DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400178 178 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1099/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 055/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ALFER SERVICE EIRELI EPP. Objetivo: Consiste na renovação do contrato n° 055/2020 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de junho de 2023 e vencimento em 31 de maio de 2024. Valor do aditivo: R$ 191.933,90. Data de assinatura: 18/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, LUIS FERNANDO MIGUEL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1100/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 056/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: VENCESFORT DEDETIZADORA EIRELI - ME. Objetivo: Consiste na renovação do contrato n° 054/2020 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de junho de 2023 e vencimento em 31 de maio de 2024. Valor do aditivo: R$ 155.583,33. Data de assinatura: 18/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, IZABELLE GLEYSUANE OLIVEIRA CERES . EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Espécie: Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 033/2023 - Unidade de Marketing e Comunicação - Analista de Design Pleno - 1 vaga - Inscrição de 24/05/2023 à 30/05/2023. A22/2023 - Aprendiz - ER Bauru - 1 vaga - Inscrição de 26/05/2023 à 02/06/2023. A23/2023 - Aprendiz - ER São José do Rio Preto - 1 vaga - Inscrição de 26/05/2023 à 02/06/2023. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco. Em 23 de maio de 2023 ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 002/2023 ao Termo de Contrato Nº 003/2020. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL "MAIS UMA ESTRELA QUE NASCE", inscrito sob o CNPJ Nº 50.955.665/0005-50. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação Prazo Contratual, por 03 (três) meses. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de tratamento de pacientes portadores de necessidades especiais através da equoterapia, fisioterapia e hidroterapia. Autorização Processo Administrativo nº 1271/2023. Empenho: 520- Vigência:27/04/2023 a 26/07/2023.Valor Global: R$ 26.622,33. Assinatura: 26/01/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao contrato de gestão nº 001/2019 - decorrente do chamamento público n° 001/2019 - Contratada: INSTITUTO DE APOIO ÁS POLITICAS PUBLICAS - INAPP, CNPJ nº 08.041.997/0001-30. Objeto do Termo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM APLICAÇÃO DE DISSIDIO E REAJUSTE pelo período de 06 meses. Autorização: Processo Administrativo Nº 777/2023. Empenho: 565/23, 566/23, 567/23, 568/23 Vigência: 12/05/2023 a 11/11/2023 Valor Global Aditamento: R$ 9.182.342,87 Assinatura: 11/05/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO nº 001/2023 ao Termo de Contrato nº 04/2022. Contratada: CLAUDEMIR POMPOSA DONOLA Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Termo de Contrato Nº 07/2022, por 12 (Doze) meses, imóvel Situado na rua: Progresso, nº 486 - Centro - Francisco Morato/SP área do terreno: 434 m², com um prédio comercial, inscrição cadastral: 1-01-011-00400, lote 0, sub lote D sendo instalação do CEO - CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Autorização Processo Administrativo nº 1164/2023 Empenho: 549 - Valor Global: R$ 34.998,72 Assinatura: 03/05/2023 Vigência: 04/05/2023 à 04/05/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de licenças da solução Commvault Complete Backup & Recovery (Part Number: CV-BR-SK) para ambientes virtualizados, em caráter perpétuo, com garantia e suporte do fabricante pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Início da Sessão de Disputa: dia 02.06.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 988630. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 7810.2023.NLI.PE.0099.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às Unidades do SENAI, localizadas nas cidades de Barão de Cocais e Itabira, todas em Minas Gerais. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 14h00min do dia 01/06/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 14h30min do dia 01/06/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 41/2023 Objeto: Contratação de Brigada de Incêndio para atendimento ao Laudo de Exigências P-02789/16, CD-03224/17, LE-01218/20 e LE-01221/22 do Corpo de Bombeiros, nas dependências das Unidades Firjan SENAI. Vencedor: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE EDITAL PROCESSO SELETIVO O SEST SENAT - Concórdia/SC COMUNICA a abertura de processo seletivo para contratação por prazo determinado para atuar em Concórdia/SC para o seguinte cargo: Nº 758/23 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I (PRAZO DETERMINADO) Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 23/05 a 30/05/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: análise documental, prova de conhecimentos específicos e entrevista final. LEILA BONADEO Diretora da Unidade Operacional SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO SESC-DN Nº 23/23-PG OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AVES CONGELADAS O Sesc/DN torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo licitatório em epígrafe, inicialmente agendado para 24/05/2023, fica ADIADO para 06/06/2023. Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/ licitacoes+em+andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. MÔNICA SOARES Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-DN Nº 27/23-PG OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA RODOVIÁRIA, CENÁRIO DO ESPETÁCULO "A INVENÇÃO DO NORDESTE". O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/ licitacoes+em+andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. MÔNICA SOARES Gerente de Aquisição SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 05/06/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza eventual de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, em postos de segurança para os eventos do Sesc-AR/DF. O Edital Retificado e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.gov.br/compras, www.sescdf.com.br ou na Coordenação de Compras e Contratos, por meio do telefone: (61) 3218-9153. Brasília - DF, 23 de maio de 2023. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 05/06/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais, peças e componentes de reposição genuínos para equipamentos de musculação para o Sesc- AR/DF. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.gov.br/compras, www.sescdf.com.br ou na Coordenação de Compras e Contratos, por meio do telefone: (61) 3218-9153. Brasília - DF, 23 de maio de 2023. CLEOMARA STRZELECKI Coordenação de Compras e Contratos ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-CC O Sesc, Administração Regional no Espírito Santo torna pública a Homologação do resultado do processo licitatório referente a Concorrência nº 006/2023-CC que tem como objeto a locação de espaço junto à empresa especializada no ramo, para prestação de serviços e fornecimento de refeições, sob demanda, para os usuários em geral do Centro de Turismo Social e Lazer de Domingos Martins - CTSLDM, do Sesc/ES, pelo período de 30 (trinta) meses, tudo em conformidade com os demais documentos deste Edital e seus anexos, em favor da empresa MARIANA CARLA DE FREITAS FRANCO ME - CNPJ: 42.927.562/0001-25, vencedora do certame por ter apresentado a maior oferta relativa a percentual incidente sobre o faturamento, no valor de 7,8% . Vitória/ES, 24 de maio de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO