DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400211 211 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Federal nº 8.666/1993, consoante às condições e especificações estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 24/05/2023 até às 08h00min do dia 06/06/2023. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 06/06/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Goiás-GO, 23 de maio de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Contratação de Clínica Veterinária especializada para realização de serviços de castração de animais domésticos (cães e felinos), na forma e condições de Lei Federal nº 10.520/2020, Lei Federal nº 8.666/93, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 24/05/2023 até às 08h00min do dia 13/06/2023. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 13/06/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h às 17h00min Goiás-GO, 23 de maio de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Gestor do Município de Goiatuba, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei nº 8666/93 de 21 de junho de 1993. Considerando que a proposta apresentada no EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, que melhor atendeu as exigências do edital e o interesse do município e considerando que seus preços estão de acordo com os de mercado na mesma categoria e especificações contidas nas propostas. resolve: Adjudicar a firma: MASTER CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº:41.303.666/0001-04, no valor global de R$ 718.360,79 (setecentos e dezoito mil trezentos e sessenta reais e setenta e nove centavos). Goiatuba-GO, 23 de maio de 2023. GILSON ROSA BATISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Gestor do Município de Goiatuba, Estado de Goiás, no exercício de sua competência legal e atendendo a solicitação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇ ÃO, HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, tendo por objeto Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Construção de uma Pista de Skate no Lago dos Buritis, no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos e especificações do Termo de Referência anexo ao edital, pelo critério de proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, de acordo com as exigências do edital normativo a favor da firma: empresa MASTER CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº:41.303.666/0001-04, no valor global de R$ 718.360,79 (setecentos e dezoito mil trezentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), sendo vencedora do certame. Goiatuba-GO, 23 de maio de 2023. GILSON ROSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO: 22740/2023. O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de veículo do tipo furgão, adaptado para ambulância tipo "A", simples remoção, zero km, para atendimento dos pacientes do programa de atenção especializada do Município de Itumbiara/GO, através da Emenda Parlamentar n° 04394.796000/1210-06. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 05/06/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 23 de maio de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO: 7154/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de máquinas, ferramentas e equipamentos de oficina, destinado ao Centro de Manutenção e Apoio e Manutenção da Frota de Veículos da Municipalidade para atender as diversas Secretarias, Órgãos e Administração Direta e Indireta do Município de Itumbiara/GO. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 06/06/2023 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 23 de maio de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO: 14989/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL Aquisição de Dietas, Fórmulas Enterais e Suplementos Nutricionais, com respectivas marcas, atendendo a medidas judiciais junto ao Fundo Municipal de Saúde, destinados a atender a manutenção da FARMÁCIA JUDICIAL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 07/06/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 23 de maio de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 121/2023; Pregão Eletrônico nº 014/2023; Processo nº 118307/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em locação de máquinas (com operador) e veículos pesados (com motorista), incluso manutenção, seguro e assistência, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Terraplan Escavações Ltda; Valor R$ 679.199,99 (seiscentos e setenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Data da Assinatura: 17/05/2023; Data de Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada. Espécie: Contrato nº 230/2020; Inexigibilidade nº 1.032/2023; Processo nº 37271/2023; Objeto: Contratação de prestação de serviços de apresentação musical com a dupla Edson e Hudson, para realizar apresentação no Arraial das Abóboras no dia 16 de Junho de 2023 (sexta-feira), a partir das 22:00 horas, cuja apresentação deverá ter no mínimo 01:30 (uma hora e trinta minutos).; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda; Valor R$: 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); Data de Assinatura: 19/05/2023; Data da Vigência: a partir da ultima data da assinatura eletrônica aposta no instrumento até 30 de julho de 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Luiz Gustavo Alves Perreira pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2023; Pregão Eletrônico n° 057/2022; Processo nº 41396/2023; Objeto: Aditivo de aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Comercial Carvalho de Alimentos Ltda a; Valor R$ 5.305,80 (cinco mil, trezentos e cinco reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 17/05/2023; Data de Vigência: 17/05/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Francisco André Pereira de Carvalho pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 711/2023 O Município de Uruaçu - GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos representantes das licitantes e demais interessados, que fica designada a data de 29/05/2023 às 14:00 horas, para sessão de abertura e julgamento das propostas de preços apresentadas na CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023, Processo Administrativo Nº 711/2023 que tem como objeto a registro de preços para a Contratação eventual, futura e parcela de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos, tais como: atos normativos, balancetes, processos licitatórios e outros do município de Uruaçu/GO a se realizar na sede da prefeitura, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, S/N, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000. Uruaçu-GO, 23 de maio de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 9021/2023. O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 12/06/2023 as 09:00h na modalidade Pregão eletrônico n° 007/2023, Processo Administrativo nº 9021/2023, tipo menor preço por item, a realizar-se através do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, O registro de preços para a aquisição eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 23 de maio de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Edital nº 15/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16/06/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BLL (http:bll.org.br) e email:[email protected], visando a futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos para Farmácia Básica, Hospital Municipal, produtos hospitalares, medicamentos e materiais odontológicos, medicamentos de alto custo, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Vicentinópolis-GO, 23 de maio de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro