DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400204 204 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.2 Contratação dos serviços de engenharia para manutenção da encosta do seminário e construção da praça do sertãozinho no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Proposta classificada lote 01: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60. Propostas classificadas lote 02: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 26.472.069/0001-01. A comissão em comum acordo declara vencedora do certame por apresentar menor valor global as empresas construtora justo junior ltda, CNPJ: 07.266.893/0001-60 para o lote 01 e Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, CNPJ: 26.472.069/0001-01 para o lote 02. Em face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "B" da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 9 de janeiro de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.22.1 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que no próximo dia 12 de junho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.22.1, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada de serviços de engenharia na área de gestão do sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de manutenção corretiva, preventiva, avaliação, requalificação e efetivação e demais serviços com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. O Edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 23 de Maio de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.001 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues - Sede, conforme PT nº 1076944-83/2021 e Convênio nº 915109 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.02.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de RVP Construcoes & Servicos LTDA, pelo valor global de R$ 857.286,13 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e treze centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 23 de maio de 2023 EMERSON PETER ALVES COSTA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de maio de 2023 a 06 de junho de 2023 até às 10h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico Nº 228/2023, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de junho de 2023, às 10h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 06 de junho de 2023. ORIGEM: ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência de Tecnologia da Informação - GETEC. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições suprimentos de TI, para atender às necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 23 de maio de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 003/2023 para a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na Área de atuação de serviços de Atenção à Saúde para a operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de Saúde a serem desenvolvidos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS'S 24 horas, pelos preceitos do direito público e em conformidade os artigos 197 e 199 da Constituição Federal de 1988, com os artigos 17, 18, inciso III, 24, inciso I, da Lei nº 8.080/1990, Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Os interessados deverão apresentar os envelopes no período de 25 de maio de 2023 à 13 de junho de 2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 14 de junho de 2023, de 08h às 09h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h15min do dia 14 de junho de 2023, na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750 - Centro de Fortaleza/CE, CEP nº 60.140-060. ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. OBJETO: constitui o objeto da presente Chamada Pública a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na Área de Atuação de Serviços de Atenção à Saúde para a Operacionalização da Gestão e Execução das Atividades e Serviços de Saúde a serem desenvolvidos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS'S 24 horas, de acordo com as especificações constantes neste Edital. O Edital está disponível gratuitamente no sitio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza - CE, 23 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.1-SRP Julgamento: Menor Preço por Lote/Grupo. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinado a atender às necessidades das Escolas de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil e Secretaria de Educação de Horizonte/CE.O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 06 de junho de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 23 de maio de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO: 2023.04.25.01-PMI/SMS Extrato de Termo de Ratificação de Credenciamento por Chamamento Público - Processo: 2023.04.25.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, dada pela inviabilidade de competição. Objeto: Contratação de laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: Laboratório Clínico João Alves Bezerra Ltda, CNPJ 07.811.391/0001-73. Valor Mensal: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Vigência: por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme Lei Fe d e r a l 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0005.2.016. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal. Fone: (88) 3581-9256. Iguatu-CE, 22 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. A Secretária de Educação comunica aos interessados que terão de Apresentar Documentação para Cadastramento até o dia 26 de Junho de 2023 até às 09h, na sede funcional da Secretaria de Educação, com endereço à Travessa Celso Gomes da Silva, Nº 133, Centro. O Edital está disponível na sede da Secretaria e nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e/ou . Iracema-CE, 23 de Maio de 2023. RESSE CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-23/2023 Objeto: Contratação de serviços de confecção de prótese dentária total maxilar e mandibular, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-023/2023. Tipo: Menor Preço (por lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 06 de Junho de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios:https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Iracema-CE, 23 de Maio de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-24/2023 Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de refrigeração e afins, das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-024/2023. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 07 de Junho de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 23 de Maio de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.04.11-01PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e consumo para equipar a Unidade básica de Saúde do parque Genezaré através da Secretaria de Saúde, empresa vencedora Lote 02 Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA - EPP CNPJ: 30.607.801/0001-80 Valor Global: 29.398,87 (Vinte e nove mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos); Adjudico a Licitação na Forma da Lei Nº 8.666/93. em 12 de Maio de 2023 Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira Oficial. Itaitinga - CE, 12 de Maio de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira