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Diário Oficial da União · 24/05/2023 · pág. 186

DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400186 186 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - DPE/AP Nº Processo: 3.00000.086/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de central de ar, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 23/05/2023, às 08h00mim. Término do Acolhimento das Propostas: 02/06/2023 às 09h30mim. Data da Disputa de Lances: 02/06/2023, as 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560). Macapá-AP, 22 de maio de 2023. FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 27/23 - CONDER Abertura: 16/06/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA, NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 24/05/2023. Salvador - BA, 23 de maio de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DO PCE: 11.321.2023.0003 Secretaria da Educação - SUPROT. Processo SEI nº 011.5577.2023.0034815-66. Objeto: Aquisição de apontador para turmas do Emprega Mais. Favorecido: MH Comércio de Papelaria Eletroeletrônicos e informática Eireli. Item 01 (Apontador de lápis) Valor: R$345,24. UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 2698- Elemento de Despesa: 33.90.30. - Fonte: 15690122000000000000.1 SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 03/2022: Processo nº 031.5475.2023.0000409- 55. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 04 (quatro) meses, com início em 13/06/2023; objetivando a continuidade da Prestação de serviços para instalação e manutenção enquanto em garantia, de Sistema de Geração e Tanque de Armazenagem de Água Purificada - PW, de acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPR ES A : FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI - CNPJ nº 09.402.310/0001-07. Em 23/05/2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222252 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222252 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, incluindo mão de obra e deslocamento de equipamentos médico - hospitalares: camas elétricas - marcas Mercedes Benz - Imec e Hospimetal, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos e seus acessórios pertencentes ao Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22522022, até o dia 07/06/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de maio de 2023. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230681 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230681 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6812023, até o dia 07/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de maio de 2023. JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230577 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230577 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos existentes na subestação de energia elétrica Nº 01, grupos geradores e grupo gerador da unidade de emergência, pertencentes ao Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5772023, até o dia 07/06/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20220005 Técnica e Preço A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento da Concorrência Pública Nacional Nº 20220005 de interesse da Secretaria do Turismo, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria para supervisão da execução das obras constantes do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste - PROINFTUR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 13 de julho de 2023 às 9:00hs. O Adendo 02, encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza, 22 de maio de 2023. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230744 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230744 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7442023, até o dia 07/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230001 de interesse da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento de alimentação, hospedagem e locação de espaço físico, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7252023, até o dia 07/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de maio de 2023 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230005 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230005 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuros e eventuais serviços comum de engenharia, conforme previsto no anexo E, para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do ceará localizados no interior do estado nos municípios listados no anexo C. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5142023, até o dia 07/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de maio de 2023. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230712 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230712 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7122023, até o dia 07/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de maio de 2023. ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro