DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400176 176 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 2/2023 - FUNTEF/PR - IFPR FOZ DO IGUAÇU Objeto: Contratação integrada, conforme definição do art. 2º do Decreto 8.241/2014, de empresa especializada para a instalação de uma usina solar fotovoltaica ligada à rede de distribuição local da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), serviço que deve abranger a elaboração de projeto, construção e operação, com fornecimento de material e mão de obra, com potência de 79.35 kWp, a ser instalada no campus de Foz do Iguaçu do Instituto Federal do Paraná, incluindo a regularização junto à COPEL do sistema. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 25/05/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br - código 10012.809 - Abertura da sessão: 15/06/2023 às 08h. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, cujo objeto é o Registro de Preços futura e eventual aquisição de Impressora, Itens de impressão, itens domésticos, essências, itens de plantio, dentre outros itens, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto)conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foram vencedoras as empresas: MARIANE WINKERT VEIGA CNPJ nº: 49.649.839/0001-44 item 83 APS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 31.248.094/0001-46 item 13 Crystallab eireli CNPJ: 33.599.681/0001-05 itens 3, 5, 15, 21, 35,36,37,38,40,41,46,47,48,52,76, DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 20.402.517/0001-14 item 1 DOAC Comércio & Serviços CNPJ: 44.650.853/0001-44 itens 50, 51, 58, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 70,Galaxy Brindes e Serviços Eireli -Me Cnpj: 26.824.426/0001-53 itens 73, 74, 75, 77, 82 GIEDI TECH COMERCIO ELETRONICO LTDA Item 21,19 Indústria Fenix Corte a Laser Ltda CNPJ: 13.759.849/0001-95 itens 71 Infotel Comercio de Eletrônicos Ltda CNPJ: 07.640.726/0009-95 item 18 NACIONAL BRI N D ES PRESENTES CORPORATIVOS LTDA CNPJ: 06.927.910/0001-09 item 78 VM ARAUJO EMPREENDEDOR CNPJ nº 47.104.689/0001-68 item 20 Itens cancelados por inexistência de proposta: 02,04,06,07,08,09,10,11,12,14,16,17,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,39,43,44,45,49, 53,54,55,56, 57,59,60,63,64,69,72,79,80,81. Itens em recurso: (item 42). RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023 Objeto: Seleção Pública, tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de galões de água desmineralizada. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 23/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 05/06/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora - MG, 23 de maio de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023 Objeto: Seleção Pública, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de quadro branco. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 24/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 05/06/2023 às 14h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora - MG, 23 de maio de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica processo nº 0143.150523.0001 consistente em serviço de publicação do artigo com o título "Development a new clay-based aerogel composite from Ball Clay from Piauí-Brazil and polysaccharides". Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 45/2018 Doutorado Interinstitucional em Ciência e Engenharia dos Materiais. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 16/05/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: CHF 2.400,00 (dois mil quatrocentos francos suíços) - Contratada: MDPI AG. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Seleção Pública, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO, MESA PARA EXAME DE ULTRASSOM E BANQUETA conforme quantitativo e características do edital. Julgamento: Menor preço por item. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 1529119. Data e hora para recebimento das propostas: das 08h00 do dia 24/05/2023 até as 09h00min do dia 08/06/2023. Data e Hora do início da Sessão de Lances: Às 10h00min do dia 08/06/2023. MAXWEL RODRIGUES MIRANDA Pregoeiro AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A FUNDEP através da comissão permanente de licitação torna público que referente à publicação veiculada no Diário Oficial da União - Edição nº 94, Seção 3, Pág. 194, do dia 18 de maio de 2023 e no Diário do Comércio, Seção Economia, página 6, do dia 18 de maio de 2023. ONDE SE LÊ: 09h00 do dia 24/05/2023 até as 09h00min do dia 08/06/2023; LEIA-SE: 09h00 do dia 24/05/2023 até as 09h00min do dia 12/06/2023. Data e Hora do início da Sessão de Lances: às 10h00 do dia 12/06/2023. JONATHAN OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE PARCERIA Processo 27192.03.04/2021.01-00. Chamada Pública nº 03.04/2021. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP no interesse da ESCOLA POLITÉCNICA DA USP. ICT ASSOCIADA: ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS - EESC USP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM e o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. EMPRESAS: ROBERT BOSCH LIMITADA, VIRTUAL CAE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS LTDA e SCHAEFFLER BRASIL LTDA . Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de um diferencial eletrônico em suporte ao controle dinâmico em veículos de tração elétrica,". Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado através de termo aditivo. Valor total de aporte da FUNDEP é R$ 1.768.060,20 (um milhão e setecentos e sessenta e oito mil e sessenta reais e vinte centavos). Data da assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE ACORDO Processo 27192.03.INT01/2022.01-00. Chamada Pública Intec+01/2022. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. EMPRESA: HION SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Desenvolvimento do projeto intitulado "Aprimoramento do BMS a partir da otimização dos algoritmos e desenvolvimento da conectividade via 5G em baterias de lítio visando a homologação para aplicação em empilhadeiras elétricas". Vigência: 30 (trinta) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2023. Valor total do aporte da Fundep: R$ 2.685.158,60 (dois milhões, seiscentos e oitenta a cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Data da assinatura do Acordo de Parceria: 19/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.02.01/2021.02.01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.01/2021.02.00, projeto intitulado "Desenvolvimento de Sistema de Segurança para Veículo Autônomo em Aplicação Agrícola". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. ICT's ASSOCIADAS: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -FATEC SANTO ANDRE e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ESCOLA POLITÉCNICA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA -FDTE. EMPRESAS: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, ROBERT BOSCH LIMITADA e GRUNNER TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA. OBJETO: Alteração das Clausulas Terceira, Quinta e Décima-Quinta do Acordo de Parceria. Data da assinatura do aditivo: 18/05/2023 . FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto a locação de equipamentos em regime de comodato e insumos para uso nos equipamentos que visam atender as necessidades do Hemocentro Regional de Santa Rosa com previsão de consumo para 12 meses, conforme condições, especificações técnicas e quantitativas do anexo I e II deste edital de licitação, a serem fornecidos quando deles o HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTA ROSA tiver necessidade. Data de Abertura: 06/06/2023 às 08h. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5152 e no site: www.fumssar.com.br. Em 23 de maio de 2023 ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 35432023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EDC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: aquisição dos softwares studio academic. Valores: R$ 279.013,34 (Duzentos e setenta e nove mil e treze reais e trinta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor Geral. Natal/RN, 02 de maio de 2023. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 SELEÇÃO PÚBLICA A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública, conforme Decreto 8.241/14. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de suporte para equipamentos de infraestrutura de redes - na região de Brasília-DF, conforme instrumento convocatório e seus anexos. Data 01/06/2023. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 24/05/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br ou e- mail [email protected] LUCIENE LOURENÇO DA SILVA Pregoeira