DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caxambu-MG, 22 de maio de 2023. ANGELA APARECIDA CARVALHO SANTOS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 O CONISUL, neste ato representado pelo Sr. Pedro Hermann Madeiro (Órgão Gerenciador do Consórcio), nos termos das Leis Nº 8.666/93 e Nº 10.520/02, e do Decreto Nº 5.450/05, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº 10/2022 cujo objeto é aquisição de SUPRIMENTOS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS, através do site www.licitacoes-e.com.br, firmado entre o Consórcio e as Empresas vencedoras do CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das Empresas: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ Nº 01.687.725/0002-43 - LOTES: 05, 15, 17, 18, 19, 40, CENUTRI CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.705.404/0001-05 LOTES: 7, 14, 20, 21, 25, 30, 38. CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 13.441.051/0002-81. LOTE: 32. EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ Nº 26.325.797/0001-90. LOTES: 08, 28, 29, 33. L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. CNPJ Nº 35.250.918/0001-73. LOTE: 09. MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 07.032.320/00001-72. LOTE: 27. RC FREITAS - EPP. CNPJ. Nº 24.240.998/0001-60. LOTES: 02, 34, 36, 41. TÉCNICA DISTRIBUIÇ ÃO HOSPITALAR EIRELI. CNPJ. Nº 11.928.476/0001-03. LOTES: 03, 06, 11, 12, 13, 37. Maceió/AL, 23 de maio de 2023. PEDRO HERMANN MADEIRO Órgão Gerenciador EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Objeto: Filiação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur à associação LATA. Contratada Latin American Travel Association - LATA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 22/05/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 23/05/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: GBP 360,00 (trezentos e sessenta libras esterlinas). Processo Nº: 272100.000840/2023-49. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023 em que se sagraram vencedoras as empresas: . E M P R ES A CNPJ GRUPO VALOR R$ . LILA TURISMO 06.178.319/0001-98 01 R$ 332.728,00 . PRISMA TURISMO 04.183.755/0001-20 03 e 04 R$ 960.789,50 . PREMIER EVENTOS 03.118.191/0001-89 02, 05 e 06 R$ 1.258.150,00 Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Processo: 272100.000823/2022-21 MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2023 VESTIBULAR 2023/2 A Comissão de Vestibular, nomeada pela Direção Geral da Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda., mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic de Limeira (SLM LIMEIRA), no uso de suas atribuições legais e com base na legislação pertinente, torna público o Vestibular de Medicina 2023.2 - Segundo Semestre. Seguem informações gerais sobre a oferta de vagas. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: 1.1. O VESTIBULAR 2023.2 tem por objetivo a avaliação e classificação para seleção de candidatos(as) à matrícula no primeiro período do segundo semestre do ano letivo de 2023, do curso de Medicina e consistirá na avaliação de conhecimentos (competências) comuns às diversas áreas de conhecimento do Ensino Médio. 1.2. O curso de Graduação em Medicina ministrado pela Faculdade São Leopoldo Mandic de Limeira é autorizado nos termos da Portaria do Ministério da Educação (MEC) n.º 114 de 19 de maio de 2023, publicada no DOU de 23 de maio de 2023. O credenciamento da Faculdade SLMandic Limeira deu-se por meio da Portaria n.º 944, de 16 de maio de 2023, publicada em 18 de maio de 2023. 1.3. O local de funcionamento da Faculdade São Leopoldo Mandic de Limeira é, Rodovia Deputado Laércio Corte, n.º 3.000, Graminha, município de Limeira/SP. 1.4. O curso confere o grau de Bacharel em Medicina, após aprovação dos(as) alunos(as) em todos os componentes curriculares e atividades acadêmicas da FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE LIMEIRA, com tempo mínimo de integralização de 12 (doze) semestres letivos e tempo máximo de 18 (dezoito) semestres letivos. 1.5. O Curso de Medicina da FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE LIMEIRA é ministrado em período integral e disponibiliza 61 (sessenta e uma) vagas, assim distribuídas: a) 03 (três) vagas para o curso de MEDICINA (BOLSA INTEGRAL), com acesso mediante aprovação em prova on-line; b) 03 (três) vagas para o curso de MEDICINA (BOLSA INTEGRAL), com acesso mediante aprovação na modalidade nota do ENEM; c) 50 (cinquenta) vagas para o curso de MEDICINA (NÃO BOLSISTA), com acesso mediante aprovação em prova on-line; d) 05 (cinco) vagas para o curso de MEDICINA (NÃO BOLSISTA), com acesso mediante aprovação na modalidade nota ENEM; 1.6. O processo seletivo Vestibular é válido exclusivamente para ingresso no primeiro período do Segundo Semestre do ano letivo de 2023. 1.7. O edital e manual do candidato, com o detalhamento das normas e procedimentos do Vestibular encontram-se disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.slmandiclimeira.com.br GUILHERME DE MENEZES SUCCI Presidente da Comissão do Vestibula FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023/SESI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a SUSPENSÃO devido adequações no Edital, da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 029/2023/SESI; Tipo: Menor Preço por Lote; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo motorizado, tipo chassi 0 km, novo, ano e modelo de fabricação 2023 ou posterior, com serviço de adequação interna para atendimento para saúde ocupacional SESI-MT. A CPL - Comissão Permanente de Licitação informará a nova data e horário de abertura, através de nova publicação em jornal e no site: http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Cuiabá, 23 de maio 2023 GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023/SESI/SENAI R E P E T I Ç ÃO O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 021/2023/SESI/SENAI; Tipo: Menor Preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada mediante registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos, tais como tendas, lonas, jogos de mesas plástico branco, estruturas metálicas, tubulares, tablados, equipamentos de som, iluminação, decoração, link de internet e outros, bem como mão de obra para a instalação e operação em atendimento aos projetos e demais eventos a serem realizados pelo SESI-DR/MT e pelo SENAI-DR/MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 24/05/2023 até às 08h30 do dia 01/06/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 01/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 01/06/2023. Cuiabá, 23 de maio 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023/SFIEMT R E P E T I Ç ÃO O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 027/2023/SFIEMT. Tipo: Menor Preço global; Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frota, manutenção preventiva e corretiva e peças integrado ao controle de quilometragem dos veículos e gerenciamento de despesa com o pagamento "sob demanda" por cartão magnético, tags e sistema informatizado dos abastecimentos, lavagens e manutenções dos veículos, maquinários e equipamentos, com fornecimento de peças e produtos, acessórios, lubrificantes, pneumáticos, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante, de acordo com as características de cada veículo, maquinário e equipamento, bem como da mão-de-obra mecânica especializada, realizado por meio da rede credenciada de postos de combustíveis, lava jato, auto peças, oficinas e centro automotivos de multimarcas, para atender as necessidades da frota das entidades que compõem o sistema FIEMT (FIEMT, SESI-MT, SENAI-MT, IEL-MT). O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 24/05/2023 até às 08h30 do dia 02/06/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 02/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 02/06/2023 Cuiabá, 23 de maio 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS & LOGÍSTICA CNPJ: 52.803.996/0001-77 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocados todos os Membros do CONSELHO DE REPRESENTANTES e da DIRETORIA da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas & Logística - FENATAC, inscrita no CNPJ sob o nº 52.803.996/0001-77, com base territorial no Distrito Federal, Goiás e Tocantins, com sede a SAUS Quadra 01 - Bloco J - Edifício Clésio Andrade - Torre A , 5º Andar - Salas 507; 512-513 - Brasília/DF, neste ato representada por seu Presidente Sr. PAULO AFONSO RODRIGUES DA SILVA LUSTOSA, brasileiro, empresário, casado, portador do RG nº. 1.163.412 DGPC/GO e do CPF nº. 303.106.601-49, residente a SQS 111 Bloco F Apartamento 604 - Asa Sul - Brasília/DF, na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 1.486, de 03 de junho de 2022, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 25/07/2023 às 10h00, na sede da Entidade sito a SAUS Quadra 01 - Bloco J - Edifício Clésio Andrade - Torre A - 5º Andar - Salas 507; 512-513 - B r a s í l i a / D F, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Inclusão da representação da base territorial do Estado do Mato Grosso; 3. Inclusão da representação da Categoria de Logística; 4. Outros assuntos de interesse da Categoria. Brasília/DF, 23 de maio de 2023. PAULO AFONSO RODRIGUES DA SILVA LUSTOSA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS CNPJ nº 03.658.291/00001 - 06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Nacional dos Enfermeiros-FNE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 03.658.291/0001-06, sediada em Brasília - DF, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 01, Bloco G, Edifício Baracat, sala 903, CEP. 70309-900, por sua Diretoria, neste ato representado por sua Presidenta, Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições, vem através deste, CONVOCAR os Sindicatos de Enfermeiros a realizar assembleias, com suas bases estaduais de empregados da EBSERH até o dia 30 de maio de 2023, às 12h, em conformidade com seus respectivos estatutos sociais. Serve o presente Edital para fins de publicidade do ato. Pauta da Assembleia: 1) ACT dos Empregados da EBSERH - 2023/2024; 2) Indicativo de Mobilização e Paralisação. Nesse mesmo prazo, os editais e atas das assembleias, bem como as listas de presença deverão ser encaminhadas à diretoria da FNE. Brasília, 23 de maio de 2023 SOLANGE APARECIDA CAETANO Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros