DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Viana/ES, 17 de maio de 2023. Luzian Belisario dos Santos - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023 - PROCESSO Nº 7713776/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0061. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PIN'S E BOTTONS. Início de entrega das propostas: dia 25/05/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 07/06/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 07/06/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037/6074. Vitória-ES, 19 de maio de 2023 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira JOANNA D'ARC VICTORIA BARROS DE JAEGHER Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 22/2022 RESULTADO DA HABILITAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da licitação em epígrafe. Após a verificação da conformidade e compatibilidade dos documentos apresentados, a Comissão Permanente de Licitação julgou HABILITADAS as empresas: AMG Engenharia Ltda., Engesan Construções, Serviços e Saneamento Ltda., Grount Serviço Ltda. e Himalaia Construtora Ltda; e, INABILITADAS as empresas: CS Costa Comércio e Serviços Ambientais Ltda. e F F da Silva Mult Design. O teor integral do julgamento encontra-se disponível nos sites portaldecompras.vitoria.es.gov.br e transparencia.vitoria.es.gov.br. PROCESSO Nº 3038175/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0194. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382- 6037. Vitória-ES, 17 de maio de 2023 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Presidente da Comissão Permanente de Licitação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial RESULTADO DE JULGAMENTO SBQC Nº 3/2022 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Solicitação de Proposta - SDP nº 003/2022. Processo nº 3654442/2021. O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação das propostas de técnica e de preço apresentadas para a Seleção Baseana na Qualidade e Custo - SBQC nº 003/2022 (SDP 003/2022), declara vencedora deste certame, a empresa RAMBOLL BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, por ter atendido a todas as condições do edital e ter alcançado a maior pontuação de técnica e de preço somadas, qual seja, 93,17 (noventa e três vírgula dezessete) pontos, sendo apresentado para execução dos serviços, o valor global de R$ 1.171.061,00 (hum milhão, cento e setenta e um mil e sessenta e um reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO DE CONSERVAÇÃO INTEGRA DA E PLANEJAMENTO DA ÁREA CENTRAL DE VITÓRIA, DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA/ES (BR-L1497). Antônio Marcos Côgo - Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES - SEGES/UGP/CEL. Telefone: 55 27 3382-6194/6104. E-mail: [email protected] A COMISSÃO ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, e considerando a necessidade de promover adequações no Termo de Referência do Edital, torna público a SUSPENSÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023 até conclusão das adequações no termo de referência. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos interessados sitos a AVENIDA SÃO FELIPE Nº. 34 - SERRA DOURADA, ACREÚNA - GOIÁS - Acreúna - GO. Acreúna - Goiás, 23 de maio de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Caçu GO, por sua pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico 005/2023, tipo menor preço por item, para aquisição de caminhão, zero km, potencia mínima de 185 cv, ano 2023 ou superior com carroceria pipa de no mínimo 9mil litros, para atender a demanda de produtores do Município de Caçu/GO nos termos da proposta nº 031471/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Data e horário do início da disputa: 07/06/2023 às 9h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 23 de maio de 2023. CLAUDIA HELENA SOBRINHO GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Caçu GO, através do Fundo Municipal de Saúde, por sua comissão permanente de licitação, torna público a realização do chamamento público para credenciamento de serviços de saúde FMS 003/2023, ficando aberto o cadastramento a partir da presente data, com objetivo de contratação de exames de ecocardiograma com laudo - com aparelho do Município, para atender o FMS de Caçu/GO, conforme tabela de valores aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Maiores informações no site www.cacu.go.gov.br, fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 23 de maio de 2023. CLAUDIA HELENA SOBRINHO GUIMARÃES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DA REORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 24 de maio de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE A SEREM UTILIZADOS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas, 24 de maio de 2023. LETÍCIA MÁRCIA SILVA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO O Município de Caldas Novas torna público, para conhecimento dos interessados que, devido a erro material contido na publicação anterior, onde ficaram divergentes os horários de início do sorteio (no qual constou 08:00 no aviso e 09:00h nas matérias publicadas no Jornais), fará realizar novamente, no dia 05 de junho de 2023, às 08h00, sorteio dos nomes previamente cadastrados pela PREFEITURA, sendo eles CJANNA VIEIRA LOPES - CPF: 957.806.701-10, G- ANGELUZ DOS SANTOS ANDRADE- CPF: 003.022.031-92, LUDMILLA BRENDA DA SILVA MORAIS- CPF: 041.592.621-12, MARIA ALCIONE DOS SANTOS - CPF: 479.740.951-72, MARCOS VINICIUS CESARIO DE CASTRO- CPF: 747.779.121-91, LÉIA CÉSARIA DARIS- CPF: 771.723.451-34, PAULA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - CPF: 006.395.311-06, GUILHERME AUGUSTO DO VALLE SIQUEIRA- CPF: 837.934.701- 30, SILVIO ROMERO BASTOS KUSTER- CPF: 670.179.248-00, PHILLIPE F. MARQUES AZEREDO E OLIVEIRA- CPF: 732.997.231-20, DANNYLO CABRINY LIMA MOURÃO - CPF : 020.884.321- 32, JOÃO MARCELO VAZ GUIMARÃES- CPF: 018.072.811-32, LYRA RUBIA ROSA DE TOLEDO - CPF: 762.588.231-49, FRANK FRAGA DE CARVALHO - CPF: 573.527.391-49, ISABELLA NUNES CARDOSO QUEIROZ- CPF: 036.597.381-58 e julgamento das propostas técnicas, conforme consta do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal ou através do site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas, 24 de maio de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 O Município de Cavalcante-GO, através da Gestora Municipal, torna público, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Segundo Colocado do Pregão Eletrônico nº 17/2022, Processo nº 9687/2022, para aquisição de patrulha agrícola (minicarregadeira) para atender o Município de Cavalcante, objeto do Convênio / MAPA nº 022276/2021, Plataforma + Brasil nº 022276/2021, em favor da empresa DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 01.475.599/0001-82, no valor global de R$ 299.999,00, em virtude de rescisão contratual do primeiro colocado. Cavalcante, 22 de maio de 2023. PRISCILA DE SOUSA SANTOS Gestora Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 Processo nº: 9687/2022 Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE. Contratada: DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA CPNJ nº: 01.475.599/0001-82. Objeto: Aquisição de patrulha agrícola (minicarregadeira) para atender o Município de Cavalcante/GO, objeto do Convênio / MAPA nº 911593/2021 - Plataforma + Brasil nº 022276/2021. Valor Global: R$ 299.999,00. Dotação Orçamentária: 03.40.20.606.1010.2.034.4.4.90.52 - Ficha 161. Vigência: 22/05/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 22/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para Contratação de empresa especializada para fornecimento de conjunto modular trapézio em resina plástica de lato impacto composto por 06 mesas, 06 cadeiras e baú central - tamanho infantil, conforme termo de referência, cuja descrição e condições de entrega estão detalhadas neste Edital, na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei