DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Art. 54 da Resolução do Confea nº 1.008/04) O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78008-000 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 10 (dez dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Processo nº: 2019018841 Interessado: CHRISTIAN ALFREDO HUEMER Data: 22/05/2022 Cuiabá-MT, 22 de maio de 2023. JUAREZ SILVEIRA SAMANIEGO Presidente do CREA-MT CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PAe n. P2022/183499-5 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea- MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de forma contínua, de acesso à internet corporativa para as inspetorias do Crea-MS, localizadas no interior do Estado de Mato Grosso do Sul. Sagrou- se vencedora do certame a empresa VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 11.743.904/0001-23, com o valor global de R$ 67.380,00 (sessenta e sete mil reais e trezentos e oitenta reais). Campo Grande/MS, 22 de maio de 2023. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 389086 Nº Processo: P2023/019452-9. Objeto: Prestação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme descrito no Anexo I - BRIEFING.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 23/06/2023 às 14h00. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS. ROCHELLE KAROLINE DE ARRUDA Presidente da Cpl (SIASGnet - 23/05/2023) 389086-38000-2023NE000169 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº 506494/2023. A CPL do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ (CREA-PA), vem comunicar a Retificação do Edital CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023, tendo em vista a realização do sorteio para a formação de Subcomissão Técnica, que terá como objetivo julgar as propostas técnicas apresentadas por agências de propaganda interessadas em participar da licitação promovida pelo CREA-PA, para a prestação de serviços de publicidade, na modalidade Concorrência, tipo Técnica e Preço, consoante ao disposto no artigo 10 da Lei n.º 12.232/2010, modificando o Edital de Chamamento 01/2023, publicado no DOU Nº 80, de 27 de abril de 2023, pg. 207. Conforme a seguir: Onde lê-se: "3.6. Para que o sorteio da escolha dos membros da Subcomissão Técnica possa ser realizado, a relação de inscritos previamente cadastrados deverá conter, no mínimo, o triplo do número de integrantes da Subcomissão, conforme estabelece o artigo 10, §2º, da Lei n.º 12.232/2010, ou seja, no mínimo 06 (seis) integrantes com vínculo e 03 (três) sem vínculo com o CREA-PA. 3.7. O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica, a qual será composta por 02 (dois) membros vinculados, direta ou indiretamente, com o CREA-PA, e 01 (um) membro que não mantenha nenhum vínculo funcional ou contratual, direito ou indireto, com o Conselho, nos termos previstos no art. 10, §1º, da Lei n.º 12.232/2010." Leia-se: "3.6. Para que o sorteio da escolha dos membros da Subcomissão Técnica possa ser realizado, a relação de inscritos previamente cadastrados deverá conter, no mínimo, o triplo do número de integrantes da Subcomissão, conforme estabelece o artigo 10, §2º, da Lei n.º 12.232/2010, ou seja, no mínimo 03 (três) integrantes com vínculo e 06 (seis) sem vínculo com o CREA-PA. 3.7. O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica, a qual será composta por 01 (um) membro vinculado, direta ou indiretamente, com o CREA-PA, e 02 (dois) membros que não mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Conselho, nos termos previstos no art. 10, §1º, da Lei n.º 12.232/2010.". O Edital de Chamamento Público 01/2023 e seus anexos, que estão disponíveis no endereço eletrônico www.creapa.com.br, na opção licitações em andamento. Belém, 23 de maio de 2023 LUCIANO DE ARAUJO SOUZA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AV I S O AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220000050/2023, emitida para a Eng. Vivianne Aparecida Trinkaus carteira PR- 167569/D, através do protocolo 369891/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal nº 5.194/66. Curitiba, 23 de maio de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO ONTRATO n° 018/2023 - PGE nº 004/2023 - CESAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA. OBJETO: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para realização, incluindo a preparação, organização e condução, de LEILÕES PÚBLICOS DE VEÍCULOS do CREA-PE. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 18/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO n° 001/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS GEÓLOGOS E ENGENHEIROS GEÓLOGOS DE PERNAMBUCO. OBJETO: A aquisição do direito de associação da imagem do CREA-PE, por meio de patrocínio, à realização do I ENCONTRO DE GEÓLOGOS EM PERNAMBUCO: A geologia e a Engenharia a serviço da Sociedade, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 01 de junho de 2023 à 03 de junho de 2023, em Recife/PE, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação da CONTRATANTE. VALOR: R$ 39.800,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO MONTEAZULENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração nº: 154/2023- TCV. Processo nº: 023139/2022 GOVADM. Vigência: 19/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE MAUÁ, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006 /2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.00 1 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração nº: 155/2023-TCV. Processo n.º: 023280/2022 GOVADM. Vigência: 19/05/2023 a 30/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO E DE PRORROGAÇÃO firmado entre o CREA-SP e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA - CNPJ nº 08.220.275/0001-42 Objeto: Prorrogar e Aditiva o contrato C-013/2022, pelo período de mais 12 meses contados a partir de 24 de maio de 2023, ao custo total de R$4.866.294,18 Processo: V-056/2021 Empenho: 3307 e 3308/2023 Data da Assinatura: 22/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato Administrativo n. 007/2021; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ: 08.261.454/0001-28. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: Renovação do contrato por doze meses. VIGÊNCIA: 06/05/2023 a 05/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 57.076,78 (cinquenta e sete mil, setenta e seis reais e setenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2023. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO - Presidente do CREA/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato Administrativo n. 005/2022; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMATICA LTDA.; CNPJ: 37.994.043/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: Renovação do contrato por doze meses. VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 21/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 154.982,40 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2023. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO - Presidente do C R EA / T O