DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli - ME; 7. Klebio Landim De Franca Ltda - EPP; 8. M Joseneide Lima Melo Ltda - Me; 9. C V Tome Servicos - ME; 10. A. F. Oliveira Da Silva - ME; 11. G7 Construções E Serviços Ltda - EPP; 12. Araujo Batalha Servicos E Construcoes Me Ltda - ME; 13. Dagy Construções Ltda-ME; 14. Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME Empresas Inabilitadas: 1. Água Construções E Incorporações Ltda - EPP; 2. P.C De Oliveira Construcoes E Locacoes Ltda Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 22 de maio de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023-SMS Extrato do Convênio N° 007/2023-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ: 07.818.313/0001-09. Objeto: Repassar o recurso da Portaria GM/MS nº 443, de 3 de abril de 2023 que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/ MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. Fundamentação: Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, Portaria nº 443, de 3 de abril de 2023, Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, bem como no art. 116 da Lei nº 8.666/93. Recursos Financeiros: R$ 8.594.273,23 (oito milhões, quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e setenta e três reais e vinte e três centavos). Vigência: O presente (1) um ano, contado a partir da assinatura, podendo haver prorrogação, mediante Termo Aditivo. Data da Assinatura: 19 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Convenente: Regina Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.18.01-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de Junho de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.05.18.01-SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material de expedientes destinados aos alunos do Programas Educação de Jovens e Adultos de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620- 000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 23 de maio de 2023 MARIA MONICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CP-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Concorrência Nº 001.2 3 - C P - S E D U C, sessão pública marcada para o dia 27 de Junho de 2023, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do CEI - Centro de Educação Infantil do bairro Empréstimos no Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 23 de Maio de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (APS), na Rua Raymunda Andrade Ferreira, S/Nº, no Distrito de Vargem Alegre, nesta municipalidade, conforme Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma, Memória de Cálculo, Memorial Descritivo e Termo de Referência anexos. 2. Tipo de licitação: Concorrência Pública 000003/2023 - MENOR PREÇO G LO BA L . 3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 10:00 horas do dia 26 de junho de 2023. 4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0500001.01.0005 Barra de São Francisco, 22 de maio de 2023. MARCIA JOSE DE ALMEIDA Presidente da CPL do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 2.043/2023 Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500005.01.0004 O Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, através da sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para EMEIEF "Prof.ª Izaura de Almeida Silva" com destino a aplicação do PROETI 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Local: Portal BLL Compras e Licitações https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura da disputa: 13/06/2023 às 8h30min. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site https: www.bll.org.br, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531. Boa Esperança/ES, 22 de maio de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 2ª RETIFICAÇÃO - Processo nº 958/2022 Código Cidades TCE/ES: 2022.013E0500005.02.0006 O Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, UASG 927388, torna público, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO no Termo de Referência, itens 6.1.11.3, 6.2.3.3 e descritivo do item 01, do Pregão Eletrônico nº 014/2022, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de equipamentos do tipo Chromebook e Estação de Apoio Educacional (com funções para o armazenamento, transporte, recarga, projeção e conexão dos Chromebooks), mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. A data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: 06/06/2023 às 13h30min no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas a partir de 24/05/2023 às 08h00min no site www.gov.br/compras. O edital retificado poderá ser examinado e adquirido no site https://www.gov.br/compras, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531. Boa Esperança/ES, 22 de maio de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 FMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 FMS Proc. 2.178/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0005 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DAT A DA REALIZAÇÃO: 21/06/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 23 de maio de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Proc. Nº 10.409/2023 Objeto: Aquisição de câmara fria - frigorifica, paleteira hidráulica manual, freezer horizontal e seladoras a vácuo O Município de Cariacica torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão, tipo Eletrônico. Início do recebimento de Propostas: 16:00hs do dia 26/05/2023. Fim do recebimento de propostas: às 9:00hs do dia 12/06/2023. Sessão de Disputa: 12/06/2023 a partir das 9:10hs. Edital completo estará disponível no site www. cariacica.es.gov.br bem como no www.portaldecompraspublicas.com.br, onde ocorrerá a sessão de disputa. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: [email protected] ID-TCE-ES 2023.017E0600014.01.0002 Cariacica-ES, 23 de maio de 2023 VANIA APARECIDA GANHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 33/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM DESTINADO À AMPLA PARTICIPAÇÃO UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0016 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000033/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 07 de junho de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo- ES, 22 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito