DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 69.428.613/0001-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 306.956,59 (trezentos e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Raquel Sobrinho da Costa Alves (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 265/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a Sra. MARIA DAS GRACAS DA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 648.836.123-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 6.383,18 (seis mil, trezentos e oitenta e três reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Maria Das Gracas Da Silva Araujo (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 266/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. FERNANDO DA SILV A ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 660.560.633-72. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R R$ 7.176,17 (sete mil, cento e setenta e seis reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Fernando Da Silva Araujo (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 267/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a Sra. MILENA DA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 617.462.493-58. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 4.293,11 (quatro mil, duzentos e noventa e três reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Milena Da Silva Araujo (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 268/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 019.843.703-08. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 7.911,77 (sete mil, novecentos e onze reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e José Ribamar Vieira Dos Santos (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 269/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS COELHO, inscrito no CPF sob o nº 753.489.933-87. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 19.548,22 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Francisco Dos Santos Coelho (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 270/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. ZAQUEU EUGENIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 000.473.831-43. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 19.889,39 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Zaqueu Eugenio Da Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 264/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a POLPAS DE FRUTAS VALE DE BENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.251.838/0001-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 39.999,66 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Ana Carolina da Silva Sobrinho Maia (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 271/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. WILHO FRANCO DOS SANTOS COELHO, inscrito no CPF sob o nº 041.262.753-12. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 25.677,05 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Wilho Franco Dos Santos Coelho (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 273/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a Sra. MARIA DA LUZ PINHEIRO CARNEIRO, inscrita no CPF sob o nº 475.610.413-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 6.587,09 (seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Maria Da Luz Pinheiro Carneiro (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 274/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. VALDONEZ ANTUN ES BRANDÃO, inscrito no CPF sob o nº 522.617.513-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 6.574,01 (seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Valdonez Antunes Brandão (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 275/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 920.642.993-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de r$ 7.790,46 (sete mil, setecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e José De Ribamar Barbosa De Sousa (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 276/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. CARLOS ALVES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 197.787.913-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 7.542,76 (sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Carlos Alves Da Costa (Contratado).