processo Seletivo, Edital n° 02 de 05 de maio de 2023, o RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR da 1ª fase da Análise Curricular para comparecimento na ETAPA DE ENTREVISTA, estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATOS Contrato Administrativo n° 20/2023. Contratada: QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 13.412.324/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recertificação para obtenção do selo da Qualidade Total da Norma ISO 9001, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia - CROMT. Valor global estimado: R$ 9.810,00. Vigência: 36 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0017/2023 Contrato Administrativo n° 22/2023. Contratada: MAX PAULO DE SOUSA E SILVA, CNPJ sob o nº 23.679.551/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de espaço para realização do 9º Simpósio da Jornada Odontológica de Rondonópolis-MT, com sonorização básica a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, para atender as necessidades do CROMT. Valor global estimado: R$ 5.500,00. Vigência: 03 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0019/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O CRO-PE torna público a revogação do Pregão Presencial nº 01/2023 e Processo CRO-PE nº 081/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realização da eleição do CRO-PE para o biênio 2024-2025; e do Pregão Presencial nº 02/2023 e Processo CRO-PE nº 98/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em organização de eventos para as solenidades do Dia do Cirurgião Dentista e inauguração da nova Sede do CRO-PE, ambos com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Recife/PE, 23 de maio de 2023 EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conselho