DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400174 174 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMENICO. Mantedora: Associação Amparo aos Praianos do Guarujá, CNPJ 48.703.227/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1. 095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e vinte diplomas no período de 24/04/2023 e 26/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 Administração - registro 059 a 133; Livro 1 Ciências Contábeis - registro 001 a 018; Livro 3 Letras - registro 001 a 017; Livro 3 Pedagogia - registro 086 a 166; Livro 2 Tec em Gestão de Recursos Humanos - registro 025 a 042; Livro 3 Tec em Logística - registro 023 a 031; livro 23 - registro 001 e 002. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unidon.edu.br/. FERNANDO MENDES PASSAES Reitor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Cotação Prévia nº 011/2022, Convênio nº 935622/2022 do Ministério da Saúde. Objeto: ITEM I: 1 (uma) unidade de SISTEMA DE HIPO/HIPERTERMIA (COLCHÃO TÉRMICO), no qual logrou FRACASSADO; ITEM II: 1 (uma) unidade de CARDIOVERSOR, no valor total de R$ 19.380,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta reais). Contratada: CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A, CNPJ: 03.620.716/0001-80, na qual logrou vencedora para fornecimento do item II. Valor total contratado: R$ 19.380,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta reais). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 063/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: ITEM I: 120 (cento e vinte) caixas de LUVAS NITRILICAS (30 CX - TAM G, 40 CX TAM M, 40 CX TAM P, 10 CX TAM PP), no valor total de R$ 2.262,30 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta centavos); ITEM II: 90 (noventa) pacotes de CAIXA PARA CRIOTUBO, no valor total de R$ 11.022,75 (onze mil, vinte e dois reais e setenta e cinco centavos); ITEM III: 5 (cinco) rolos de ETIQUETA RESISTENTE A TEMPERATURA, no qual logrou FRACASSADO. Contratadas: DSYSLAB PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 21.340.859/0001-10, na qual logrou vencedora para fornecimento do item I; LOBOV CIENTIFICA IMP E EXP COM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.857.218/0001-80, no qual logrou vencedora para fornecimento do item II. Valor total contratado: R$ 13.285,05 (treze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE TUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo de Licitação n° 01/2023. A Associação Hospitalar de Tunápolis/SC, entidade de Assistência Social e Filantrópica sem fins lucrativos, com sede na Rua Albino Frantz, 148, Centro, na cidade de Tunápolis - SC, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 83.428.508/0001-12, neste ato representado pela Presidente Sra. Clair De Fatima Guarda Pohlmann, torna público, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Tomada de Preço do objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa para reforma e ampliação da sala de raio-x e do depósito de material de limpeza (DML) da Associação Hospitalar de Tunápolis/SC, conforme especificações constantes nos anexos deste edital,com recursos financeiros provenientes do convenio nº 02/2023 FMS, firmado entre o Município de Tunápolis e Associação Hospitalar de Tunápolis. Entrega dos envelopes da habilitação e Proposta até as 8h30min, do dia 09 de junho de 2023. Informações: Setor de Compras do Município de Tunápolis, ou fone (0xx49) 3632-1122. Tunápolis/SC, 22 de maio de 2023 CLAIR DE FATIMA GUARDA POHLMANN Presidente AHT ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Diretor-Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro-Softex, com fundamento no art. 15, §1º, do Estatuto Social da Associação, convoca todos os seus Associados em dia com as obrigações sociais a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 06 de junho de 2023, de forma presencial, na Sala dos Conselhos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Bloco E, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF, 70297-400, às 12h, horário de Brasília-DF, em primeira convocação, ou em segunda convocação, nos termos do art. 15, § 2º, do Estatuto Social. Destina-se a presente Assembleia a aprovação da prestação de contas do exercício 2022 e do plano de ação plurianual 2023/2024. Brasília, 24 de maio de 2023. RUBEN ARNOLDO SOTO DELGADO Presidente da Softex ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 16/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa especializada para reforma do sistema de AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar- condicionado) da área da Ressonância Magnética 3,0 T do Setor de Diagnóstico por Imagem do hospital SARAH Belo Horizonte, localizado à Av. Amazonas, 5953 - Gameleira, Belo Horizonte - MG, CEP: 30180-001. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1553 HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A. (C.N.P.J. 13.671.759/0001-48), retificando a publicação ocorrida no dia 22.05.2023, no Diário Oficial da União - Edição N° 96, página 180, para fins do disposto no art.21, da Portaria MEC n. 1.095, de 25.10.2018, anota que, onde se lê: Livro 1, registro nº 229 a 240, Leia-se: Livro 1, registro nº 229 a 241. Olinda/PE, 22 de maio de 2023. INÁCIO DE BARROS MELO NETO Diretor Geral CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (SETENTA E QUATRO) diplomas no período de 06/02/2023 a 28/04/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 252726 a 267033]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 5 de maio de 2023 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FA EC - U N ES C - P V H SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0003-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 04/04/2023 a 27/04/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 262226 a 266869]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho-RO, 8 de maio de 2023 ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE MERCHANDISING, POR DEMANDA, PARA PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA OS JOGOS DA JUVENTUDE DE 2023, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão requisitar o edital através do email [email protected] a partir das 9h do dia 24/05/2023, com prazo máximo para envio de proposta até às 14h do dia 30/05/2023. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONLUTAS CENTRAL SINDICAL E POPULAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de confirmação de convocação de Assembleia Geral Extraordinária. CENTRAL SINDICAL E POPULAR CONLUTAS - CSP CONLUTAS, central sindical devidamente registrada no Ministério da Fazenda como pessoa jurídica sob n. 07.887.926/0001-90, com sede na Rua Boa Vista, 76 - 11º andar - Centro - São Paulo, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por Atnágoras Teixeira Lopes, brasileiro, casado, almoxarife, portador da Cédula de Identidade RG. 56.596.963-8 SSP/SP, cadastrado no Ministério da Fazenda como pessoa física sob n. 380.046.902-20, confirma a convocação da assembleia geral extraordinária publicada no veículo oficial de comunicação da Central e divulga para todos os seus associados e filiados, aí incluídos os Sindicatos/entidades sindicais, oposições e minorias sindicais, organizações de trabalhadores desempregados e desempregadas, de aposentados e aposentadas, movimentos populares urbanos e rurais, organizações do movimento estudantil e movimentos de luta contra as opressões e convoca todos eles para participar de Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 04 de junho de 2.023 no seguinte endereço: Rua Senador Feijó, 189/191 - Praça da Sé - São Paulo/SP, em primeira convocação às 10h00 horas, se presentes 50% (cinquenta por cento) mais um do total de associados; e, em segunda convocação às 10h30min, com qualquer número de associados presentes, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Conjuntura Nacional e Internacional; 2) Apresentação e votação das resoluções dos setoriais; 3) Informe e deliberações sobre o 5º Congresso Nacional da CSP-Conlutas; 4) Criação e eleição de Secretarias Executivas Estaduais/Regionais; 5) Assuntos gerais de interesse da CSP-CONLUTAS. São Paulo, 23 de maio de 2.023. ATNÁGORAS TEIXEIRA LOPES Representante Legal da - CSP-CONLUTAS - Central Sindical e Popular CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 CIMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com base Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público PE n° 008/2023 - PL nº 024/2023 compartilhada tipo registro de preços futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso em solução de polipropileno para ambientes internos e externos, para atender 23 Municípios filiados CIMAG, dia 06/06/23 às 9h plataforma Licitar Digitalhttps://licitar.digital. Edital a disposição site https://cimag.org.br/portal-licitacoes, por e-mail. Inf. CIMAG, telefone (35) 3341-3500 e-mail:[email protected]/[email protected] www.amag.org.br / https://cimag.org.br. Caxambu-MG, 22 de maio de 2023 ANGELA A. C. SANTOS Agente de Contratação