DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400181 181 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DA ÁREA DE SAÚDE, OSS (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE), FUNDAÇÕES PRIVADAS DA ÁREA DA SAÚDE E ATIVIDADES AFINS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SANTO ANDRÉ, SÃO CAETANO DO SUL, DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA - SINDSAÚDE DO ABC; b) Debate e aprovação de eventuais propostas a serem apresentadas para o sindicato profissional; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos. Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de junho de 2023, em sala virtual do SINOG, às 15h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região - SINSAÚDE CAMPINAS; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se não mandar representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de junho de 2023, em sala virtual do SINOG, às 15h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São José dos Campos e Região - SINDSAÚDE SJC; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 23 de maio de 2023 ROBERTO SEME CURY Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS, PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro Empresas de Transportes Rodoviários de Veículos, inscrito no CNPJ sob o nº 01.351.971/0001-49, por intermédio de seu presidente José Ronaldo Marques da Silva, convoca seus associados em pleno gozo de seus direitos sindicais, com fundamento no artigo 16, §3º, alínea A do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 29/05/2023, na Avenida Maria Servidei Demarchi, nº 2100 - Demarchi, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09820-000, em 1ª convocação às 12h00 e em 2ª e última convocação, as 14h00, com finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Assuntos Gerais. São Bernardo do Campo, 22 de maio de 2023. JOSÉ RONALDO MARQUES DA SILVA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE ELEIÇÃO SINDSERPM-CN 2023 O SINDSERPM-CN, Sindicato dos Servidores Público Municipal de Capinzal do Norte-MA, registrado no CNPJ: 05.264.846/0001-52 e Registro Sindical de nº 46223.009050/2012-81, com sede à Rua da Matriz, s/n, Bairro centro, CEP nº 65.735-000, Capinzal do Norte - MA, representado por sua presidente, a Sra. Rozimar Vieira Leite Silva, portadora do CPF 449.493.243-49, que em cumprimento aos Artigos 48 a 58 do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os associados a participarem das eleições para a nova diretoria do SINDSERPM-CN para o triênio 2023/2026 que será realizada dia 02/07/2023 na sede da entidade no endereço supracitado das 8 às 17 horas. O (s) registro (s) de Chapa (as), serão nos dias 12 a 16/062023, onde à Comissão Eleitoral estará de plantão nos dias úteis das 8 horas às 12 horas na sede desta entidade em Capinzal do Norte-MA. Impugnação de chapas 19/06. Prazo para recurso dias 20 e 21/07/2023. Homologação da (s) chapa (s) apta (s) a concorrer o pleito dia 23/07/2023. As apurações dos votos ocorrerão no mesmo dia, logo após o termino da votação. A critério da Comissão Eleitoral poderão existir urnas itinerantes nos povoados do município. Em caso de empate ou na falta de quórum que é no mínimo de 30% dos eleitores aptos a votar, a nova eleição ocorrerá no prazo máximo de 30 dias, em conformidade com o Estatuto da Entidade. Capinzal do Norte - MA, 23 de maio de 2023. ROZIMAR VIEIRA LEITE SILVA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO GAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO 003/2023 Pelo presente edital de convocação, o presidente do SINDSERPM NG, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o estatuto da categoria, convoca todos os associados quites com suas obrigações sindical, para uma Assembleia Geral ordinária a ser realizada no dia 30/05/2023, as 08:00hs em primeira convocação com a maioria dos associados e em segunda convocação as 08:30hs com qualquer número de associado presente. Local: CONJUNTO 11HC BK 47 APT. 303 - NOVO GAMA - GO CEP: 72860-201. Com a finalidade para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração no Estatuto Social do SINDSERPM NG. 2. Prestação de contas. Novo Gama - GO, de 22 maio de 2023 CARLOS ROBERTO SILVA Presidente do SINDSERPM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FLORESTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO VENDA DE IMÓVEL SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FLORESTA/PE, município de Floresta/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.411.576/0001-68, com Carta Sindical nº 305.791/78, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Av e n i d a Paulo Pessoa Guerra, nº 89, Centro, CEP: 56.400.000, Floresta/Pernambuco, que, após a alteração estatutária deixou de ser uma entidade sindical de primeiro grau de natureza eclética, passando a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Floresta/PE, em gozo de seus direitos, neste ato representado por sua Presidente Wilka Kelly Freire de Sá, vem através do presente edital, com fulcro nos artigos 549 a 551 e 580 a 592 da lei nº 6.386, de 9/12/1976, RATIFICAR a venda do imóvel de sua propriedade, cuja venda foi deliberada e aprovada na Assembleia realizada no dia 18 de dezembro de 2020, conforme Edital de Convocação, nos termos do Estatuto Social do Sindicato, do Imóvel comercial localizado na Avenida Paulo Pessoa Guerra, nº 89, Município de Floresta/PE, com a área de terreno medindo 6 m² (seis) metros de frente, por 18 m² (dezoito) metros de fundos, contendo uma área total de 108m², área total construída de 101,5m². O imóvel tem Matrícula nº 2633, Livro nº 2-N, no Registro Geral do Cartório Registro de Imóveis da Comarca de Floresta/PE. Correrão por conta do adquirente todas as despesas e providências relativas à aquisição do imóvel, destacando-se: escritura pública, imposto de transmissão, emolumentos e outros. Floresta/PE, 11 de maio de 2023. Presidente do Sindicato: Wilka Kelly Freire de Sá, brasileira, divorciada, agricultora familiar, residente na Rua Coronel José Gonçalves Torres, nº 144, Centro, CEP: 56.400-00, Floresta/PE, CPF: 054.809.394-67, RGº: 7.653.227, Órgão Expedidor: SDS/PE, DAP/PRONAF nº SDW 0054809394671903191159, número do NIT: 16660797506. Floresta (PE), 11 de maio de 2023 WILKA KELLY FREIRE DE SÁ Presidenta SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES RÁPIDAS (FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEIÇÕES-RJ - inscrito no CNPJ sob o nº 32.316.366/0001-60, vem pelo presente edital, CONVOCAR, todos os trabalhadores que prestam serviços nas Empresas de Refeições Coletivas, Cozinhas Industriais, prestadores de serviço dentro da empresa tomadora ou em unidades externas para refeições a serem transportadas, Refeições Escolares, Refeições à Bordo de Aeronaves (Catering), Refeições a Bordo de Plataforma de Petróleo, Navios e Navios Sonda (offshore), Refeições Convênio, Cestas Básicas e Afins de todo o Estado do Rio de Janeiro, sejam ou não associados, com base no Estatuo Social do SindiRefeições-RJ, para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, com base no Estatuto Social, a realizar-se no dia 15 de junho de 2023, a votação será por escrutínio secreto, na Rua Carlos Chambelland, nº. 256, Bairro Vila da Penha, Rio de Janeiro - RJ e em Continuidade nas portarias das Empresas de Refeições Coletivas, Cozinhas Industriais, prestadores de serviço dentro da empresa tomadora ou em unidades externas para refeições a serem transportadas, Refeições Escolares, Refeições à Bordo de Aeronaves (Catering), Refeições a Bordo de Plataforma de Petróleo, Navios e Navios Sonda (offshore), Refeições Convênio, Cestas Básicas em todo Estado do Rio de Janeiro. Ocorrendo em primeira convocação, com quórum legal às 09 horas e 30 minutos e, em segunda e última convocação às 10 horas, com qualquer número de trabalhadores presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação da Alteração Estatutária sem alteração de base territorial e de representação da categoria. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023 OZIEL ROMUALDO DE PAULA Presidente do Sindicato SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado do Rio Grande do Sul - SIVERGS, pelo presente Edital e de acordo com as disposições estatutárias, CONVOCA todas as indústrias do vestuário dos seguintes municípios do Estado do Rio Grande do Sul: Aceguá, Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador, Ametista do Sul, André da Rocha, Anta Gorda, Antônio Prado, Arambaré, Araricá, Aratiba, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Arvorezinha, Augusto Pestana, Áurea, Bagé, Balneário Pinhal, Barão, Barão de Cotegipe, Barão do Triunfo, Barra do Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Bossoroca, Bozano, Braga, Brochier, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Cacique Doble, Caibaté, Caiçara, Camaquã, Camargo, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Novo, Campos Borges, Candelária, Cândido Godói, Candiota, Canela, Canguçu, Canoas, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Capão do Leão, Capela de Santana, Capitão, Capivari do Sul, Caraá, Carazinho, Carlos Gomes, Casca, Caseiros, Catuípe, Centenário, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Grande do Sul, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Charrua, Chiapetta, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Ciríaco, Colinas, Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos das Missões, Dois Lajeados, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Entre- Ijuís, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esmeralda, Esperança do Sul, Espumoso, Estação, Esteio, Estrela, Estrela Velha, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Faxinal do Soturno, Faxinalzinho, Fazenda Vilanova, Feliz, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Formigueiro, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garruchos, Gaurama, General Câmara, Gentil, Getúlio Vargas, Giruá, Glorinha, Gramado, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Gravataí, Guabiju, Guaíba, Guaporé, Guarani das Missões, Harmonia, Herval, Herveiras, Horizontina, Hulha Negra, Humaitá, Ibarama, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Ijuí, Ilópolis, Imbé, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê, Ipiranga do Sul, Iraí, Itaara, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itati, Itatiba do Sul, Ivorá, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambará, Machadinho, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato Leitão, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida, Minas do Leão, Miraguaí, Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não Informado, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Machado, Novo