DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400203 203 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 060-2023, Processo Administrativo: 491/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos oncológicos para a UNACON-ONCOLOGIA/HMTF, com objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 06/06/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 066-2023, Processo Administrativo: 1806/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de ARSENAL CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 06/06/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2023, Processo Administrativo: 149/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e material permanente odontológicos, para atender as demandas da Unidade de Saúde da Família e ao Programa de Saúde Bucal do Município de Ubaíra - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 05/06/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - ww.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0151/2023 O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e soluções para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Início acolhimento de propostas: 02/06/2023 às 08h horas/Brasília. Abertura de proposta: 06/06/2023 às 08h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 06/06/2023 às 10h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 23 de maio de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Nº Processo: 16.373/2023. Objeto: fornecimento de cimento, com Fonte de Recurso proveniente dos Tesouros Municipal, Estadual e Federal. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitações-e.com.br, sob nº 1002783, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 07/06/2023, às 08h30min., início da sessão: 07/06/2023, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA. Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1205.01/2023-CHP A Secretaria de Administração e Finanças aos comunica aos credenciados a Abertura de Chamamento Público Nº 1205.01/2023-CHP, cujo Objeto é o Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial de Ceará - JUCEC, para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis, bens automotivos e bens imóveis do Município de Acaraú/CE. Ficando Aberto Prazo de 09h do dia 25 de Maio de 2023 até as 09h do dia 26 de Junho de 2023. Maiores informações no endereço, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú/CE, Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Acaraú. Acaraú-CE, 23 de Maio de 2023. CAIRO FORTE FERREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.19.02-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.05.19.02-PE, do tipo menor preço tendo como objeto: aquisição de veículo destinado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município de Acopiara-CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 07 de junho de 2023 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 14:00h e através do e-mail: [email protected]. Acopiara/CE, 23 de maio de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22.05.01/2023.05/SRP O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Junho de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 22.05.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de lanches e refeições, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 23 de Maio de 2023 NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2303.01/2023-01 A Comissão de Licitação, torna público a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2303.01/2023-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reparos do prédio da antiga Sede Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 13/06/2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/Ce. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro - Ceará, 22 de Maio de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1904.01/2023-02 A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1904.01/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames, procedimentos e consultas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce. Todas as partícipes inabilitadas: Laboratório Pronto Análise Sociedade Empresária Clínica LTDA não apresentou a garantia de participação exigida no item 4.4.4 no item, Fundação Otília Correia Saraiva - Hospital do Coração apresentou a CNDT somente da matriz de CNPJ N° 41.343.187/0001-03 e apresentou o CRF do FGTS vencido em 29/04/2023, Fundação Otília Correia Saraiva - Hospital Santo Antônio apresentou a CNDT somente da matriz de CNPJ N° 41.343.187/0001-03 e Instituto de Olhos de Barbalha apresentou o CRF do FGTS vencido em 19/04/2023 e o balanço patrimonial sem o registro da junta comercial. Em conformidade com o Art. 48 § 3o da Lei Federal n° 8.666/93 "Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis". A Comissão de licitação declara aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis a contar da circulação nos jornais fixando a data limite em 05/06/2023 para apresentação de nova documentação escoimadas das causas que inabilitaram os partícipes. Cedro - CE, 23 de maio de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1904.02/2023-02 A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1904.02/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de procedimentos e cirurgias em geral, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Partícipe Inabilitada: Fundação Otília Correia Saraiva - Hospital Santo Antônio, CNPJ No. 41.343.187/0004-56 apresentou CND Estadual, CND Municipal, Falência e Concordata e CNES com CNPJ 41.343.187/0003-75 e CNDT da Matriz de CNPJ Nº 41.343.187/0001-03. Em conformidade com o Art. 48 § 3o da Lei Federal n° 8.666/93 "Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis". A Comissão de licitação declara aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis a contar da circulação nos jornais fixando a data limite em 05/06/2023 para apresentação de nova documentação escoimadas das causas que o inabilitou. Cedro - CE, 23 de maio de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.28.2 CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQÜIBILIDADE DE PROPOSTA Objeto: Contratação de veículos e máquinas para manutenção de estradas vicinais do sistema viário do município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca a empresa S A Engenharia Ltda, CNPJ: 22.102.225/0001-91, para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem documentação que comprove a exeqüibilidade de sua proposta tudo de acordo com o oficio Nº 2205.03/JI Seinfra acostado nos autos do processo. Crato-CE, 23 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC