DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]. Anajatuba/MA, 23 de maio de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL, com sede na Travessa 15 de Novembro, nº 229, Centro, Bacabal, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços Remanescentes de Recuperação de Estrada Vicinal e Pavimentação Asfáltica neste município, de acordo com o Convênio n° 8.052.00/2016 - CODEVASF, Siconv n° 834413/2016, conforme edital e anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 12 de junho de 2023, às 09:00hs (nove horas), na sala de reuniões da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico https://www.bacabal.ma.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bacabal/MA, 23 de maio de 2023. ALAN AMORIM NASCIMENTO Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 341/2023 -SEFIN. Referente Pregão Eletrônico N° 73/2021. PARTES : Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e a empresa MERIDIAN CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.069.664/0001-30. OBJETO: a contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço). VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.236.869,62 (seis milhões, duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.2-082.3.3.90.39.00.00. 15.452.0005.2-082.4.4.90.51.00.00. 27.812.0101.2-076.3.3.90.39.00.00.27.812.0101.2- 076.4.4.90.51.00.00. 04.122.0051.2-014.3.3.90.39.00.00. 04.122.0041.2-012.3.3.90.39.00.00. 04.122.0021.2-008.3.3.90.39.00.00.04.122.0021.2-008.4.4.90.51.00.00. 04.122.0022.2- 010.3.3.90.39.00.00. 20.605.0139.2-086.3.3.90.39.00.00. 20.605.0139.2-086.4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) e Breno Rezende Dourado Neves (Contratado). EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 311/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. TOMÁZ ALVES DA COSTA NETO, inscrito no CPF sob o nº 722.834.243-72. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 15.062,45 (quinze mil, sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Tomáz Alves Da Costa Neto (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 312/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. DENILSON CASTRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 625.912.973-47. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 8.830,93 (oito mil, oitocentos e trinta reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Denilson Castro Da Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 313/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. GENIVAN DE OLIVEIRA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 028.149.073-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 2.795,62 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Genivan De Oliveira Lima (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 314/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a Sra. INGRID CAROLAINE SANTOS LIMA, inscrita no CPF sob o nº 631.879.203-14. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 8.416,43 (oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Ingrid Carolaine Santos Lima (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 315/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. JULIO DA COSTA A LV ES inscrito no CPF sob o nº 012.223.483-90. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 16.878,20 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Julio Da Costa Alves (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 316/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a Sra. JAMILY SOBRINHO DA COSTA ALVES, inscrita no CPF sob o nº 612.823.063-67. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 17.175,70 (dezessete mil, cento e setenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Jamily Sobrinho Da Costa Alves (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 317/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. MANOEL CASTRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 011.377.113-45. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 9.924,55 (nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Manoel Castro Da Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 318/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a Sra. MAYRA CASTRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 635.404.543-73. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 10.231,45 (dez mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Mayra Castro Da Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 319/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a Sra. GIRLENE DE SOUZA RAMOS, inscrita no CPF sob o nº 624.184.733-33. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 13.413,99 (treze mil, quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Girlene De Souza Ramos (Contratado).