DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tedesco Refrigeraçãoltda, inscrita no CNPJ Nº. 20.121.311/0001-16, vencedora dos lotes 02, 04 e 09, no valor global de R$ 11.404,13 (Onze Mil Quatrocentos e Quatro e Treze Centavos), 04: BT Comércio Inteligente LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 45.329.312/0001-81, vencedora dos lotes 11 e 12, no valor global de R$ 7.109,57 (Sete Mil, cento e nove reais e cinquenta e sete centavos), 05: Viva Distribuidora de Produtos LTDA, inscrita no CNPJ Nº20.008.831/0001-17, vencedora do lote 05, no valor global de R$ 6.462,10 (Seis Mil Quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos), tendo o processo sido Homologado. Obs: Lotes Fracassados: 13 e 14; Deserto: 15. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 23 de maio de 2023 DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2203-001/SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanente - Programa PSE - Portaria Nº 3.70522 do Ministério da Saúde, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, vencedora a empresa: Viva Distribuidora de Produtos LTDA, inscrita no CNPJ Nº20.008.831/0001-17, sediada na Av. A Galpão A, S/N, - Dom Herder Câmara, Garanhus-PE, CEP: 55.293-970, Fone: (87) 3762-0445 E-Mail: [email protected], representado pelo Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira, inscrito sob o CPF n-° 071.955.624-41, Lotes 02,03,04 e 05, com o valor global de R$ 32.955,96 (Trinta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Nove reais e Quinze Centavos), tendo o processo sido Homologado. Obs: Lote Fracassado: 01. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 23 de maio de 2023 DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.007/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 14 (quatorze) de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.007/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a modernização do prédio da Secretaria de Educação, 2ª Etapa, em Maracanaú/Ce tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú/CE, 23 de maio de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 15.003/2022 CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, Conhecimento e a Procedência do pedido de reconsideração impetrado pelo Instituto de Educação Portal - IEP, e ainda, o Conhecimento e a Não Procedência do pedido de reconsideração impetrado pelo Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social - IDEAR em desfavor do julgamento em fase de julgamento dos novos Planos de Trabalho e Habilitação, no processo de Chamada Pública Nº 15.003/2022, que versa sobre a Seleção para escolha de organização de sociedade Civil - OSC para celebração de parceria, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, para executar as atividades voltadas para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, nos termos e condições da Lei Federal Nº 8.069/90, tudo conforme decisão de reconsideração emitido pela Comissão de Seleção para os Chamamentos Públicos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, anexada aos autos. Maracanaú - CE, 23 de maio de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.03.01 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos com condutores em virtude de eventual necessidade de reposição/substituição provisória, destinados ao transporte escolar, dos alunos da Rede Pública de Ensino de interesse da Secretaria de Educação de Missão Velha/CE. Vencedores: Eco Nordeste Serviços e Soluções Ambientais LTDA, CNPJ: 09.602.664/0001-03, com o valor global de R$ 227.484,60 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Vip Car Locações EIRELI, CNPJ: 22.957.595/0001-00, com o valor global de R$ 120.059,10 (cento e vinte mil, cinquenta e nove reais e dez centavos). Multiservice Construção e Locação LTDA-ME, CNPJ: 40.212.031/0001-20, com o valor global de R$ 190.729,98 (cento e noventa mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Federal Nº. 8.666/93 e 10.520/02. Missão Velha-CE, 23 de maio de 2023 MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023-SEDUC Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da escola perboyre girão, vislumbrando a futura instalação da escola de gestão pública e formação de professores e servidores de Morada Nova, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após parecer técnico da Secretaria de Infraestrutura, deu-se a seguinte ordem de classificação das propostas comerciais das empresas habilitadas, Propostas Classificadas: 1º lugar: VLC Locação de Veículos Construção e Serviços de Transporte EIRELI - CNPJ nº 34.631.462/0001-29 - valor global R$ 1.488.952,73 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos); 2º Lugar: CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI - CNPJ nº 05.930.208/0001-23 - valor global r$ 1.512.246,27 (um milhão quinhentos e doze mil Duzentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos); 3º Lugar: Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME - CNPJ nº 44.159.038/0001-87 - valor global R$ 1.512.951,55 (um milhão quinhentos e doze mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). 4º lugar: CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA - CNPJ nº 02.567.157/0001-29 - valor global R$ 1.513.631,41 (um milhão quinhentos e treze mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos); 5º Lugar: MV2 Serviço de Engenharia LTDA - CNPJ nº 38.284.700/0001-28_ - Valor Global R$ 1.515.070,82 (um milhão quinhentos e quinze mil setenta reais e oitenta e dois centavos). 6º Lugar: T & R Engenharia - CNPJ nº 27.006.668/0001-00 - Valor Global R$ 1.516.647,88 (Um Milhão quinhentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos); 7º Lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01 - Valor Global R$ 1.519.419,52 (um milhão quinhentos e dezenove mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos); 8º Lugar: CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, - CNPJ nº 07.544.576/0001-69 - Valor Global R$ 1.519.806,77 (um milhão quinhentos e dezenove MIL oitocentos e seis reais e setenta e sete centavos); 9º Lugar: Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 20.160.697/0001-75 - Valor Global R$ 1.526.943,99 (Um milhão quinhentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos); 10º Lugar: Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.077.025/0001-81 - Valor Global R$ 1.527.506,12 (um milhão Quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e seis reais e doze centavos); 11º Lugar: Clezinaldo S de Almeida Construções - ME - CNPJ nº 22.575.652/0001-97 - Valor Global R$ 1.527.768,89 (um Milhão quinhentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos); 12º Lugar: Edifica Construções & Serviços LTDA - CNPJ nº 38.160.389/0001-05 - Valor Global R$ 1.534.281,48 (um milhão quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e oito cntavos); 13º Lugar: BMAG Serviços LTDA - CNPJ nº 49.574.575/0001-07 - Valor Global R$ 1.534.906,12 (UM Milhão Quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e seis reais e doze centavos); Propostas Desclassificadas: G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP- CNPJ nº 10.572.609/0001-99 ; Construtora Vipon LTDA - CNPJ nº 34.631.462/0001-29 (ver motivações na ata de Classificação das Propostas). O Parecer Técnico e a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica Aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I Alínea "B" da Lei 8.666/93. Morada Nova - CE, 23 de maio de 2023 ALINE BRITO NOBRE À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2205.01.23 - PE Objeto: aquisição de material permanente destinados ao Projeto Ludicidade no Aprender, junto a Secretaria do Trabalho e Desenv. Social do munícipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 06 de Junho de 2023, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 23 de Maio de 2023 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.012/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de junho de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, Bairro Quandú, Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba - CE, 23 de maio de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 13 de junho de 2023 às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 013.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Paraipaba-CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 23 de maio de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CP Comunicado de Recurso Administrativo - Processo: Concorrência N.º 002/2023-CP. Objeto: contratação de empresa para 2ª Etapa da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município de Pedra Branca/CE. O Município de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos interessados a interposição de recursos administrativos ao presente processo. O interior teor do documento poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo de contrarrazões previsto no §3º do Art. 109 da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca/CE, 22 de maio de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação