DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400213 213 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESENHA DO CONTRATO Nº 247/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a Sra. MARIA JOSE LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 515.874.593-53. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 1.804,45 (um mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Maria Jose Lima Da Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 250/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. ASDRUBAL PASLANDIM DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 435.882.713-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 11.098,80 (onze mil, noventa e oito reais e oitenta centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Asdrubal Paslandim Da Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 251/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. VALDIR COSTA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 001.472.278-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 27.521,70 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Valdir Costa Santos (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 254/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. EDILSON NOLETO SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 816.135.393-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 2.692,51 (dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Edilson Noleto Sousa (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 256/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. MAURO JOSÉ VASCONSELOS RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 011.126.913-08. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 7.429,08 (sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Mauro José Vasconselos Rodrigues (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 257/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a Sra. LUSINETE DE CASTRO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 648.956.883-72. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 8.051,84 (oito mil, cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Lusinete De Castro Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 258/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. ELCIONIZ DOS SANTOS SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 006.803.583-74. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 3.458,80 (três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Elcioniz Dos Santos Sousa (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 259/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA, inscrito no CPF sob o nº 779.143.923-91. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 10.111,71 (dez mil, cento e onze reais e setenta e um centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Raimundo Nonato Macedo Lima (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 260/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 632.407.693-87. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 15.081,36 (quinze mil, oitenta e um reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e José Ferreira Da Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 261/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a Sra. LUCILENE SANTANA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 657.277.203-97. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 6.788,59 (seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Lucilene Santana Costa (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 262/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 345.435.543-53. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 4.774,99 (quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Lucas Rodrigues De Sousa (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 263/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. ISRAEL MIRANDA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 001.168.303-10. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 7.235,15 (sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Israel Miranda De Sousa (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 246/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. ACIOLINO BARREIRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 685.848.303-91. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 19.436,40 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e seis reias e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Aciolino Barreira Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 252/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.201.908/0001-50. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 1.176.212,84 (um milhão,