DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.33.001 DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM/ES Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 56/2022 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM/ES Nº 5/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte especializada para Aquisição de Material de Copa e Cozinha para a Sede e Delegacias Seccionais do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Edital. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 06/06/2023 às 10:30h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços -Menor Preço, conforme descrito no Edital. Vitória/ES, 23 de maio de 2023. PATRICIA VIEIRA PINTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-PB Nº 2/2023 Declaro a validade de todos os atos praticados nos autos do Pregão Eletrônico CRM-PB nº 02/2023, conforme a Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em Limpeza e Zeladoria na Sede deste Conselho, na Primeira Delegacia CRM- PB, localizada em Campina Grande-PB e na Segunda Delegacia, localizada em So u s a - P B, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: TRASNFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 36.095.809/0001-91, localizada na Rua Irineu Joffily, 08, CEP 58.400-270, Centro, João Pessoa-PB. Valor total dos Serviços: R$ 187.694,18 (Cento e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - Limpeza e Conservação. Pelo exposto, homologo o referido processo, Pregão Eletrônico, com fulcro no Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, o Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações posteriores, autorizando a emissão de empenho. João Pessoa, 23 de maio de 2023 JOÃO MODESTO FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2023 - UASG 389176 Processo nº 38/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de recortes jurisprudenciais para o CREMEPE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Contratada: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA. CNPJ 07.112.529/0001-46. VALOR R$ 3.355,20. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinatura de Revistas, Periódicos e Anuidades. Empenho nº 263. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, comunica a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 32/2022, cujo objeto é o serviço comum de engenharia para execução de adaptação predial, visando a redefinição de layout e revitalização do 6º andar do prédio do CREMERS situado na Rua Bernardo Pires nº 415, em Porto Alegre/RS. Nova data da sessão pública: 07/06/2023 as 09h00. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 12 de maio de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 040/2023. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de toners. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - Fornecedor: RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF: 13.383.196/0001-92 - Valores Unitários item 01 R$ 595,00; item 02 R$ 595,00; item 03 R$ 450,00; item 04 R$ 595,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. Vigência das atas: 25/05/2023 a 25/05/2024. Amparo Legal: Lei 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Dispensa de Licitação 02/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: S.S. GESSOS LTDA; OBJETO: Aquisição de serviço de aplicação de divisórias em gesso para o novo prédio para a delegacia de Vilhena/RO; VALOR GLOBAL: no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.011 Manutenção e conservação de imóveis; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Vilhena-RO; Pregão Eletrônico 03/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: D Duwe Contabilidade S/S - EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade pública; VALOR GLOBAL: no valor total de R$ 4.580,00 ( quadro mil quinhentos e oitenta reais mensais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.35.002 Assessoria e consultoria técnica ou jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; Pregão Eletrônico 03/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas; VALOR GLOBAL: 100% (cem por cento) de desconto na taxa de serviço de agenciamento de passagens aéreas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.33.001 Passagens para o País; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho- RO; Processo de dispensa de licitação 06/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Elias Julia Vitor; OBJETO: Contratação de serviços de jardinagem para a delegacia do CREMERO em Ji-Paraná, consistem na poda, preservação, limpeza, plantio e todos os serviços de manutenção em geral nos jardins; VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais mensais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - Limpeza e Conservação; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 14086/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada para a Sede do CRM-SC e suas Delegacias Regionais, e de Sistema de Comunicação Unificada constituída de solução completa de gateway, software e licenças, compreendendo, além do fornecimento, a instalação, a manutenção da oferta e a capacitação de pessoal, conforme especificações e condições apresentadas no Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA NOGUEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2023) 389180-02023-2023NE000012 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.243-087/17, julgado na Câmara Extra do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 14 e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 14 e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. EDSON SANCHES , inscrito neste Conselho sob nº 48.194. São Paulo, 23 de maio de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.243-087/17, julgado na Câmara Extra do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 17 e 115 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 17 e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. JUAN CARLOS USTARIZ GOMES, inscrito neste Conselho sob nº 58.396. São Paulo, 23 de maio de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Paraná, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/22), tendo em vista o acórdão exarado nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/PR nº 043/17, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 18 do Código de Ét i c a Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), ao DR. JOSIMAR LAUREANO ANTUNES, inscrito no CRM/PR 26.868 e neste Conselho sob o nº 85.420. São Paulo, 23 de maio de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.671-515/17, julgado na Câmara F