DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regime de Execução: Empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção do edifício-sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, situado na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no novo edital e seus anexos. Recebimento dos envelopes: até as 09:00h do dia 26/06/2023, e abertura do envelopes: as 09:30h do dia 26/06/2023, horário de Brasília, na sede do CRF/CE, na Rua Marcondes Pereira nº 1160, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Novo Edital e anexos poderão ser obtido na sede do CRF/CE ou através do site: www.crfce.org.br, MENU: transparência e prestação de contas. Informações pelo telefone (85) 3099.8814 ou e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 23 de maio de 2023. EMIRTON FERREIRA DE SOUSA Presidente da CEL CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389444 Nº Processo: 056/2023. Objeto: Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para confecção de uniformes para os colaboradores do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104,, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para a descrição do item no Edital. LUIZ ALFREDO CAMPANA RAMOS Assessor Diretoria (SIASGnet - 22/05/2023) 389444-02223-2023NE000312 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 389449 Processo nº 003/2022. Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MATO GROSSO DO SUL. Contratada: SH INFORMATICA LTDA. CNPJ nº 06.048.539/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data de Assinatura: 03/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 007/2023 Pregão Eletrônico nº 007/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO NOS CURSOS REALIZADOS PELO CRF-PE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e www.crfpe.org.br. Entrega das Propostas a partir de 24/05/2023 às 8:00. Abertura das propostas: 06/06/2023 às 14:00, no site www.comprasnet.gov.br. Informações e-mail: [email protected]. Recife, 23 de maio de 2023. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 N.º Procedimento: 10/2023/CRF/RN Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 10/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos e de serigrafia. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: LM Servgrafica e Copiadora Ltda ME, CNPJ n.º 07.805.649/0001-29. Valor do contrato: R$ 15.500,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.010 - serviço de impressão e encadernação. Prazo de vigência: 09/05/2023 a 31/12/2023 Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 09/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais: Contrato n° 24/2022 - N° do Processo: 40/2022 - Objeto: contratação do módulo de Gestão com softwares integrados ao sistema de controle de freqüência (ponto) e de administração de pessoal (folha de pagamento), com acesso virtual (web) aos empregados e gestores. Contratada: SENIOR SISTEMAS S/A. CNPJ 80.680.093/0001-81 - R$55.986,42 pagamento único e R$ 1.653,92 mensais - Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Data da Assinatura: 05/01/2023. Contrato n° 05/2023 - N° do Processo: 09/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviços de assessoria /perícia contábil para análise e realização de cálculos em processos trabalhistas movidos em face do CRF/RS, bem como a elaboração de cálculos estimativos para fins de verificar o possível impacto financeiro no orçamento do CRF/RS. Contratada: GRG CÁLCULOS TRABALHISTAS E CÍVEIS LTDA. CNPJ 96.477.104/0001-60 - R$230,00 para 1º trabalho e R$180,00 para trabalhos seguintes - Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Data da Assinatura: 11/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2021. Nº do Processo 42/2020. Contratado: Implanta Informática Ltda. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de solução integrada, 100% Web, que contemple as atividades de apoio e suporte as operações de administração, financeiro/contábil incluindo a cessão de direito de uso das licenças, na modalidade de locação e a prestação de serviços afins de instalação, treinamento de usuários, serviços de suporte técnico, manutenção, migração e serviços de apoio estratégicos a ser implantado no CRF/RS, para número ilimitado de usuários. Valor R$ 8.091,74. Vigência 01/02/2023 a 31/01/2024. Data Assinatura: 01/02/2023. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2021 - N° do Processo n° 36/2020. Contratado: SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A. CNPJ 93.026.771/0001-39 Objeto: locação em comodato de impressora termográfica para serviço de impressão em crachá em P V C, equipamento novo, com impressão colorida frente e verso, resolução mínima de 300DPI e máxima de no mínimo 1200DPI. Valor R$ 454,07 mensal e R$501,42 ribbon color. Vigência 01/02/2023 a 31/01/2024. Data Assinatura: 01/02/2023. 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2019 - N° do Processo n° 67/2018. Contratado: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ 05.917.540/0001-58. Objeto: prestação continuada de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento. Valor R$ 00,01 por transação. Vigência 18/02/2023 a 18/02/2024. Data Assinatura: 01/02/2023. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2022 - N° do Processo n° 07/2021. Contratado: CLÁUDIO AITA MANUTENÇÃO. CNPJ 27.135.594/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de um Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC - com prestação de serviços continuados de manutenção preventiva das instalações, equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo Split e Janela, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, além de serviço de manutenção corretiva dos sistemas de ar condicionado, na sede do CRF RS. Valor R$ 1.520,13 mensal até R$ 8.462,79 anuais. Vigência 21/02/2023 a 21/02/2024. Data Assinatura: 14/02/2023. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2022 - N° do Processo n° 24/2021. Contratado: SELBETTI TECNOLOGIA S/A. CNPJ 83.483.230/0001-86. Objeto: serviços de locação de impressora e multifuncionais, na modalidade franquia de páginas mais o excedente, incluindo fornecimento de insumos (exceto papel), softwares, suporte técnico remoto e local, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, reposição de máquinas com defeito e treinamento de usuários para utilização dos equipamentos. Valor R$ 3.540,00 mensal. Vigência 13/05/2023 a 13/05/2024. Data Assinatura: 03/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE PENALIDADE 01/2023 O Presidente do CREFITO-11 torna pública a penalidade aplicada pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, mediante Acórdão COFFITO nº 598/2023 de 01 de novembro de 2022, ao (à) profissional representado (a) no Processo Ético Disciplinar nº 37/2021, nº originário 311/2018 - Dr(a). Valtanir José Ferreira Júnior - CREFITO-11/162111-F: Suspensão do exercício profissional por 03 (três) anos. Brasília-DF, 22 de maio de 2023 SERGIO GOMES DE ANDRADE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2023. Dispensa de Licitação nº 22/2023 - Processo nº 11/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Instituto Consulplan De Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, CNPJ 31.922.353/0001-72. Valor estimado do contrato: R$ 325.575,00. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público do CREFITO-4. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Serviços de seleção e treinamento para concurso público. Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 23/05/2023. Vigência: De 23/05/2023 a 23/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Número do contrato: 004/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR, CNPJ nº 08.077.490/0001-36 Contratada: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA-EPP, CNPJ nº 63.303.267/0001-78 Objeto: contratação de serviços de transporte de passageiros por demanda Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024; Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.007 - Táxi, frete e encomendas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 - locação de serviços, firmado em 01/04/2022, que fazem entre si, o CRFa 8ª REGIÃO e a Pessoa Jurídica TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 23.561.848/0001-95; Objeto: Locação de impressoras, multifuncionais e softwares; Valor mensal: R$ 200,00, valor global R$ 2.400,00. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024; Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 29, de 18 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/2023 - Processo nº 23.1.000000532-8. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado modelo Split nos setores situados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 29/05/2023 às 08hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected]. Data da Assinatura: 22 de maio de 2023. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAUJO Agente de Contratação N. da Coejo: Republicados por terem saído no DOU de 23-05-2023, Seção 3, página 198, com incorreção. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377 /0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG nº 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.