DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0002 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES e Fundo Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto/ES. Empresa: Cabala Soluções Governamentais Ltda. CNPJ: 39.606.986/0001-83. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de duas ambulâncias tipo furgão ou pick-up para simples remoção. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Valor Total: R$ 320.000,00. Assinatura da ARP: 12/05/2023. Vigência da Ata: 12 meses - Dores do Rio Preto, 23/05/2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 ADJUDICO/HOMOLOGO: o resultado final do presente certame. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA EMEF DR. BOLÍVAR DE ABREU - FUNPAES/SEDU. EMPRESA VENCEDORA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.488.247/0001-73. Valor Global: R$ 5.414.089,36 (cinco milhões, quatrocentos e catorze mil e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). Processo: 998/2023 - ID: 2023.025E0700001.01.0008 Ecoporanga-ES, 22 de maio de 2023 ELIAS DAL COL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 ID CidadES/TC ES: 2023.027E0500004.18.0003 O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará na sede Administrativa da Prefeitura Municipal, à Praça João Acacinho, 01, Chamada Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações em conformidade com o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2023. O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 26 de maio de 2023 e finalizará dia 20 de junho de 2023, as 8h30min, e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 20 de junho de 2023, em sessão pública, a partir das 09h. O edital poderá ser acessado por meio do site: www.guacui.es.gov.br, mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta- feira. Guaçuí, 22 de maio de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE PE Nº 76/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 10.779/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0018, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI/ES - SEMAG, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 25/05/2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 06/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 12/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 12/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 12/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 24 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.109/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0030, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E ELETRODONESTICOS PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, onde restou FRACASSADO Guarapari/ES, 23 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.138/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0029, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS TIPO TENDAS E BOX TRUSS Q25 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, em que se sagrou vencedor a empresa AIALA SERVICE LTDA com o valor de R$ 31.646,70 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 24 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000016/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 045214/2022, objetivando AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Outrossim, mantêm-se inalterada a data de Abertura das Propostas de Preços e Início da Sessão de Disputa, que se realizará no dia 26 de maio de 2023, às 09:30 horas, conforme descrito nas Disposições Preliminares do Edital. A Retificação encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.01.0004. Marataízes - ES, 22 de maio de 2023. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Montanha - ES, por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme DECRETO N° 4.601/2023, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2023 Objeto: Aquisição de um trator agrícola destinado a Secretaria Municipal de Agricultura. Data da Sessão de Lances: 06/06/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Item/Lote. Informações:siteswww.montanha.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-2262. Locais de retirada do Edital, no referido Site.ID CIDADES: PMM: 2023.048E0700001.01.0013 Montanha - ES, 22 Maio de 2023. MARIA DE FATIMA BARROS PANCIERI Secretária Municipal de Agricultura AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº04595/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social Extrato Ata de Registro nº 010/2023 CONTRATADA: INTER MASTERCOMÉRCIO DE MATERIAL ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, objetivando a realização de oficinas de artesanato, em atendimento as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS e Centro de Referência de Assistência Social -CRAS. VALOR: R$14.003,42( quatorze mil três reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 meses Montanha, 16 de maio de 2023. JOELSON ALVES FERNANDES Gestor do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2023 GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. DETENTORA: Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para distribuição gratuita dos mesmos, atendendo a demanda dos pacientes desta municipalidade. VALOR: R$ 97.304,00 (noventa e sete mil e trezentos e quatro reais). PROCESSO Nº: 001574/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000024/2023. PRAZO: O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e como termo final o recebimento definitivo dos medicamentos pela Secretaria de Saúde, observados os limites de prazo de entrega e sem prejuízo para o prazo mínimo de validade dos produtos adquiridos. Santa Teresa/ES, 19 de maio de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2022 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0008 O MUNICÍO DE VIANA/ES torna púbico que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 00049/2022 do Município de Domingos Martins/ES, empresa MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.114.000/0001-22, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE PALCO, no valor de R$ 551.490,00 (quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa reais), conforme Processo Administrativo nº 21277/2022. Viana-ES, 22 de maio de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2022 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0007 O MUNICÍO DE VIANA/ES torna púbico que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 074/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 015/2022 da Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, firmada com a empresa MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.114.000/0001-22, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, stand, estruturas e equipamentos, incluindo a montagem e desmontagem, no valor de R$ 2.483.972,55 (dois milhões quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Processo Administrativo nº 21328/2022. Viana-ES, 22 de maio de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2022 Processo Administrativo nº 4871/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 050/2021 da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES. Código CidadES: 2022.073E0600001.16.0010