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Diário Oficial da União · 24/05/2023 · pág. 182

DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400182 182 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Tiradentes, Novo Xingu, Osório, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Picada Café, Pinhal, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pinheiro Machado, Pinto Bandeira, Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas, Pontão, Ponte Preta, Portão, Porto Alegre, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Protásio Alves, Putinga, Quaraí, Quatro Irmãos, Quevedos, Quinze de Novembro, Redentora, Relvado, Restinga Sêca, Rio dos Índios, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Sant'Ana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Borja, São Domingos do Sul, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São João da Urtiga, São João do Polêsine, São Jorge, São José das Missões, São José do Herval, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Norte, São José do Ouro, São José do Sul, São José dos Ausentes, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro da Serra, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, São Vendelino, São Vicente do Sul, Sapucaia do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sertão Santana, Sete de Setembro, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Toropi, Torres, Tramandaí, Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras, Três de Maio, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Três Passos, Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tunas, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Tupandi, Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, União da Serra, Unistalda, Uruguaiana, Vacaria, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz, Vespasiano Corrêa, Viadutos, Viamão, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre, Vista Alegre do Prata, Vista Gaúcha, Vitória das Missões, Westfália e Xangri-lá, atualmente representados e constantes do CNES, assim como todas as indústrias do vestuário localizadas nos municípios listados no item "1)" (base territorial pretendida) da ordem do dia (logo abaixo), para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada à Avenida Assis Brasil, nº 8787, Bairro Sarandi, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, no dia 15 de junho de 2023, às 13 horas, em convocação única, conforme determinações estatutárias, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação, ou não, da proposta de alteração da base de municípios representada pelo Sindicato, de maneira que passe a entidade a representar as indústrias do vestuário localizadas nos seguintes municípios do Estado do Rio Grande do Sul (base territorial intermunicipal): Aceguá, Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alegria, Almirante Tamandaré Sul, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Alvorada, Ametista do Sul, André da Rocha, Anta Gorda, Antônio Prado, Arambaré, Araricá, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Arvorezinha, Augusto Pestana, Áurea, Balneário Pinhal, Barão, Barão do Triunfo, Barra da Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Bossoroca, Bozano, Braga, Brochier, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeirinha, Cacique Doble, Caibaté, Caiçara, Camaquã, Camargo, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Campinas das Missões, Campo Bom, Campo Novo, Campos Borges, Cândido Godói, Candiota, Canela, Canoas, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Capão do Leão, Capela de Sant´Ana, Capitão, Capivari do Sul, Caraá, Carazinho, Casca, Caseiros, Catuípe, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Grande do Sul, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Chiapetta, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Ciríaco, Colinas, Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal do Sul, Cruz Alta, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos, Dois Irmãos das Missões, Dois Lajeados, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Engenho velho, Entre-Ijuís, Ernestina, Erval Seco, Esmeralda, Esperança do Sul, Espumoso, Estância Velha, Estrela, Estrela Velha, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Faxinal do Soturno, Fazenda Vila Nova, Feliz, Fontoura Xavier, Formigueiro, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garruchos, Gentil, Giruá, Glorinha, Gramado, Gramado dos Loureiros, Gravataí, Guabijú, Guaíba, Guarani das Missões, Guaporé, Harmonia, Herval, Herveiras, Horizontina, Hulha Negra, Humaitá, Ibarama, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Ijuí, Ilópolis, Imbé, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê, Iraí, Itaara, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itati, Ivorá, Ivoti, Jaboticaba, Jacuizinho, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambará, Machadinho, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Mariana Pimentel, Marques de Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida, Minas do Leão, Miraguaí, Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Osório, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Passo Fundo, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Picada Café, Pinhal, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pinheiro Machado, Pinto Bandeira, Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas, Pontão, Porto Alegre, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Protásio Alves, Putinga, Quaraí, Quevedos, Quinze de Novembro, Redentora, Relvado, Restinga Seca, Rio dos Índios, Riozinho, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Borja, São Domingos do Sul, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São João da Urtiga, São João do Polêsine, São Jorge, São José do Herval, São José das Missões, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Norte, São José do Ouro, São José do Sul, São José dos Ausentes, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro da Serra, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, São Vendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sertão Santana, Sete de Setembro, Silveira Martins, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Toropi, Torres, Tramandaí, Travesseiro, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Três Passos, Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tunas, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Tupandí, Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, União da Serra, Unistalda, Uruguaiana, Vacaria, Vale Verde, Vale Real, Vanini, Vespasiano Corrêa, Viamão, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre, Vista Alegre do Prata, Vista Gaúcha, Vitória das Missões, Westfália e Xangri-lá; 2) Aprovação, ou não, da proposta de reforma estatutária; 3) Assuntos Gerais. Porto Alegre/RS, 23 de maio de 2023. SILVIO COLOMBO Presidente SISTEMA FIERGS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000712023DR O SESI e SENAI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000712023DR. OBJETO: AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRAULICA PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SESI E SENAI/RS REGIÕES SUL, CENTRO, SERRA E NORTE Data e hora de encerramento das propostas: 01/06/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 23 de maio de 2023. JAIME ANTONIO FORNAGIER –Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000792023N11: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), SOB REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS, para atendimento as necessidades da unidade do SESI-RS localizada na cidade de MARAU/RS Data e hora de encerramento propostas: 05/06/2023 às 10h. O Edital PE000792023N11 e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 23 de maio de 2023. PATRÍCIA SILVA ALVES Pregoeira SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein mantida pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein sob CNPJ 60.765.823/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 122 ( cento e vinte e dois diplomas no período de 07/12/2022 a 10/02/2023, nos seguintes livros de registro entre as sequências numéricas: LIVRO ESN20222 - REGISTROS 00001 a 000122. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ensino.einstein.br/ São Paulo -SP, 5 de maio de 2023. ALEXANDRE HOLTHAUSEN CAMPOS Diretor do Curso de Graduação AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein mantida pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein sob CNPJ 60.765.823/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 36 ( trinta e seis diplomas no período de 10/02/2023 a 22/02/2023, nos seguintes livros de registro entre as sequências numéricas: LIVRO ESN2023 - REGISTROS 00001 a 000036. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ensino.einstein.br/ São Paulo -SP, 5 de maio de 2023. ALEXANDRE HOLTHAUSEN CAMPOS Diretor do Curso de Graduação SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA PARA O ENSINO MÉDICO ASSISTENCIAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial - CNPJ: 05.079.440/0001-08; Mantida: Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (157) diplomas no período de (20/03 à 04/04/2023), no seguinte livro de registro 01, e sequências numéricas: 49035,49036, 49160, 49176 à 49178, 49210 à 49219, 49223, 49224, 49226, 49227, 49229, 49239 à 49284, 49290 à 49295, 49315, 49462 à 49466, 49476 à 49490, 49586 à 49605, 49607 à 49643, 49820 à 49824 e 49908. Em 23 de maio de 2023 ANALICE ALVES ALMEIDA DE OLIVEIRA Secretária-Geral UNAMA ANANINDEUA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 11/05/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 268071 a 268181, e [livro 3- 268115]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém-PA, 15 de maio de 2023 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 (NOVENTA E CINCO) diplomas no período de 03/04/2023 a 03/05/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 264055 a 267617, [livro 2- registro 261840 a 265807] e [ livro 3- 263379 a 267402]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém, PA 5 de abril de 2023 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade