DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 06/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de maio de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2023 Objeto: aquisição de material de consumo (materiais de informatica, materiais elétricos e eletrônicos), visando atender às eventuais necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil. Fonte de Recurso: 100 (RP). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 05/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de maio de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2023 - SESACRE Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de Segurança Eletrônica Monitorada 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, com monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de Pronta Resposta, com fornecimento de equipamentos e serviço para instalação e configuração do sistema de alarme, mediante (comodato), nas dependências das unidades prediais das unidades de saúde de todo o estado, anexos e prédios da Secretaria de Estado da Saúde - SESAC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 23 de maio de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, torna pública a adesão a Ata 33/2022, Pregão Eletrônico SRP n° 230/2022 PMAC. Empresa: HMA Comércio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda.Objeto: aquisição de equipamentos de informática, ITEM 14 (WEBCAN) e ITEM 17 (HD SSD 240GB 2,5"). Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2021. Ação 11/Meta 1. Valor total: RS 39.748,29. Prazo: com efeitos a contar de 24/04/2023 a 26/10/2023 . Em 12 de maio de 2023. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 230/2022 - PMAC Objeto: aquisição de equipamentos de informática, ITEM 04 (NOTEBOOK CORPOR AT I V O INTEMEDIÁRIO).Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2021.Ação11/Meta 1. Valor total: R$ 198.921,24. Prazo: 19/04/2023 a 31/12/2023. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700. Data: 19/04/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP, e o Sr. Roberto Moreira Soares da Silva, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNDESEG, E A EMPRESA HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 230/2022 - PMAC Objeto: aquisição de equipamentos de informática, ITEM 14 (WEBCAN) e ITEM 17 (HD SSD 240GB 2,5"). Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2021. Ação 11/Meta 1. Valor total: RS 39.748,29. Prazo: 12/05/2023 a 31/12/2023. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700. Data: 12/05/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP, e a Srª. Manuela Negromonte Mendes Muniz de Andrade, pela empresa. EXTRATO DE ADESÃO Nº 10/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG , E A EMPRESA BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Ata SRP nº 33/2022-PMAC Pregão Eletrônico SRP nº 230/2022 Objeto: aquisição de equipamentos de informática, ITEM 09 (IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA).Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2021.Ação11/Meta 1. Valor total: R$ 80.000,00. Prazo:19/04/2023 a 26/10/2023..Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700. Data: 19/04/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESG/SEJUSP, e a Srª. Fernanda Borges Roriz Forti, pela empresa. EXTRATO DE ADESÃO Nº 9/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG , E A EMPRESA ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Ata SRP nº 33/2022-PMAC Pregão Eletrônico SRP nº 230/2022 Objeto: aquisição de equipamentos de informática, ITEM 04 (NOTEBOOK CORPOR AT I V O INTEMEDIÁRIO).Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2021.Ação11/Meta 1. Valor total: R$ 198.921,24. Prazo:19/04/2023 a 26/10/2023..Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700. Data: 19/04/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESG/SEJUSP, e o Sr. Roberto Moreira Soares da Silva, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 230/2022 - PMAC Objeto: aquisição de equipamentos de informática, ITEM 09 (IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA). Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2021. Ação 11/Meta 1. Valor total: R$ 80.000,00. Prazo: 19/04/2023 a 31/12/2023. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700. Data: 19/04/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP, e a Srª Fernanda Borges Roriz Forti, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNDESEG, E A EMPRESA AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 230/2022 - PMAC Objeto: aquisição de equipamentos de informática, ITEM 10 (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA). Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2021. Ação 11/Meta 1. Valor total: R$ 84.911,52. Prazo: 19/04/2023 a 31/12/2023. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700. Data: 19/04/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESG/SEJUSP, e o Sr. Tiago José Caumo, pela empresa. EXTRATO DE ADESÃO Nº 11/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG , E A EMPRESA AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI Ata SRP nº 33/2022-PMAC Pregão Eletrônico SRP nº 230/2022 Objeto: aquisição de equipamentos de informática, ITEM 10 (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA.Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2021.Ação11/Meta 1. Valor total: R$ 84.911,52. Prazo:19/04/2023 a 26/10/2023.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700. Data: 19/04/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESG/SEJUSP, e o Sr Tiago José Caumo, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 132/2023 - DOE E DOU Processo: 30004.0000001696/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.022/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de bicicletas e patinetes elétricos; Data de realização: 30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000010971/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 15.230/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material de expediente - papel sulfite; Data de realização: 30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000806/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.227/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de persianas - PLS 094/2022; Data de realização: 27 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 41506.0000000382/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.228/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de SOLUÇÃO DE CFTV, incluindo garantia, instalação e assistência técnica local exclusivo para este ITEC; Data de realização: 30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000023591/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.229/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de Locação de Equipamento Analisador de Imunologia por Fluorescência com fornecimento de kits (reagentes); Data de realização: 30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000000969/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.230/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de máquinas plastificadoras; Data de realização: 30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000423/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.231/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes de gasometria - PLS 045/2023; Data de realização: 30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01800.0000025225/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.232/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços especializados de locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD), por Minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica para produção de até 12.000 MWh/ano; Data de realização: 30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 23 de maio de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas