DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaitinga - CE, 12 de maio de 2023 ÂNGELO LUÍS LEITE NOBREGA Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.23.02/CP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.02/CP, que tem como OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 25 de Maio de 2023, às 08h. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5.09/2022-CP Aviso de Julgamento de Propostas Técnica. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Proposta técnica, referente à Concorrência Publica N° 005.09/2022-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos técnicos e ambientais do Município de Itapipoca/CE. Segue o nome das empresas Habilitadas e pontuação obtida no Julgamento da Proposta técnica: 01 - ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 27.805.836/0001-10, com 81,00 pontos; 02 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, CNPJ 04.255.307/0001-94, com 91,5 pontos; 03 - MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA CNPJ: 05.945.444/0001-13, com 50,00 pontos e 04 - TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.285.441/0001-66, com 62,00 pontos, Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.08/PE Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais, com fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, considerando o Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela SEINFRA 27 e BDI de 20,73% (Vinte Vírgula Setenta e Três por Cento) para atender as necessidades de diversas secretaria da Prefeitura municipal de Itapipoca/CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.08/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 06 de Junho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: dia 06 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: dia 06 de Junho de 2023, às 10h. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.06/PE Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de brinquedos pedagógicos para uso nas Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.06/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 07 de Junho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 07 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 07 de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.06/PE Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo para oficinas terapêuticas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.11.06/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 12 de Junho de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 12 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 12 de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.07/PE Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livro didático destinado às crianças e professores das turmas da Educação Infantil II, III, IV e V das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Itapipoca, através da Secretária de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.07/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 13 de Junho de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 13 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 13 de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.04/PE Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.06.04/ARP do Pregão Eletrônico Nº 23.06.04/PE. OBJETO: Registrar os Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de material didático suplementar de educação destinados ao componente educação física escolar divididos em módulos 6º e 7º anos e 8º e 9º anos, em conformidade com as Matrizes de Referência da BNCC, DCRC e as competências socioemocionais das escolas de educação básica que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: EDITORA PETER ROHL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.529.451/0001-08, vencedora do Lote 01 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 978.084,90 (Novecentos e Setenta e Oito Mil e Oitenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). ASSINATURA DA ATA: 22.05.2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 22 de Maio de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023051901PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023051901PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Fundamental/Integral, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 06 de junho de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 23 de maio de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.03.04-TP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que a abertura do Processo de Tomada de Preços Nº 2023.05.03.04-TP, tendo como objeto a contratação de serviços de engenharia para construção de uma Areninha no Sítio Afogados no Município de Jaguaruana - CE, com Data de Abertura anteriormente marcada para o dia 24 de Maio de 2023, às 09:00h, fica reabertos os prazos para adequação de Planilha Orçamentária, restou-se adiada para o dia 09 de Junho de 2023, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal. Jaguaruana/CE, 23 de Maio de 2022 BRUNO EMANUEL FERNANDES À Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.04.20.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final complementar do Pregão 2023.04.20.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - HOUSE 237 ENTRETENIMENTOS CNPJ 46.557.983/0001-62 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 36.810,00 (trinta e seis mil oitocentos e dez reais). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. IARA PEREIRA DE SOUSA PREGÃO ELETRÔNICO 2023.04.20.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão 2023.04.20.2, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - HOUSE 237 ENTRETENIMENTOS - CNPJ 46.557.983/0001-62 classificado(a) no lote 1 com a melhor oferta totalizando o valor de R$ 26.102,00 (vinte e seis mil cento e dois reais). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.05.23.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.23.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de órteses e próteses destinadas aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de junho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA