DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400177 177 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 PREGÃO ELETRÔNICO A Fiotec, torna público o aviso de Licitação - Pregão Eletrônico, com o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Edição de uma Revista temática que deverá ter o título "Direitos Humanos, Justiça e Saúde: gênero e sexualidade", com 30 manuscritos. Serviços de Revisão, Normalização, Tradução, Diagramação e marcação XML para o envio a Sicelo, de 30 artigos. Estima-se que cada artigo tenha 15 folhas, de em torno de 6.000 palavras. Folha padrão A4 (210x297mm), conforme instrumento convocatório e seus anexos. Data 01/06/2023. O Edital encontra-se disponível a partir do dia 24/05/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou e-mail [email protected]. MATEUS MARCELO SILVA DE LIMA Pregoeiro FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO VERBA PUBLICA Nº 146120 Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital Márcio Cunha, Ato Convocatório na modalidade Verba Pública HMCI N.º 146120, para Aquisição de Material Instrumental Para Ginecologia. Acolhimento das propostas: 24/05/23 à 30/05/2023 as 08:00. Abertura das propostas: 23/05/2023 às 08:00h. Ipatinga - MG, 23 de maio de 2023 MARCELO VICTOR LIMA DE SOUZA Comprador FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Número: 010/2023; Contratante: FUC/INSTITUTO DE CARDIOLOGIA; Contratada: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A, CNPJ: 05.209.279/0001-31; Objeto: 01 (hum) Sistema de Vídeo Endoscopia Rígida, Marca/Fabricante: Confiance Medical, Modelo: CM-CINEMED 27F, Registro Anvisa nº: 80337650007, Procedência: Nacional, valor total de R$ 307.300,00; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 03/05/2023, Fonte: MS/FNS nº 929704/2022 Contrato de Número: 011/2023; Contratante: FUC/INSTITUTO DE CARDIOLOGIA Contratada: Medicalway Equipamentos Ltda, CNPJ: 02.949.582/0001-82; Objeto: 01 (hum) Cardioversor/ Desfibrilador, Marca: Mindray, Modelo: UMED20, Fabricante: Shenzhen Mindray Bio-Medical Eletronics CO., Ltda, Procedência: China, Republica Popular, Registro Anvisa/RMS: 80943610142 valor total de R$ 29.000,00; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 04/05/2023, Fonte: MS/FNS nº 929704/2022. Contrato de Número: 012/2023; Contratante: FUC/INSTITUTO DE CARDIOLOGIA Contratada: Medicalway Equipamentos Ltda, CNPJ: 02.949.582/0001-82; Objeto: 02 (Duas) Bombas de Infusão, Marca: Mindray, Modelo: Benefusion SP3, Fabricante: Shenzhen Mindray Scientific CO. Ltda, Procedência: China, República Popular, Registro Anvisa/RMS: 80943610062 valor total de R$ 8.800,00; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 04/05/2023, Fonte: MS/FNS nº 929704/2022. Contrato de Número: 015/2023; Contratante: FUC/INSTITUTO DE CARDIOLOGIA Contratada: PROLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ: 66.783.630/0002-79; Objeto: 02 (Dois) Monitores Multiparâmetros Prolife / C12, SpO2 Nellcor e 02 canais de Temperatura + Pressão Invasiva + Capnografia Sidestream PLC + touch screen, Marca/Fabricante: Prolife, Registro Anvisa: RMS 10394530056valor total de R$ 31.000,00; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 04/05/2023, Fonte: MS/FNS nº 929704/2022 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO RAMALHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA FASB- FACULDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO RAMALHO- CNPJ 59.170.084/0001-54. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma em 03/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: LIVRO 03 - Registro nº4239. São Bernardo do Campo- SP, 22 de maio de 2023 ARIOVALDO JOSÉ PÉCORA Diretor HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Convênio nº 915640/2021. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - Empresa: ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA ME, CNPJ: 02.605.669/0001-32, no valor de R$ 1.899,94. Lote 02 - FRACASSADO Recife - PE, 22 de maio de 2023 SIDNEY BATISTA NEVES LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAMINAS, mantido pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 417 (quatrocentos e dezessete) diplomas entre os dias 06/10/2022 e 28/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 005 - registros nº 306 a nº 644, Livro 006 - registros nº 9 a nº 111, Livro 007 - registros nº 1 a 76. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faminas.edu.br. Muriaé-MG, 23 de maio de 2023. LUCIANO FERREIRA VARELLA Reitor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Instrumento: A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, torna público que decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico n° 10/2023, cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco) conjuntos de equipamentos de informática, que atendam de forma específica as demandas da unidade de Inteligência de Negócios e Projetos Especiais e Consultoria de Projetos da Mútua, para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Qualquer esclarecimento poderá ser prestado por meio do telefone (61) 99277-8680 e-mail [email protected]. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 01/05/2023 a 15/05/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 106 - registro nº 106475 a 106561. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 24 de maio de 2023. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor QI FACULDADE E ESCOLA TECNICAA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: QI Faculdade e Escola Técnicaa CNPJ: nº 93321826/0001-33 Mantida: Faculdade QI Brasil- FAQI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (205) duzentos e cinco diplomas nos dias 10/02/2023 a 12/04/2023 no seguinte livro de registro e seqüências numérica: [Livro 01 - registros 613 a 817]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://qi.edu.br/consulta-diploma. Gravataí,29 de abril de 2023 CARLA JANAÍNA SILVEIRA TEIXEIRA Diretora SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2022 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte tornam público a adjudicação e homologação da concorrência nº 029/2022 cujo objeto é a seleção e contratação de 01 (uma) agência de publicidade e propaganda, sob demanda, para atender as Unidades Operacionais do estado de Alagoas vinculadas ao CRNE III, conforme especificado no edital e em seus anexos, em favor da empresa: MAYDAY PRODUÇÕES LTDA - ME CNPJ 17.317.536/0001-38, no valor total de R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais), sendo R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) - SEST, e R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) - SENAT. Demais informações através do e-mail [email protected]. VANESSA VIRGINIA PEREIRA DE SÁ SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada, para Locação de Equipamentos de Informática. Início do acolhimento das propostas do dia 29/05/2023, às 9h, até o dia 14/06/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 14/06/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 23 de maio de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1099/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 057/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA. Objetivo: Consiste na renovação do contrato n° 057/2020 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de junho de 2023 e vencimento em 31 de maio de 2024. Valor do aditivo: R$ 261.306,25. Data de assinatura: 18/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, SILVANA DE MELO ANDRADE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1100/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 054/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA. Objetivo: Consiste na renovação do contrato n° 054/2020 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de junho de 2023 e vencimento em 31 de maio de 2024. Valor do aditivo: R$ 308.006,91. Data de assinatura: 18/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, SILVANA DE MELO ANDRADE.