DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400207 207 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.10.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Resultado da Habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2022.11.10.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde projeto padronizado tipo 1, localizada no Distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro- CE. EMPRESAS HABILITADAS: R S M PESSOA EIRELI; ATUALVES CONSTRUCOES E SERVICO S EIRELI; ECOS-EDIFICACOES E SERVICOS LTDA-ME; CMN CONSTRUCOES E LOCACOES LT DA ; IPN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; R.A.S. CONSTRUCOES SERVICOS EIRELI; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; REAL SERVICOS EIRELI; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; L B CONSTRUCOES EIRELI; T D DA COSTA ME; ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES- SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME; A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME; CONSTRUTORA ALV ES MACHADO LTDA; MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; JRA CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS LTDA; PRIME CONSTRUCOES E LOCACAO EIRELI; SOMETAL SERVICOS E LOCACOES EIRELI; LOCATIVA SERVICOS EIRELI-ME; KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS; META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA; TALISMA CONSTRUCAO E LOCACAO; MR ABSOLUT LTDA; ACL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS-ME; ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME; EXPRESSO CONSTRUCOES LTDA; WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP; P. C DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LT DA ; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; JOSE URIAS FILHO - ME; AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES EIRELI; ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS; CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUPLAN CONSTRUCOES LTDA; BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME; CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA; CJ PROJETOS E ENGENHARIA; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-EPP; LIMPAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES; MSP CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; e TEOTONIO CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: CONSTRUTORA MORAES LTDA; APLA COM E R C I O, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA; DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA; G.A. RABELO JUNIOR ME; S&T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; PILARTEX CONSTRUCOES LTDA; RM CLEMENTE CANDIDO-ME; MIX CONSTRUCOES EIRELI; AR EMPREENDIMENTOS SERVICO S E LOCACOES EIRELI; MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; VENUS SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA ASTRON LTDA e M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS/LOC - SERT LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICO DE TRANSPORTE. A Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a Habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.piquetcarneiro.ce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I "a" da Lei 8.666/93. Piquet Carneiro-CE, 24 de Maio de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 06 de Junho de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 033/2023, Processo Nº 2023.05.24.01. Objeto: Aquisição de formulas infantis e leite em pó visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516 1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 24 de Maio de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2023.04.27.1. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Fundo Municipal de Educação e Patrícia Miranda de Sousa. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no desenvolvimento das ações referentes ao Projeto "Conhecer para Acolher", junto às escolas municipais de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Patrícia Miranda de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 11 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.05.01-SEDUMASP O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará Prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE, com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h do dia 29/05/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.30.01-SEDUMASP O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará Prosseguimento a licitação de Tomada de Preços nº 2023.01.30.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da estrada vicinal no trecho da BR 122 à Sede do Distrito de São João dos Queiroz, município, de acordo com o Convênio n° 913048, Contrato nº 1076262-14, PT nº 107.8200-37, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEDUMASP com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 30/05/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 701300123-TP Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação do acesso ao Centro Histórico de Quixeramobim, conforme Contrato de Repasse Nº 929246/2022/MTUR/CAIXA, que entre si celebram o Ministério do Turismo e o município, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deste município. Vencedor: SERTANUS SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP; VALOR R$ 3.097.728,72 (três milhões, noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Homologado e Adjudicado, pelo Secretário e Ordenador de Despesas Antônio Clidenor Genuino de Medeiros. Data: 22/05/2023. ANTÔNIO CLIDENOR GENUINO DE MEDEIROS Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1304040123-CPRP A Secretária de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência Pública N° 1304040123-CPRP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços complementares de profissionais da área da saúde, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência. ANA CLAUDIA PIMENTA FELÍCIO SALDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.23.05.2023-SEMA A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.23.05.2023-SEMA, cujo Objeto é o Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Aquisições de lixeiras sustentáveis, tipo ponto de entrega voluntário, destinadas aos serviços de coleta seletiva, sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Russas-CE, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item, que no dia 06 de Junho de 2023, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 23 de Maio de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - SEMED O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de Junho de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 004/2023 - SEMED, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Zina Moreira, localizada no Distrito de Timbaúba nossa senhora das dores, zona rural do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 23 de Maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005.34/23-PMSA O Pregoeiro do Município de Santana do Acaraú/CE, localizada na Avenida São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE, torna público a SUSPENSÃO "SINE-DIE" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005.34/23-PMSA, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Conexão para prover Link de acesso à Internet, incluindo todos os Equipamentos e Serviços necessários para a perfeita operação dos Serviços, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, com abertura prevista para o dia 25 de Maio de 2023 às 08:00 horas. Fica determinado a SUSPENSÃO da presente licitação "sine die" até que as impugnações apresentadas sejam julgadas. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após o julgamento das impugnações apresentadas. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregão, situada na Avenida São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h às 15:00h e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 23 de maio de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.05.2023.01-PE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/Ce, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.05.2023.01-PE, Tipo Menor Preço, para a aquisição de mobiliário escolar, através do Convênio n° 136/2022, referente ao MAPP n°2223 para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana do Cariri-CE. O recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 24/05/2023 às 17:00h, abertura das propostas: 06/06/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - CE, 23 de maio de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO